No início da década de 70, a Rede Globo de Televisão exibiu durante várias semanas (sempre nas sextas-feiras) uma série documental com o título “O Mundo em Guerra” (The World at War). Um dos históricos mais completos que tive a oportunidade de assistir, sobre o conflito mais sangrento do século XX, que foi a Segunda Guerra Mundial. As minúcias da guerra são vasculhas sob todos os pontos de vistas possíveis – a luta dos anônimos pela sobrevivência, as experiências dramáticas dos soldados, os bastidores políticos, as estratégias militares, tudo esclarecido em detalhes. Foi baseada em similar britânico, mas teve de ser adaptada ao público brasileiro. Dissecou as entranhas da Segunda Guerra Mundial pela primeira vez na televisão nacional. É memorável o capítulo que trata da participação brasileira. Mostrava detalhes, como fora o Brasil e seus pracinhas da FEB no maior confronto armado da História.

Se analisarmos os principais responsáveis por esse conflito militar global, que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo, isto é, a Alemanha e Itália, podemos nos questionar como tiranos como Adolf Hitler e Benito Mussolini chegaram ao poder e conseguiram implementar seus ideais, ou melhor, orquestraram um dos maiores genocídios da história da humanidade.  Como subiram ao poder em países democráticos?

Bem, primeiramente é importante destacar que no século XX, vários países sofreram ditaduras militares devido à fragilidade de suas instituições democráticas. E outro ponto a se lembrar, que nem sempre as ditaduras se dão por golpe militar, podem surgir por golpe de estado político. Exemplo de movimento desta ordem, se deu quando ocorreu a ditadura fascista, imposta por Adolf Hitler na Alemanha nazista e a ditadura fascista de Mussolini, na Itália.

Mas, por que a Alemanha, o país com um dos melhores sistemas de educação pública e a maior concentração de doutores do mundo na época, sucumbiu a um charlatão nazista?

Na verdade, a ascensão de Hitler ao comando supremo do III Reich, ocorreu ao longo de várias décadas. A ascensão se desencadeou a partir das próprias estruturas de governo. Foram aproveitadas as debilidades de um sistema falho e entraram partidos cujas ideologias não eram democráticas. Portanto, uma vez instalados no poder, lá permaneceram e se impuseram à vontade popular, suprimindo os demais partidos e oposições, portanto, a democracia.

Ressaltamos que nos regimes totalitários, verificamos a existência de um só partido político e uma ideologia claramente definida.  O governo se utiliza de meios de intimidação para controlar a população como a polícia política, a censura e a delação. A propaganda política também é largamente utilizada para promover os ideais do regime. Os regimes totalitários surgiram na Europa, por conta da crise econômica e política que ocorreu após a Primeira Guerra Mundial. Nesta época, surgiram correntes políticas que defendiam o uso da força, a eliminação dos partidos políticos e do parlamento como um caminho para tirar os países da crise econômica e política. Os regimes políticos totalitários apareceram naquele cenário caótico como possíveis soluções para os problemas da população, tais como: alta inflação, miséria, fome, desemprego e falta de assistência básica à população. Por isso, ganharam apoio popular.

Adolf Hitler, surgiu como uma esperança de recuperação numa Alemanha arrasada e humilhada, e que vivia numa profunda crise política, social e econômica, e o altíssimo desemprego era fonte de empobrecimento entre o povo.

O descontentamento social com o regime democrático ineficaz, o apoio do povo alemão aos partidos nacionalistas e o temor de uma revolução socialista, levaram a alta burguesia alemã, empresários e o clero a apoiarem a extrema-direita do espectro político, optando por extremistas de partidos como o Partido Nazista.

Embora o Nazismo partilhasse algumas características do Fascismo italiano, o regime nazista era mais radical e violento que o fascista. O nazismo, ainda acrescentou no seu programa a superioridade da raça ariana sobre às demais.

Hitler, era uma figura muito popular e tomou ações para que o discurso nazista alcançasse diferentes camadas da sociedade alemã. Um excelente orador, e se que cercava de pessoas que, como ele, não tinham medo de usar a violência para cumprir seus objetivos políticos. Com uma linguagem simples e direta, gestos dramáticos, emotivos e uma fala sedutora, tornaram a sua mensagem facilmente compreendida pelas massas. Prometia trabalho e melhores condições de vida. O resultado disso, foi que o nazismo ganhou força politicamente e começou a obter resultados expressivos nas eleições alemãs.

Apesar das eleições de julho de 1932, os nazistas terem se tornado o maior partido no Reichstag, não conseguiu uma maioria parlamentar. Todavia, em 1933, carregando ideais racistas, totalitaristas, nacionalistas, unipartidários e anticapitalistas, Hitler chegou ao cargo de chanceler.  Com a morte do presidente alemão Paul von Hindenburg (1934), Adolf Hitler assume os poderes da presidência. Importante ressaltar que o exército faz um juramento de lealdade pessoal a Hitler.

Uma análise mais objetiva mostra que, justamente quando era mais necessário, defender a democracia, os alemães caíram na tentação fácil de um demagogo patético, que fornecia uma falsa sensação de segurança e muito poucas propostas concretas de como lidar com os problemas da Alemanha, em 1932.

Voltamos a pergunta, por que tantos alemães instruídos votaram em um patético bufão que levou o país ao abismo?

Os alemães tinham perdido a fé no sistema político da época. A jovem democracia não trouxera os benefícios que muitos esperavam. Muitos dos eleitores de Hitler, ficaram incomodados com seu radicalismo, mas os partidos estabelecidos não pareciam oferecer boas alternativas. Muitos alemães sentiram que seu país sofria com uma crise moral, e Hitler prometeu uma restauração. Pessoas religiosas, sobretudo, ficaram horrorizadas com a arte moderna e os costumes culturais progressistas que surgiram por volta de 1920, época em que as mulheres se tornavam cada vez mais independentes, e a comunidade LGBT em Berlim começava a ganhar visibilidade.

Com relação a violência, Hitler argumentava que poderia ser resolvido, aplicando a pena de morte com mais frequência e aumentando as sentenças de prisão. Problemas econômicos, segundo ele, eram causados por atores externos e conspiradores comunistas. Os judeus - que representavam menos de 1% da população total - eram o bode expiatório favorito.

O regime se vangloriava de sua nova abordagem contra criminosos reincidentes, alcoólatras crônicos, criminosos sexuais, desempregados e mendigos. Hitler, prometeu “limpar as ruas”, e a maioria das pessoas aprovou a medida. Algumas acreditavam de fato no Hitler e no nazismo. Outras queriam proteger seu país e lutar como nacionalistas e patriotas. E provavelmente a maioria lutou para manter distantes os russos e os comunistas, que eram amplamente temidos e odiados no país. Muitos alemães que não apoiavam o regime preferiam ficar calados, para evitar problemas com os nazistas.

Tudo foi embalado em slogans fáceis de lembrar: "Alemanha acima de tudo", "Um povo, uma nação, um líder” e “Renascimento da Alemanha".

Quanto a Benito Mussolini, começou sua carreira política na militância de um núcleo socialista italiano, mas acabou sendo expulso do movimento socialista,  quando publicou um artigo em 1914 defendendo a participação da Itália na Primeira Guerra Mundial. Os socialistas italianos da época eram rigorosamente contrários à participação do país na guerra. Foi fundador do Partido Fascista (Fasci Italiani di Combattimento, em português Grupo de Combate) em 1919, que era uma organização paramilitar de cunho nacionalista e antiliberal.

Seu discurso nacionalista (grande orador) arregimentava membros e simpatizantes nacionalistas, militares e o proletariado dos grandes centros urbanos. Acreditava que a violência era um poderoso instrumento, para provocar mudanças na sociedade. O lema de Mussolini era "Crer, obedecer e combater".

O uso da violência contra os socialistas, recebeu forte apoio de diversas camadas da sociedade italiana. O objetivo era intimidar e enfraquecer o socialismo enquanto movimento social e político. A violência do fascismo italiano estava muito ligada com um forte militarismo e uniformização de seus partidários a partir de milícias conhecidas como camisas negras. Mussolini e seus fascistas aproveitaram-se do “perigo vermelho” para, em nome da preservação da ordem e da paz interna na Itália, obter apoio da elite industrial e dos proprietários.

A ascensão de Mussolini na sociedade italiana, foi tamanha que determinados grupos passaram a defender que o Duce (líder) fosse transformado em primeiro-ministro italiano. Mesmo assim, o partido que em 1922 já tinha 700.000 membros, não conseguiu convencer o eleitorado a lhe confiar o poder. Todavia, ainda em outubro 1922, após a ocorrência do evento denominado de “Marcha sobre Roma”, quando 50.000 militantes fascistas desfilaram, Mussolini consegue mostrar o poder do seu Partido Fascista, e o objetivo principal do evento que era pressionar o rei Vitor Emanuel III a empossa-lo como primeiro-ministro. Em 30 de outubro de 1922, Benito Mussolini, era empossado como primeiro-ministro italiano. A nomeação dele ao cargo aconteceu dentro da legalidade constitucional da Itália.

Um dos slogans de Benito Mussolini era "Dio - Patria - Famiglia”. Deus dirige os destinos dos povos. O homem vale pelo trabalho, pelo sacrifício em favor da Família, da Pátria e da Sociedade. Toda superioridade provém de uma só superioridade que existe acima dos homens: a sua comum e sobrenatural finalidade.

Algumas características podem ser mencionadas em relação ao neofascismo, tais como: Patriotismo exagerado que assume posturas xenófobas e violentas;  Desprezo pelos valores da democracia liberal, como as liberdades individuais; Construção de retórica violenta contra supostos “inimigos internos” que contribuem para a “degradação moral” da nação.

Que lições podemos ainda tirar, nos tempos atuais, acerca dessas duas personagem cruéis da história da humanidade? Autoritários, tiranos e despóticos, eles regeram seus países com mãos de ferro e não mediram meios para alcançarem os fins: perseguiram, torturaram, dissolveram partidos e se impuseram através da força. De certo modo, todos os ditadores do século XX contribuíram para o surgimento de novos líderes autoritários. Isso porque os passos de cada um deles serviram de guia e inspiração para outros políticos com aspirações igualmente antidemocráticas. Por isso que, temos que ficar sempre atentos, tanto no campo dos ideais políticos e religiosos de posições extremistas. O extremismo, não está relacionado a um posicionamento ideológico específico, na verdade ele pode existir na direita ou na esquerda. Posicionamentos apaixonados e incoerentes se misturam com discursos inflamados e violentos, carregados de reações extremas e radicais.

As ideologias extremistas foram responsáveis pela maior parte das tragédias humanas dos últimos séculos. Os radicais não têm a democracia como um valor universal, e admitem que regimes autoritários (ou semi-autoritários) são aceitáveis em circunstâncias determinadas.

A democracia está em erosão em todo o mundo, de acordo com o último relatório do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral - IDEA (nov/2022). Dados mostram cada vez mais países a afastar-se da democracia e a caminhar para o autoritarismo. O número de países a nível mundial que avançam na direção do autoritarismo excede o dobro do número de países que avançam numa direção democrática (45% da população mundial vive em uma democracia). O relatório recomenda uma série de ações políticas para impulsionar a renovação democrática global, adotando contratos sociais mais equitativos e sustentáveis, reformando as instituições políticas existentes e fortalecendo as defesas contra a regressão democrática e o autoritarismo.

Toda a sociedade que possui uma democracia madura deveria tolerar a existência de diversos grupos ideológicos, pois é essa diversidade que melhora o nível do debate público e político. As vozes discordantes não podem ser tratadas como inimigas, pois elas fazem parte do diálogo construtivo e equilibram a discussão política. Ao ignorar opiniões contrárias, os indivíduos podem, perigosamente, se aproximar do fanatismo político, aderindo cegamente a uma posição ou sistema político.

O que vemos hoje, infelizmente, são multidões que buscam apenas desconstruir o discurso e a autoridade de seu "inimigo", quando deveriam debater de modo civilizado formas de construir uma nação mais justa, democrática e desenvolvida. É preciso ter autocrítica, nem sempre seguir as multidões é a melhor forma de construir uma democracia.

Lembrando da frase de Nelson Rodrigues, o genial escritor brasileiro que tem as mais contundentes tiradas da crônica brasileira: “Toda a unanimidade é burra. Quem pensa com a unanimidade não precisa pensar”. Nelson Rodrigues tem razão, mas nem sempre. Há casos em que a unanimidade não é burra, ou talvez a unanimidade não seja unânime.

Na verdade, na vida real, a unanimidade só pode existir por dois fatores: Pela concordância cega ou pelo silêncio dos críticos. Onde há concordância cega, predomina a burrice; e, onde há o silêncio, certamente predomina o medo de se fazer oposição.

A unanimidade é tão pouco recomendada que nem mesmo Jesus, na plenitude da sua perfeição, a quis. Se houvesse unanimidade, a sua missão não teria atingido o objetivo. Foi preciso a discordância de um dos seus 12 apóstolos para que, como bem afirmou o Mestre, as escrituras se cumprissem (Lc 22:37 e Mt 26:54).

Ao que pese o exemplo de Jesus, fica evidente que mesmo em se tratando de alguém que absolutamente esteja certo e seja perfeito, a discordância é instrumento de extremo valor.

Como diria o pensador francês Gustave le Bom (1841 " 1931), em sua obra Psicologia das multidões, "na mentalidade coletiva, as aptidões intelectuais dos indivíduos e, consequentemente, suas personalidades se enfraquecem".

Desde que me aposentei, tenho tido mais oportunidade de aproveitar minha pequena casa, localizada na praia de Graçandu-RN. Passei a ser um iniciante de jardineiro, cuidando de um pequeno jardim que minha esposa fez na frente da casa. Quando chega à noite, fico deitado numa rede, apreciando a natureza pelo conjunto plantas (do jardim da casa), lua e estrelas.

A natureza é maravilhosa, cheia das obras de Deus! “Os céus proclamam a glória de Deus e o firmamento anuncia a obra das suas mãos” (Salmos 19:1).

Quem não consegue ver a mão de Deus na natureza está cego. O Arquiteto da Vida criou um lugar maravilhoso para a joia de sua criação, que é a humanidade. A natureza é a forma encontrada por Deus, de nos conduzir para mais perto d’Ele. Tudo que ele criou recebe seu amor. Por isso, devemos respeitar a criação e cuidar da natureza. Deus é o verdadeiro dono da terra.

Ele estabeleceu o homem, como dominador e protetor da natureza, mas infelizmente, sua criação, não respeita e cuida da natureza, e nem de seus semelhantes. Na verdade, o que sempre temos visto é o homem se revestir e operar um papel de destruidor do habitat e da comunidade da qual ele mesmo faz parte. Um verdadeiro retrocesso, que poderíamos popularmente definir como o retorno às cavernas.

O ser humano nasce, cresce e se reproduz na sociedade, e nela deve buscar seu progresso como pessoa humana e produzir durante toda a sua vida, de forma incessante ações positivas para que a mesma se mantenha e evolua, mas na prática não é isso que acontece. O que vemos é uma sociedade cada vez mais violenta. Diariamente, atrocidades são noticiadas pelas redes de televisão, rádios e plataformas digitais, como: sequestros, assaltos, violência contra crianças e idosos, feminicídios, assassinatos em série, entre outros, que causam pavor na sociedade.

Simples ações, tornaram-se perigosas para a sociedade, tais como: atender ao celular na via pública, estacionar o carro em frente de casa ou em qualquer local, andar de bicicleta, esperar um ônibus no ponto, andar pelas ruas, deixar as portas e janelas abertas de nossas residências, etc.

Apesar de cada vez, estarmos mais cheios de tecnologia, estranhamente cada vez mais regredimos na área moral, afetiva e espiritual.

Por exemplo, nas redes sociais, percebe-se a falta amor no mundo. As pessoas usam as redes para expor suas imagens e falas, para expressar pensamentos e sentimentos, para fazer movimentos e manifestos, inventar histórias e dividir momentos. Se sentem livres para expressar a sua opinião a partir da máxima de “doa a quem doer”. Essas atitudes de ódio são reflexo de insegurança e inveja. Os ataques de ódio, de desrespeito e de preconceitos mostram claramente o descontrole emocional e a capacidade das pessoas de discernir sobre respeito, empatia, limites de espaço.

O filósofo, teórico político e matemático inglês Thomas Hobbes (1588-1679), foi o responsável por divulgar a célebre frase "O homem é o lobo do homem". A frase usa uma linguagem metafórica, isso é, faz uma comparação com o comportamento animal, para ilustrar aquilo que o filosofo acredita ser a conduta do ser humano de modo geral.  Explorador por essência, aproveitador dos mais fracos, o homem teria por instinto o impulso de usurpar o que é do outro, colocando-se acima dos demais e tendo como prioridade máxima o bem estar individual ao invés do coletivo. Na frase, vemos sintetizada a ideia de que o homem é o seu próprio inimigo, provocando lutas sangrentas e, muitas vezes, matando os seus semelhantes.

Corroborando com a frase de Thomas Hobbes, a cada dia somos bombardeados de notícias trágicas, sórdidas, de uma perversidade que parece não ter limites. Quando achávamos que um fato tinha chegado ao máximo da bestialidade do "fim do mundo", da desumanização do ser humano, eis que surgem novas histórias ainda mais chocantes.

Por exemplo, a guerra que iniciou em 24/02/2022 entre a Rússia e a Ucrânia, que já fez muitos mortos e feridos é uma dessas “desumanização do ser humano”.

A guerra na Ucrânia vem causando uma mobilização internacional, como poucas vezes se viu nas últimas décadas. No entanto, quando comparada com outros conflitos que existem no mundo hoje, há mais mortes e sofrimento humano sendo causados em outras guerras que recebem menos atenção e ajuda internacional. É o caso do conflito do Iêmen, que já dura pelo menos 11 anos. Os números são chocantes: mais de 233 mil mortos e 2,3 milhões de crianças em desnutrição aguda.

As guerras fazem parte da história da humanidade, sendo registradas e estudadas desde a antiguidade.  Raríssimos foram os anos, nos quais nenhuma guerra aconteceu no planeta.

Até onde os estudos arqueológicos podem comprovar, os primeiros grandes exércitos foram os assírios que tinham grandes forças e estratégias, essa civilização que se encontrava na Mesopotâmia e Egito.

Um time de pesquisadores da Universidade de Cambridge acaba de divulgar um estudo sobre fósseis que encontraram em Nataruk, no Quênia. A busca levou os arqueólogos a encontrarem ossadas de homens, mulheres e crianças com sinais claros de violência física, sugerindo que a humanidade está em guerra há pelo menos dez mil anos. Até agora, este é o conflito humano mais antigo de que se tem notícia. 

Um dos conflitos mais longos da história da humanidade foi a Guerra dos Cem Anos (1337-1453), estendendo-se por 116 anos. Foi motivada pela disputa de interesses entre duas dinastias. Especula-se que causou a morte de 2 a 3 milhões de pessoas.

O Século XIX foi um período transicional extremamente sangrento no campo bélico. No intervalo de cem anos entre a batalha de Waterloo, em 1815, e o início da primeira Guerra Mundial, os conflitos militares se desenvolveram mais rápido e dramaticamente do que em qualquer século anterior.

Uma guerra pode começar pelos mais diversos motivos: honra, glória, liberdade, posse de recursos naturais, sentimento de ameaça... e outras questões, digamos, menos nobres.

Por exemplo, Honduras e El Salvador, guerrearam por causa de uma partida de futebol. O estopim foi causado em 1969, por uma simples partida de futebol entre os dois países. O jogo valia um lugar na Copa do Mundo do ano seguinte. O jogo terminou em 3x2 para os salvadorenhos, e as relações diplomáticas com Honduras foram rompidas. Duas semanas depois, no dia 14 de julho, os combates armados entre as forças militares nacionais começaram, incluindo o uso de armamento pesado, utilizado na Segunda Guerra Mundial.

As guerras, em geral, normalmente são causadas por atitudes gananciosas de governos, país ou governantes. Como exemplo, podemos citar as duas Guerras Mundiais. A primeira, que se estendeu de 1914 até 1918 foi causada por desentendimentos dos países europeus sobre a divisão das colônias africanas na Conferência de Berlim.

O início da Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945) também se dá em situações de ganância. Vale lembrar que a Alemanha foi derrotada na Primeira Guerra, e os vencedores foram bastante gananciosos ao estabelecer a pena para os germânicos no Tratado de Versalhes: uma quantia de dinheiro e outras sanções que a Alemanha simplesmente não poderia arcar sem entrar em uma crise sistêmica.

Enquanto os vencedores achavam que estavam tomando a melhor atitude a se fazer – por confiscar milhões de libras – eles nada mais faziam que ativar no povo alemão um sentimento de revanchismo. Sentimento este que incentivado pela ganância de Hitler, transformou o mundo em uma grande bomba novamente. Mais uma vez, a ganância de poucos resultou na morte de milhões e na destruição de nações inteiras.

A Segunda Guerra Mundial, foi um dos conflitos mais violentos e mais mortal da história da humanidade. Um total estimado de 60 a 70 milhões de pessoas pereceram. Entre as vítimas deste conflito, 62% eram civis, ou seja: pessoas que não tinham nada a ver com a briga além do fato de estarem lá. Além das armas de fogo convencionais, nessa guerra rolou gás mostarda, testes com pessoas em campos de concentração e a última novidade do momento: bombas nucleares.

O Brasil enviou 20.573 soldados brasileiros à Itália na luta contra o fascismo. Infelizmente, tivemos 450 praças, 13 oficiais e 8 pilotos mortos em ação. Foram aproximadamente 12 mil feridos nos combates.

Os incontáveis relatos e imagens das atrocidades cometidas nas guerras nunca foram suficientes para convencer os governantes a não utilizá-las para conquistar mais poder. Elas continuam sendo o instrumento, pelo qual aqueles que dominam o espaço terrestre tentam impor seu domínio até os dias de hoje. Parece que a humanidade nunca aprende, ou tem memória curta, quando se trata de guerra.

Em 30 de julho de 1932, Albert Einstein, o pai da física moderna, escreveu uma carta para neurologista e psiquiatra austríaco Sigmund Freud, com o título “Por que a guerra?”.  

Einstein questionava se havia alguma forma de livrar a humanidade da ameaça da guerra e chegou a declarar que Freud - por ser o criador da teoria, um estudioso do psiquismo humano e conhecedor da vida instintiva do homem - poderia elucidar e sugerir métodos educacionais que demarcassem caminhos e ações que resolveriam o problema, a ponto de tornar impossível qualquer conflito armado.

Freud, responde a questão a partir de duas das suas inúmeras teorizações sobre a subjetividade humana. Em primeiro lugar, a violência humana é inerente à condição biológica do homem, manifesta-se em todos os conflitos de relação a partir do processo mais remoto de socialização. Em segundo lugar, o homem é mobilizado por dois instintos ou pulsões, cujas atividades são opostas entre si: a pulsão construtiva, erótica ou Eros, que tendem a preservar e a unir, e a pulsão destrutiva, de morte ou Tanatos, que tendem a destruir e matar, os quais agrupamos como instinto agressivo ou destrutivo.

Bem, não sei se Freud consegui responder o questionamento de Einstein, mas me fez refletir sobre a parábola do bom samaritano, (Lucas10:30-35), que fala de pessoas boas e más. Alguns de nós somos como o sacerdote e o levita da parábola, outros como o samaritano, outros como os ladrões e outros ainda como o homem que foi espancado e deixado meio-morto. O samaritano era “bom” porque não desprezou o homem agredido e parou para estabelecer, um relacionamento com ele.

Do ponto de vista psicológico, encarar as pessoas simplesmente como boas ou más é muito simplista. Talvez seja mais fácil pensar assim porque, ao rotular os outros, sabemos em quem confiar e quem evitar. Mas a verdade é que sempre existem possíveis “samaritanos” e “ladrões” entre nós, e cada um de nós tem aspecto de ladrão, de sacerdote e de samaritano. Aqueles que reconhecem e valorizam a sua necessidade básica de se relacionar amorosamente com os outros tendem a ser boas pessoas e a ter um bom comportamento. As pessoas que violam sua natureza essencial de viver um bom relacionamento com os outros comportam-se como más.

Jesus, conhecia profundamente a natureza humana, e por isso pode hoje nos ajudar a compreender o comportamento de todas as pessoas que conhecemos, inclusive o nosso.

A vida é muito complexa. Lidamos o tempo todo conosco mesmos e com os outros em meio às divergências, às dúvidas, às diferenças, ao caos, às contradições, etc. Por isso, um grande desafio para o ser humano é existir e coexistir: escolher e se apegar no que representa um bem para si e para os outros. Ninguém vive sozinho.

É certo que não há sociedade sem violência, seria uma utopia, até porque o desenvolvimento e o progresso geram sim desigualdades, exclusões, fome, miséria e degradação de partes do coletivo social. Porém não deixará de existir a violência se a pessoa humana não for suficientemente tolerante, compreensiva, seguidora de valores e princípios construídos para o bem comum.

Nos últimos tempos, temos o incômodo sentimento de que as expressões públicas de intolerância, só aumentam. Muitas, lamentavelmente, alimentadas por lideranças políticas, religiosas e midiáticas, muito especialmente nos tempos de campanha eleitoral.

A intolerância se concretiza em preconceitos, discriminação e ódio de diferentes formas: racismo (contra negros), machismo/sexismo (contra mulheres), classismo (contra pobres), xenofobismo (contra estrangeiros e populações de regiões inferiorizadas), LGBT fobismo (contra pessoas LGBTX), etarismo (conta determinadas idades), contra expressões religiosas, contra opções políticas. Intolerância é coisa de gente que não quer lidar com as diferenças e o direito de ser e existir que é de todos que habitam o mundo. A atitude de tolerância não é “aguentar”, “suportar”, não conseguir evitar o outro diferente, mas é a aceitação do direito que cada um tem de ser aquilo que é e de continuar a ser.

A regra de ouro do cristianismo reflete bem este direito: “Não faça ao outro aquilo que você não quer que façam a você” (Mateus 7.12).

Toda pessoa tem o direito à sua própria vida, porque qualquer guerra, seja por motivações políticas ou religiosas, põe um término à vidas plenas de esperanças, porque conduz os homens individualmente a situações humilhantes, porque os compele, contra a sua vontade, a matar outros homens e porque destrói objetos materiais preciosos, produzidos pelo trabalho da humanidade.

É de suma importância lutar com todos os meios, por um mundo que promova a paz em vez da violência, o amor em vez do ódio, a vida em vez da morte.

Temos que evoluir no perdão, limpando do nosso interior as mágoas, raivas, ódios, invejas, ciúmes, apego aos bens materiais, ao poder que só adoece e infelicita o resgate da fraternidade, da compreensão, da capacidade de viver em paz no ambiente de família, nas escolas, na vida social, no trabalho é o maior sentido da vida. Se não entendermos isso, se não mudarmos os nossos comportamentos e visão egoísta, continuaremos a ter contato com a face mais cruel da existência humana.

Não tenho dúvida que todos esses “desafios” ficam bem claros quando lembramos o que Jesus disse, pouco tempo antes de sua morte, para os apóstolos: “Um novo mandamento dou a vocês: Amem-se uns aos outros. Como eu os amei, vocês devem amar-se uns aos outros. Com isso todos saberão que vocês são meus discípulos, se vocês se amarem uns aos outros". (João 13:34-35). Jesus nos pede, sem impor, pois ninguém ama por decreto, é que amemos as pessoas tendo como ponto de referência sua prática de amor. Em resumo, falta amor entre os seres humanos. Como tão bem escreveu Mark Baker: “Jesus, o maior psicólogo que já existiu”.

No período de transição da minha adolescência para juventude, alguns fatos foram por mim esperados com grande ansiedade. Primeiramente meu ingresso na Universidade no início de 1977. Depois, já com dezoito anos, ter obtido o direito de tirar meu Título de Eleitor, deixando de ser “cobra-d’água”, como assim chamavam no interior da Paraíba, quem não podia votar. E por último, ter sido aprovado no exame do DETRAN, que me dava o direito de receber a Carteira Nacional de Habilitação. Infelizmente, ainda tive que esperar um ano para votar pela primeira vez, pois as eleições só ocorreram em 1978.

Daquela época ao momento atual, o processo eleitoral sofreu grandes transformações. Antes, recebíamos a cédula de votação, nos dirigíamos para cabine, e preenchíamos a cédula com o nome, número e a sigla partidária do candidato. Saíamos da cabine e na frente dos mesários, colocávamos a cédula (após mostrar aos mesários o lado das assinaturas) na urna de lona.

Me vem na lembrança a preocupação que meu pai, que foi Juiz de Direito no Estado da Paraíba, tinha com o período de eleições. Principalmente no período de contagem de votos.  Neste momento entrava em cena os “escrutinadores”, que eram cidadãos convocados para trabalhar na apuração dos votos. Imaginem o cuidado da Justiça Eleitoral na escolha desses cidadãos. A apuração, era um trabalho humano que consumia horas e dias para conclusão.

Todavia, a partir das eleições municipais de 1996, com a implantação da urna eletrônica no sistema de votação, o voto sofreu grandes transformações, eliminando a intervenção humana no processo eleitoral, tanto na votação quanto na apuração dos resultados e, consequentemente, o risco de maracutaias e equívocos. Ela foi desenvolvida, justamente porque havia grande descrédito em relação ao sistema anterior, baseado em cédulas de papel.

As principais irregularidades conhecidas em todo Brasil, antes da votação eletrônica, incluíam o preenchimento de cédulas com votos em branco, em favor de um candidato, votos nulos interpretados ao gosto de quem fazia a leitura e a subtração e inclusão de cédulas, também era corriqueira.

Em alguns casos, os problemas começavam antes da apuração. Um exemplo disso era a estratégia do "voto formiguinha". Funcionava assim: um eleitor recebia a cédula do mesário, entrava na cabine de votação e colocava um papel qualquer na urna de lona. A cédula oficial, ainda em branco, era entregue a uma pessoa fora da seção, que assinalava os candidatos desejados e a repassava a outro eleitor. Este tinha a incumbência de depositar a cédula já preenchida na urna, pegar outra em branco e levar novamente ao líder do esquema, e assim por diante. O resultado era a manipulação do pleito.

Havia ainda a tática das "urnas emprenhadas". Como elas tinham apenas um cadeado e lacres de papel, muitas já chegavam "grávidas" à seção, isto é, recheadas de votos.

Ao longo da história das eleições no Brasil, tivemos muitos crimes eleitorais, que foram caracterizados por fraudes, que constam nas legislações eleitorais. Alguns são conhecidos e praticados até hoje.

A primeira eleição realizada no Brasil aconteceu em 1532. Ela ocorreu na vila de São Vicente, sede da capitania de mesmo nome. Durante todo o período colonial, as eleições no Brasil tinham caráter local ou municipal, de acordo com a tradição ibérica.

Até 1821, o voto se dava apenas no âmbito municipal, não existiam partidos políticos, o voto era aberto e as eleições contavam apenas com a participação de homens livres. Eram também marcadas por fraudes.

Já na fase imperial, era possível eleger deputados e senadores das câmaras do Império. Semelhante ao período colonial, as fraudes eleitorais eram frequentes, com o uso de mecanismos como o voto por procuração, no qual o eleitor transferia seu direito de voto para outra pessoa.

A primeira Constituição brasileira, outorgada por Dom Pedro I, em 1824, definiu as primeiras normas de nosso sistema eleitoral. O voto nessa época, era obrigatório e censitário, isto é, só tinham capacidade eleitoral os homens com mais de 25 anos de idade e uma renda anual determinada. Estavam excluídos da vida política nacional quem estivesse abaixo da idade limite, as mulheres, os assalariados em geral, os soldados, os índios e - evidentemente - os escravos.

Outra característica, era o voto por procuração, no qual o eleitor transferia seu direito de voto para outra pessoa. Também não existia título de eleitor, às pessoas eram identificadas pelos integrantes da mesa apuradora e por testemunhas. Assim, as votações contabilizavam nomes de pessoas mortas, crianças e moradores de outros municípios.

Em 1881 foi instituído o título de eleitor, a fim de diminuir as fraudes, mas não auxiliou muito, pois não havia foto no título.

Com a Proclamação da República, uma nova Constituição foi promulgada, e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro também sofreu alterações. O Brasil, adotou o sufrágio universal masculino para todos os homens maiores de 21 anos, desde que não fossem soldados rasos. Mulheres, analfabetos, mendigos, jovens com menos de 21 anos de idade, indígenas e integrantes do clero continuavam impedidos de votar. O voto não era secreto.

A República representou um retrocesso, com relação ao Império, em razão da prática do voto de cabresto. As eleições deixaram de ter relevância para a população, eram simplesmente uma forma de legitimar as elites políticas estaduais. Elas passaram a ser fraudadas, descaradamente, de uma maneira muito mais intensa do que no Império. Dessa época vêm as famosas eleições a bico de pena: um dia antes da eleição, o presidente da Mesa preenchia a ata dizendo quantas pessoas a tinham assinado, fraudando a assinatura das pessoas que compareciam.

O período da República Velha, foi marcado por eleições ilegítimas. As práticas do ‘voto de cabresto’, da ‘bico-de-pena’ e da ‘degola’ demonstra como o sistema eleitoral da época estava viciado.

A fraude “bico-de-pena”, consistia em manipulações realizadas pelas mesas eleitorais, que falsificavam assinaturas até mesmo o preenchimento de cédulas que, naquela época, eram usadas penas para poder escrever em quaisquer documentos que fosse. Na prática, inventavam-se nomes, eram ressuscitados os mortos e os ausentes compareciam. Na feitura das atas, a pena toda poderosa dos mesários realizava milagres portentosos.

O termo degola foi utilizado no sentido figurado para retratar a prática fraudulenta das oligarquias brasileiras, que interviram diretamente no resultado das eleições. Aproveitando-se da influência política, os ricos fazendeiros empossavam candidatos que não tinham ganhado democraticamente as eleições e “degolava” os candidatos da oposição, que eram impedidos de usufruir dos seus direitos eleitorais.

O voto de cabresto, foi a ferramenta utilizada pelos coronéis, para controlar o voto popular, por meio de abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da máquina pública. As regiões controladas politicamente pelos coronéis eram conhecidas como currais eleitorais, sendo o povo coagido a votar nele ou no seu candidato. Muitas vezes os eleitores vendiam seu voto por pratos de comida, cestas básicas, etc.

Estas práticas de influência corrupta sobre o pleito eleitoral, exercido pelo poder político local desde o alistamento eleitoral até o resultado das urnas, ficou conhecido como ‘coronelismo’.

Com a chegada de Getúlio Vargas ao poder (1930), o país passa por transformações sociais, políticas e econômicas. No campo eleitoral, destaca-se a criação do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, além da instituição do voto feminino e do voto secreto. Assim, o processo eleitoral, tornava-se mais amplo, transparente e idôneo. Contudo, apesar dos avanços nos primeiros anos de governo, a Era Vargas ficou marcada pelo período do Estado Novo, no qual as eleições foram suspensas. Em 1945, com o fim do Estado Novo, inicia-se a maior experiência democrática até então vivida pelo país.

A redemocratização nos anos 1980 diminuiu, mas não anulou as denúncias de fraudes, nem da continuidade de práticas como o voto de cabresto e o abuso do poder econômico.

A promulgação da nova Constituição Federal, tivemos avanços no campo dos direitos civis e sociais, os direitos políticos também foram expandidos, consolidando tanto o voto universal e secreto, quanto a idoneidade das eleições, com o trabalho das Justiças Eleitorais e das urnas eletrônicas (estas implementadas a partir de 1996). 

Com as urnas eletrônicas, e a contagem digitalizada dos votos, o processo eleitoral ganhou confiabilidade na transparência do ato democrático, e rapidez na apuração dos eleitos – virtualmente eliminando a possibilidade de fraudes. Os eleitores tiveram mais segurança ao digitar o voto, tendo a impossibilidade de ele ser adulterado pelo mesário ou qualquer pessoa que se encontre trabalhando durante as eleições. É impossível passar por outra pessoa.

Nos últimos tempos, muito tem se falado sobre a segurança das urnas eletrônicas e do sistema eletrônico de votação, mesmo que tenham se passado 26 anos de sua utilização no Brasil sem quaisquer indícios de fraude.

Recentemente, o plenário da Câmara dos Deputados, rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, conhecida pela PEC do voto impresso. A proposta previa que cada vez que o eleitor votasse na urna eletrônica o voto fosse impresso e, automaticamente, iria para uma outra urna. Pela proposta, o voto continuaria sendo feito por meio de urna eletrônica, mas uma impressora mostraria ao eleitor um recibo em papel do voto, sem passar pela mão do eleitor ou de qualquer outra pessoa. Ressaltamos, que o eleitor não iria pegar o papel do voto impresso e levar para casa como algumas pessoas pensam.

Bem, não sou Jurista e nem Parlamentar para comentar sobre o assunto, porém, tudo tem que ser sempre bem analisado e sem ideologias política para não voltarmos no túnel do tempo. Mas, lembrando do filósofo Heráclito de Éfeso: “A única constante é a mudança”.

Como relatamos, o voto possui uma longa trajetória no Brasil. Nem sempre, ele foi sinônimo de democracia, tendo em vista que foi adotado tanto em momentos de repressão e exclusão política, quanto em momentos politicamente mais abertos e democráticos. Impedir qualquer interferência na vontade do eleitor e garantir o sigilo do voto são preceitos constitucionais.

Do final da república dos coronéis, até os dias de hoje, muita coisa mudou. Hoje o voto não é mais aberto, não há mais como saber em quem o eleitor votou, então é possível escolher de forma livre e direta o candidato preferido. Porém, na prática, podemos identificar situações que nos remetem a um voto de cabresto moderno, mesmo com tantos avanços e conquistas.

Diante da realidade de miséria em que vivem, uma boa parte da população brasileira, muitos “optam” por aquele candidato que possa suprir, suas necessidades básicas, em um curto prazo, por exemplo: entrega de cestas básicas, pagamento de despesas com água e luz, compra de material de construção, promessa de emprego, bolsas sem fundo, entre outros. Tudo isso se configura como um voto de cabresto moderno.

De todo modo, é praticamente impossível imaginar uma democracia sem voto. E para garantir a efetividade desse mecanismo, é essencial que o processo eleitoral seja idôneo, limpo e transparente, e principalmente nos tempos atuais, sem o fraude eleitoral que vem se popularizando, que são as notícias falsas ou as “fake news” como são conhecidas. Essas mensagens vinculadas, principalmente pela internet, com o intuito de fraudar os candidatos adversários, trazendo uma série de inverdades que são construídas e espalhadas por órgãos pagos, pela candidatura oposta.

Enfim, é necessário entender que, para além de um bom processo eleitoral, é preciso haver bons candidatos (muito difícil hoje no Brasil) e bons eleitores. Porém, segundo o professor e historiador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Leandro Karnal, “Não existe país no mundo em que o governo seja corrupto e a população honesta e vice-versa”. Vocês concordam?

Nas minhas “andanças” pelo Estado da Paraíba, morei de 1995 a 1997 na cidade de Sumé, onde trabalhei no DER – Departamento de Estrada e Rodagem. Tive a oportunidade de conhecer e fazer amizade com o Sr. Leonardo Guilherme (faleceu em 2018), que foi prefeito de Sumé entre 1977 a 1983. Nas nossas conversas, o Sr. Leonardo gostava de contar um episódio, que ocorreu durante a sua gestão, como prefeito de Sumé.

Participando de um encontro de prefeitos, em Brasília, com a presença de órgãos do governo federal, diversos prefeitos reclamavam nos debates que o dinheiro que recebiam para construir escolas municipais, só permitiam construir uma sala de aula. Quando foi a vez dele falar, ele disse que o dinheiro que recebeu, construiu três salas de aula. Imaginem o “murmurinho” ocorrido neste momento entre os participantes, com esta declaração do Sr. Leonardo Guilherme.

Esse “causo” era de conhecimento da população de Sumé, que teve muito orgulho ter tido um prefeito sério e comprometido, com o bem estar de todos, de uma retidão e honestidade impressionantes. Fato que talvez seja uma exceção, quando se trata da administração municipal dos 5570 municípios brasileiros.

Não tenho dúvida, que os Municípios possam ser considerados o primeiro degrau da organização econômica, política e administrativa de nosso país. 

Infelizmente, o nível de corrupção nas prefeituras brasileira é alarmante. Salvo, pequenas exceções, normalmente o ocupante do principal cargo da gestão municipal, utiliza a administração geral como uma feira de negócios próprios ou permite que terceiros o façam, sem um razoável controle. Pessoas que adotaram a política como profissão ou como um estranho sacerdócio, para o qual não há nem necessidade de fé, nem juramento de sacrifícios. O propósito não é de servir a população do município, nem servir à pátria. Além dos vícios morais, eles carregam a incompetência gerencial. Não mostram para os ofícios públicos a mesma habilidade, enquanto estelionatários.

Além de todos as irregularidades comuns que muitos gestores praticam, tais como: superfaturamento, obras pagas mas jamais executadas, fraudes de licitação, etc…outro grave problema da gestão administrativa municipal, diz respeito as obras inacabadas sob responsabilidade dos governos municipais.  Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), existem atualmente no Brasil, pelo menos, 6.932 obras iniciadas entre 2012 e 2021 paradas (contrato sem movimentação há mais de 180 dias). Esqueletos de escolas, unidades de saúde, pavimentação de estradas, canalização de esgoto e iluminação pública. Desperdício de dinheiro público e prejuízo para a população. Muitas são obras inacabadas, apenas porque foram começadas pelo antecessor.

Podemos citar, como exemplo, de um gestão municipal bastante conturbada, a do município de Sapé do Estado da Paraíba. De 1972 a 2020 (desconsiderando o prefeito eleito que tomou posse em 2021), teve 11(onze) prefeitos eleitos pelo voto direto, todavia nesse período, ocorreram afastamento e/ou condenação por improbidade administrativa de 05 (cinco) prefeitos e tendo tomado posse 03 (três) Interventores nomeados pelo Governo do Estado.

Desde que foi concedido o direito dos prefeitos, disputarem suas reeleições (a partir do ano 2000) apenas um prefeito de Sapé utilizou desse instrumento e conseguiu renovar o mandato.

No livro “O processo histórico de Sapé” de autoria do advogado Juraci Marques Ferreira, além de relatar fatos do passado do Município de Sapé, o escritor emiti sua abalizada opinião, dentro do contexto ocorrido com os gestores municipais, nos últimos 48 anos, em que o Município de Sapé se transformou num verdadeiro cemitério de prefeitos. “Eleger-se Prefeito de Sapé nos dias atuais, é simplesmente encerrar a carreira política de maneira altamente melancólica e ainda ter de responder a inúmeros processos na justiça em razão de altos administrativos ilegais, praticados no exercício do cargo”.

Outro triste exemplo de desmando administrativo, tem ocorrido nos últimos 24 anos na gestão administrativa do município de Guamaré-RN. De 1997 a 2021 ocorreram 06 (seis) eleições municipais, sendo duas suplementares. Dois prefeitos foram afastados do cargo por impropriedade administrativa, com condenação judicial, além de um vereador, que assumiu a gestão, por renúncia do prefeito. Em uma das eleições, tivemos a cassação do mandado eleitoral do prefeito e vice eleitos, tendo em vista a desaprovação de contas do vice prefeito, pelo Tribunal de contas, quando foi prefeito em Guamaré-RN. O cargo foi assumido pelo candidato que foi segundo lugar na disputa eleitoral. Em outra eleição, o candidato eleito não chegou a tomar posse, pois a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte indeferiu o registro da candidatura, tendo em vista que a Constituição da República, veta a permanência de um mesmo grupo familiar na chefia do Poder Executivo, por mais de dois mandatos consecutivos. Uma verdadeira lambança.

Lógico que não podemos generalizar. Tenho certeza que em muitos municípios brasileiros, temos prefeitos que primam pela legalidade e pelo zelo do cargo público.

A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. Durante todo o período do Brasil Colônia, a instituição administrativa máxima, no nível municipal era a câmara municipal, que exercia um número muito maior de funções do que atualmente. Era a responsável, por exemplo, pela coleta de impostos e preservação do patrimônio público.

No Brasil Império, a administração pública foi centralizada através da Constituição de 1824. A duração da legislatura foi fixada em quatro anos e o vereador mais votado assumia a Presidência da Câmara. Em tal cargo, o Presidente da Câmara, continuou a ser no entanto, responsável por funções comparáveis as do atual prefeito, além de seus encargos como vereador e como presidente da Câmara dos Vereadores.

Com a Proclamação da República Brasileira em 1889, as câmaras municipais são dissolvidas e seus poderes, alterados. Os presidentes dos estados, são habilitados a nomear os membros do Conselho de Intendência. Tais conselhos de intendência são responsáveis, com exclusividade, pelo poder executivo municipal, separando este poder do legislativo, que continua a cargo das câmaras municipais, uma vez que estas são recompostas.

Com a Revolução de 1930 e o início da Era Vargas, cria-se a figura do prefeito e institui-se a “prefeitura”. O prefeito, a partir da Constituição de 1934, passa a ser escolhido pelo povo.

Após 1988, a descentralização e autonomia municipal consagradas no federalismo brasileiro, foram defendidas como forma de melhorar a gestão local, de promover mais eficiência no uso dos recursos e de ampliação do controle social. O município ampliou suas responsabilidades, sobretudo na implementação de políticas de bem-estar social, e adquiriu respaldo constitucional, para responder por todas as questões que envolvam o interesse local. As prefeituras começaram a decidir o que era melhor para quem residia no município, utilizando os recursos federais, estaduais e municipais, sem que o governo federal tivesse que conhecer, a fundo, a vida de milhares de pessoas que estão distantes de Brasília.

O processo de evolução dos Municípios Brasileiros no que concerne aos recursos financeiros destinados a atender suas necessidades básicas, no curso dos anos, sofreu consideráveis modificações. Durante um vasto período, especialmente na fase conhecida por República Velha, os nossos municípios não recebiam recursos financeiros, nem do governo Estadual, nem tão pouco do Federal.

Se por ventura, o governo federal ou estadual decidisse construir uma obra pública em determinado Município, fazia por sua inteira conta. Não enviava o dinheiro para o Prefeito Municipal fazer o empreendimento, pois não se realizavam convênios de qualquer natureza entre os administradores, coisa que só ocorreu a partir da Constituição Federal de 1946.

Essa situação de penúria dos Municípios só começou a melhorar a partir da vigência da Constituição antes mencionada, porque aquela Carta Magna no seu contexto trouxe dispositivos constitucionais que obrigava os governos da União e dos Estados a repassarem determinados recursos, advindos de recolhimentos de impostos, em favor dos Municípios.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), só se concretizou a partir da Constituição Federal de 1988. Antes, existia o ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), de menor abrangência, criado em 1965 e cuja vigência só foi consolidada no ano de 1967.

Com relação à presença do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve origem ainda no regime militar, através da Lei Federal 5.172, de 25 de outubro de 1966. Com o Decreto-Lei de n° 1.881, de 27 de agosto de 1981, foi criada a Reserva do FPM e foram estabelecidos os coeficientes em favor dos Municípios, com base no número de habitantes de cada um, concorrendo para que houvesse um melhor disciplinamento na distribuição dos recursos.

Tomando por base essas considerações, há de se admitir que os Prefeitos brasileiros, durante bom tempo, administravam sem dispor de recursos financeiros dos governos estaduais e federais. Na realidade, ainda hoje, alguns municípios têm tanta dificuldade para se sustentar, porque nem deveriam existir, pois não geram receita suficiente para custear os serviços básicos da cidade.

Vale lembrar que seja no âmbito federal, estadual e municipal, cada um dos três poderes possui obrigações diferentes, porém considerando que a gestão municipal seja a base da pirâmide ou melhor dizendo, o primeiro degrau da organização de nosso país, a performance dos governos municipais, influenciam diretamente na vida dos brasileiros.

A péssima gestão municipal atrelada aos desvios de recursos públicos, condena a nação ao subdesenvolvimento econômico crônico.

No Brasil, de vez em quando, é dito que a política é geralmente considerada atividade desabonadora, para quem nela milita. Uma situação dessa natureza põe em risco a causa democrática, pois esta tem nos políticos uma de suas bases primordiais, por serem os representantes da coletividade na órbita do Estado.

Por enquanto, a única saída para que possamos ter bons administradores, é colocar-se através do voto, no lugar de Prefeito pessoas que implantem na administração pública métodos de trabalho impregnados de medidas saneadoras, longe da política paternalista e acima de tudo, voltados para o planejamento, a moralidade administrativa e o completo distanciamento dos chamados “picaretas” incompetentes, que tantos males e entraves já causaram ao Município e a nossa população.

O problema é encontrar candidatos que não tenham os olhos voltados para o próprio umbigo, que tenha competência gerencial para o cargo e que busquem realmente cumprir suas promessas eleitorais, em benefício da população. Enfim, a única solução é continuar procurando candidatos a gestores municipais com essas características. Será que temos? Possivelmente que sim, mas as ideologias políticas e as forças ocultas não deixam serem candidatos.

Parafraseando Jean Jacques Rousseau: o povo brasileiro acredita ser livre, mas estão completamente iludidos, é livre apenas durante as eleições dos membros do executivo e legislativo, pois, eleitos os seus membros, ele volta à escravidão, é um nada. Pelo uso que faz da liberdade, nos curtos momentos em que lhe é dado desfrutá-la, bem merece perdê-la. (Do Contrato Social, Liv. III, cap. 15 - Rousseau).

Pouco tempo depois, que iniciei a publicação dos meus artigos, recebi uma ligação do meu ex-colega de empresa e amigo, o pernambucano Renato Matos. No meio da conversa, ele me sugeriu escrever sobre os invisíveis moradores de rua. Considerando que esse assunto, está em consonância com os artigos que tenho escrito, levantei bandeira acerca do tal assunto.

Bem, vamos refletir um pouco sobre esta triste situação, hoje, quando a sensibilidade é mais aguçada e se fala tanto na fraternidade cristã.

Historicamente, sabe-se da existência de moradores de rua desde o período clássico no Mundo Grego e Império Romano, passando pela idade média e se perpetuando até os dias atuais. Há notícias, inclusive, de uma certa “profissionalização” da situação de rua. Já, na Era Industrial, sabe-se que teria havido repressão generalizada, à difusão de atividades ligadas à vagabundagem e à mendicância.

A desigualdade social, faz parte da construção das sociedades. No Brasil, isso é evidenciado desde o período colonial brasileiro, que foi marcado por intensas desigualdades sociais e raciais, onde um negro africano era considerado inferior e tinha valor somente para ser escravizado. Acentuando-se com a abolição da escravatura em 1888, pela Lei Áurea, na qual sem aparo social nenhum, os escravos (à própria sorte) foram deixados à margem da sociedade, não conseguindo muitas das vezes, trabalhos assalariados, reconhecimento como cidadãos e sendo privados de ir aos lugares. As ruas se tornaram a solução para os seus problemas. E esse contraste, de modo de vida, é visto até hoje que, cerca de 67% dos moradores de rua são negros ou pardos.

Para agravar, entre os séculos XIX e XX, o Brasil viveu o auge de seu período de industrialização. Houve, nessa época, acentuado êxodo rural e grande quantidade da população migrou para as cidades, em busca de melhores oportunidades. No entanto, esse processo não foi organizado e não contou com nenhum planejamento de distribuição populacional. Consequentemente, o processo de urbanização, do que hoje são os grandes centros urbanos, gerou um contraste no tecido social, haja vista que os mais ricos tiveram oportunidade de habitação e bem-estar social, enquanto os mais pobres foram submetidos à marginalização. Como resultado, surgiram favelas e muitos indivíduos em situação de rua.

Reflexo do histórico de exclusão social existente no país, que a cada dia afeta um maior número de pessoas, que não se encontram enquadradas no modelo econômico atual.

Reforçamos ainda, que em razão da precária situação econômica de uma considerável parcela da população brasileira, alguns comportamentos, tidos como criminosos ou contravencionais devem ser excluídos do ordenamento jurídico em razão do seu conteúdo retrógrado e injusto. As contravenções penais de vadiagem e mendicância são dois desses comportamentos. Esses dois tipos penais não são recentes, tendo em vista que eram previstos no Código Criminal do Império de 1830.

O artigo 295 do Código Criminal do Império, descrevia o crime de vadiagem como aquele cometido nas hipóteses em que "não tomar qualquer pessoa uma ocupação honesta e útil de que possa subsistir, depois de advertida pelo juiz de paz, não tendo renda suficiente". Enquanto o artigo 296 previa punição para aqueles que andassem mendigando em determinados locais.

Passados bons anos, foi sancionada a Lei 3.688 de 1941- Lei das Contravenções penais, que ficou conhecida como lei contra vadiagem no Brasil.  No seu artigo 59, a lei classifica como vadiagem “entregar-se alguém habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover à própria subsistência mediante ocupação ilícita". A pena pode variar entre 15 dias e três meses. Apesar da Lei da vadiagem ser raramente aplicada, ainda persiste no país. Essa sanção proibia a livre circulação da população de rua, o que evidencia a presença da desigualdade e da exclusão social desde os primórdios do capitalismo.

Interessante, que de acordo com a constituição no Art.5º "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Nessa perspectiva, é fato que a discriminação sofrida por moradores de rua, ainda é um fato excludente dos interesses sociopolíticos.

No livro Homens Invisíveis, o psicólogo Fernando Braga comprova a existência de uma invisibilidade social, a qual atinge, principalmente, pessoas em situação de rua. Nesse sentido, constata-se uma diferença de tratamento entre classes socioeconômicas distintas.

Os moradores de rua são considerados invisíveis, por grande parte da população, as pessoas passam por eles todos os dias e não conseguem enxergar a sua existência. Parece que estas pessoas já fazem parte do cenário urbano. Muitos evitam qualquer contato e passam de largo evitando até olhar à distância, acreditam se tratar de alguém supostamente perigoso, demente, um indigente que pode nos atacar, nos ferir ou mesmo nos matar. Esta, em geral, é a reação da sociedade diante de um ser humano que por algum motivo se encontra na rua abandonado e, na maioria das vezes, sem nenhuma esperança. Indivíduos que perdem a condição de cidadãos à medida que se dissipam as simbologias que os retratam como tal em adjetivos pejorativos – mendigo, vagabundo, etc.

É importante ressaltar, que essa invisibilidade social, acaba tornando os moradores de rua pessoas sem oportunidades, no que tange ao mercado de trabalho. Tendo como consequência o aumento das mazelas sociais.

Além de não possuírem as condições básicas de sobrevivência (comida, água, local para dormir, etc), também estão suscetíveis à violência, maus tratos e, principalmente, ao desprezo e abandono.

O aumento exponencial no número de moradores de rua, é um retrato da desigualdade em nosso país. O número de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu 140% entre 2012 e março de 2020, chegando a quase 222 mil pessoas. Maior parte da população é masculina.

A população em situação de rua se caracteriza por ser um grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou fragilizados e falta de habitação convencional regular, sendo compelidas a utilizar a rua como espaço de moradia e sustento, por caráter temporário ou de forma permanente.

Os motivos que levam uma pessoa a morar na rua são vários, como o desemprego, o abandono familiar ou até falta da família, a situação econômica, o desajuste social, violência, perda da autoestima, problemas psicológicos e, muitas vezes, o uso abusivo de drogas, como o álcool e o crack.

A população em situação de rua é subdividida em três grupos, nos quais ocorre a distinção conforme a permanência na rua: As pessoas que ficam na rua – configuram uma situação circunstancial que reflete a precariedade da vida, pelo desemprego ou por estarem chegando na cidade em busca de emprego, de tratamento de saúde ou de parentes. Nesses casos, em razão do medo da violência e da própria condição vulnerável em que se encontram, costumam passar a noite em rodoviárias, albergues, ou locais públicos de movimento. As pessoas que estão na rua - são aquelas que já não consideram a rua tão ameaçadora e, em razão disso, passam a estabelecer relações com as pessoas que vivem na ou da rua, assumindo como estratégia de sobrevivência a realização de pequenas tarefas, com algum rendimento. É o caso dos guardadores de carro, descarregadores de carga, catadores de papéis ou latinhas. As pessoas que são da rua e já utilizam esses lugares como moradia há um bom tempo e de certo modo, se acomodaram com tal situação, em consequência do uso de drogas e da má alimentação, degradam sua saúde. O álcool e as drogas são substâncias presentes nesses grupos, pois servem como alternativa para minimizar a fome e o frio.

As pessoas que vivem nas ruas viram-se como podem. Dormem em “mocôs” (imóveis abandonados), próximas a órgãos públicos, em rodoviárias ou estações de trem, montam barracas em praças ou áreas verdes, abrigam-se embaixo de pontes. Dormem geralmente em grupos, em razão dos riscos que enfrentam pela violência de que são alvos, mas também há as que se mantêm sozinhas.

É possível, por intermédio da linguagem simples e coloquial do poema, "Tinha uma pedra no meio do caminho" de Carlos Drummond de Andrade fazer uma analogia a respeito da população em situação de rua no Brasil. Dentro do contexto do tema, a exclusão sofrida pelos residentes de rua, torna-se uma pedra no meio do caminho, para a melhoria das condições de vida, desta parcela da população brasileira. A problemática atua e repercute no cotidiano dos brasileiros como um verdadeiro obstáculo social a ser superado. Contudo, percalços como a inércia governamental e a falta de acesso à educação dificultam o sobrepujar dessa adversidade.

Da mesma forma, o poema de Manuel Bandeira “O Bicho” na passagem “não era um gato, não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem." Torna-se possível imaginar a situação dos moradores de rua no Brasil, que são animalizados, por falta de adjetivos, que caracterizem tamanha falta de dignidade em suas condições de vida. Um bicho misterioso e tenebroso, comendo comida do lixo, depois percebe que o ser, na realidade, era um Ser Humano. Paralelo à realidade, muitos moradores de rua, como o personagem do poema de Bandeira, são vistos socialmente como seres estranhos, ou às vezes nem são vistos, se tornam parte do cenário urbano, isto é, deixam de ser enxergados como seres humanos, devido ao estado em que se encontram. Portanto, os moradores de rua passam por um processo de desumanização, devido à forma preconceituosa pela qual são vistos pela óptica social.

O importante ao se analisar essa realidade encontrada no Brasil, é lembrar que essas pessoas fazem parte de nossa sociedade, que todos possuem os mesmos direitos perante as leis. No Art.1º da Constituição Brasileira é citado os fundamentos do Estado Democrático de Direito e entre eles está presente aspectos como a cidadania e a dignidade da pessoa humana. O Artigo 3º afirma que erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais são os objetivos da República Federativa do Brasil. O artigo 6º garante a todos os indivíduos, o direito à moradia, assistência aos desamparados e ao bem-estar social. No entanto, trazendo para o contexto da população de rua no Brasil, mostra-se que esses direitos, não estão corretamente sendo praticados.

De acordo com o jornalista Gilberto Dimenstein, a terminologia "Cidadão de papel" designa os direitos previsto na legislação e servem apenas para criar um estado de bem-estar social, todavia o Estado não faz quase nada para alterar o cenário na realidade.

Em 2014, com a Copa do Mundo realizada no Brasil, o Governo estipulou um plano para remover a população de rua, nas principais cidades, onde os jogos seriam realizados. Apesar da aparente preocupação, o projeto não logrou êxito e reincidiu a mesma situação decadente. Na realidade, o plano não continha medidas para buscar resolver o problema mas "esconder os desfavorecidos."

Enfim, não basta o estado criar programas sociais, é preciso acompanhar, criar métodos quantitativo e qualitativo, a fim de consertar seus erros e propor melhorias para atingir à eficácia dos programas. É necessário a criação de políticas públicas que garantam a reinserção destas pessoas como cidadãos.

Sabemos que a questão é muito complexa, mas é preciso pensar em caminhos preventivos, em soluções que envolvam direito à moradia e geração de renda. Cuidar das pessoas, antes delas estarem em condição de rua, é muito mais eficiente e barato do que cuidar delas depois desta situação consolidada, quando o resgate social fica mais difícil a cada dia que passam na rua.

O pior, é que o desinteresse do Estado, influencia diretamente no comportamento da sociedade, haja vista que os moradores de rua são tratados, ora com compaixão, ora com repressão, preconceito, indiferença e violência.

Mas, não podemos deixar de exaltar e agradecer, as diversas Organizações Não Governamentais, às (ONGs), às Instituições Religiosas, Maçonaria, Lions Clube, Rotary Club e Sociedades Espíritas, nos serviços de amparo à essas pessoas, atuando na distribuição de alimentos, roupas, cobertores, etc.

Temos também pessoas que se unem em grupos e sempre saem a procura destes moradores, levando-lhes roupas, alimentos e sobretudo, calor humano. São os "bons samaritanos" modernos, pessoas abnegadas que desempenham tão linda missão.

No caso de instituições Religiosas, na cidade de Natal-RN, queremos dar dois exemplos. Primeiro o trabalho realizado pela Pastoral Ronda Fraterna que faz parte da Paróquia de Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, localizada no Bairro do Tirol. Com objetivo e atender aos irmão necessitados, realiza distribuição semanal de sopa, pão e leite achocolatado, para diversas famílias cadastradas nas comunidades. Construção e reformas de casas, e outras atividades. E o segundo exemplo, é o trabalho feito pela Ordem dos Frades Menores Capuchinhos, onde através do trabalho denominado “A Ronda Paz e Bem”, ocorre a distribuição de sopa e roupas para os moradores de rua.

Durante meu trabalho de pesquisa para escrever esse artigo, conversei com um ex-colega de trabalho e amigo George Adriano, que eu tinha conhecimento que fazia parte desse grupo de “samaritanos” do Ronda Paz e Bem. Ele me contou, que sempre observava que a grande maioria dos moradores de rua, que participavam da distribuição de sopa com a ronda Paz e Bem do convento Santo Antônio, não tinham acesso a um banho. Foi aí que surgiu a ideia da construção de um trailler banheiro. A ideia foi colocada em prática e em 15 de dezembro de 2016, ocorreu o ato inaugural do primeiro “Banho Solidário”. Repetindo as palavras do amigo George Adriano: “Foi assim que nasceu a vontade de fazer algo mais para os nossos irmãos em situação de rua."

Nosso exemplo de solidariedade é Jesus Cristo. Viveu uma trajetória de dedicação e cuidado com os mais pobres. Desde o seu nascimento, teve uma vida simples. Nasceu em um estábulo entre animais, cresceu em uma família humilde e foi apresentado no Templo, com a oferta dos pobres. Com o passar dos anos, mostrou-se próximo daqueles que eram discriminados e desprezados da sociedade e fez dessa a sua missão de vida.

Jesus não apenas deixou o exemplo da solidariedade, como também nos indicou que esse é o caminho a ser trilhado, para fazer a vontade de Deus e caminhar na santidade.  Dessa forma, quando olhamos para a sua história, devemos nos inspirar no tamanho do seu amor pelos mais necessitados. O espaço que o pobre tem no coração de Cristo é o que também devemos manter em nossos corações.

 “Se o penhor dessa igualdade. Conseguimos conquistar com braço forte”. Esse trecho do hino nacional brasileiro expõe uma visão idealizada de uma nação justa e igualitária.

Entretanto, ao observar a situação dos moradores de rua, no Brasil, percebe-se que essa noção patriota é constatada apenas em teoria e não desejavelmente na prática, e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país.

 “Triste mundo este que cobre os vestidos e despe os nus”. A frase, do dramaturgo e poeta espanhol Pedro Calderón de la Barca, exprime a ideia de que quem pouco tem terá menos ainda, uma vez que dele será tirado para dar aos que muitos possuem.

“Mestre, é lícito pagar imposto a César ou não? (Mateus 22:17). Qualquer resposta de Jesus o comprometeria, colocando-o ou como traidor da nação de Israel ou em confronto direto com o Império Romano. Se defendesse a liberdade de Israel, respondendo que era ilícito pagar imposto a César, seus opositores o entregariam a Pilatos para que fosse executado, embora também considerassem injusto tal tributo. Se dissesse que era lícito pagar tributo a César, o jogariam contra o povo que o amava, pois o povo passava fome na época, e um dos motivos era o jugo de Roma. Por isso que disse: “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Segundo o escritor Augusto Cury, no seu livro “O Mestre da Sensibilidade”, não havia outra solução para Jesus naquele momento, a não ser que se intimidar e se omitir. Suas palavras certamente abririam a vala da sua sepultura.

A necessidade de coletar tributos dos cidadãos, não é uma prática que iniciou apenas na sociedade atual, como conhecemos. Na verdade, o recolhimento de impostos acompanhou a evolução da sociedade e da humanidade desde os primórdios.

Segundo relatos da história, os primeiros registros de cobranças foram de 4000 A.C., documentados em peças de barro, encontradas na região da Mesopotâmia. Nessas peças foi possível constatar que os tributos exigiam que parte dos alimentos produzidos pela população, fossem destinada ao governo. Além disso, parte do povo era obrigado a passar até cinco meses por ano trabalhando para o rei.

O Império Romano, foi o primeiro grande exemplo do uso eficiente dos tributos recolhidos. A cobrança de impostos, era usada como forma de fortalecer seus exércitos e conquistar mais terras. Os principais impostos cobrados eram sobre a importação de mercadorias (“portorium”) e sobre o consumo geral de qualquer bem (“macelum”).

A queda do Império Romano, trouxe um novo sistema de organização da sociedade e, portanto, dos impostos. É nessa época, que surge a lenda do mais belo protesto contra excesso de tributação. O conde Leofric de Mercia disse a sua mulher, Lady Godiva, que só baixaria os impostos da pequena cidade de Coventry, Inglaterra, quando ela passeasse nua pela cidade sobre um cavalo branco. Ela aceitou o desafio, mas em respeito ao seu ato de bravura e humanidade, o povo fechou as janelas e não a contemplou.

Importante ressaltar, que o tributo administrado pelo Estado, de uma forma muito semelhante ao que conhecemos hoje, foi instituído na Grécia. Com base nos impostos recolhidos e no trabalho escravo, os gregos se tornaram uma das maiores civilizações do mundo.

Com a evolução da sociedade, os impostos também foram se adaptando, seguindo os formatos de governança do Egito, Império Romano, Grécia e Idade Média, chegando aos modelos de tributação que ainda temos hoje em dia.

Aterrissando em nossas terras, a história da origem dos impostos no Brasil, iniciou-se com o extrativismo do pau-brasil, sendo o primeiro produto a ser tributado. Nessa época, 1/5 de toda a extração do pau-brasil deveria ser entregue à Coroa Real Portuguesa.

No final do século XVII, a cana-de-açúcar, que era a principal economia do Brasil, estava em decadência. Sendo assim, os colonos tiveram que buscar uma nova alternativa para garantir o enriquecimento da metrópole. Foi então que, finalmente, encontraram as primeiras jazidas de pedras preciosas, na região das Minas Gerias. Inicia-se, dessa forma, o Ciclo do Ouro (ouro, prata e diamantes). A descoberta de ouro na região das Minas Gerais gerou uma corrida para extração desse metal.

A Coroa Portuguesa, na época, viu uma grande possibilidade de arrecadar tributos e lucrar muito com o trabalho da população, que convergia para a área, tratou então de lançar pesados tributos sobre a produção mineral. Foi lançado então a cobrança do "QUINTO". O chamado quinto, como o próprio nome já indica, correspondia à cobrança de 20% (1/5) sobre a quantidade de ouro, extraído anualmente. Afirma-se que o termo era dirigido aos cobradores de impostos, que ao exigir o quinto ouviam algo como "Vá buscar o quinto nos infernos!".

A partir do final do século XVIII, a exploração desmedida fez com que os metais das jazidas se esgotassem. Com isso, os proprietários não tinham como pagar o imposto referente a extração dos metais, chamado de quinto real.

Com o descompasso entre o imposto esperado e o que deveria ser verdadeiramente pago, Portugal lançou a “derrama”. A Derrama tinha como objetivo cobrar todos os impostos atrasados de uma só vez. Caso não fosse pago, ocorria o confisco de todos os bens dos devedores.

Pois bem, em 21 de abril de 2022 completarão 230 anos que Joaquim José da Silva Xavier, vulgo TIRADENTES, foi enforcado por ter cometido o crime de lutar pela independência e contra a cobrança injusta de impostos, pela Coroa Portuguesa.

O movimento, que foi denominado de Inconfidência Mineira, no entanto, nunca superou a fase conspiratória. Isso aconteceu porque Joaquim Silvério dos Reis denunciou o movimento em março de 1789. Ele manteve contato com os inconfidentes e participou das reuniões secretas. Joaquim Silvério denunciou a organização em troca do perdão de todas as dívidas que ele possuía. 

Tiradentes foi o único dos líderes da Inconfidência Mineira a ter sua condenação à morte concretizada. De acordo com os historiadores, apenas Tiradentes foi condenado a morte porque era o único envolvido que não pertencia à elite econômica e política de Minas Gerais. Além disso, durante os interrogatórios que foram realizados, ele foi o único que não negou o envolvimento com a Inconfidência Mineira e também foi quem não abriu mão às defesas dos ideais republicanos.

Um fato curioso, é que poucos sabem, que a imagem que vemos nos livros escolares de Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes, é uma idealização de quem o retratou. Segundo o historiador e pesquisador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de Minas Gerais, Olinto Rodrigues, as pinturas que retratam Tiradentes com barba e cabelos nos ombros foram inspiradas em Jesus Cristo.

Ele percorreu um longo período de anonimato, antes de ser reconhecido como o grande herói nacional. Por sua atuação na revolta provocada pelo excesso de impostos cobrados pela Coroa Portuguesa é também denominado Patrono dos Contribuintes.

Passados 230 anos, o Brasil continua sob enorme carga tributária e um emaranhado de burocracia, para se apurar os tributos e contribuições a serem recolhidos pelos contribuintes.

Em 2021, considerando dados oficiais, a carga tributária no Brasil correspondeu 33,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Lembramos que em 1950, correspondia a 14%. Simplificando, a carga tributária que nos aflige é 63% (Sessenta e três por cento) maior do que aquela exigida por Portugal na época do "QUINTO DOS INFERNOS". Interessante que Tiradentes, foi enforcado por se levantar contra muito menos injustiça do que somos vítimas hoje.

Não à toa, o estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revelou que os brasileiros precisam trabalhar, para pagar impostos, mais de 5 meses todos os anos. 151 dias de trabalho são destinados aos cofres públicos. 

Ao todo, entre impostos federais, estaduais e municipais, taxas e contribuições, o Brasil possui uma lista de 92 tributos vigentes.

Nosso país, destaca-se mundialmente em dois pontos antagônicos: está entre os países de maior Carga Tributária e infelizmente, entre os que menos retorno concedem aos cidadãos. Suécia, Dinamarca, Finlândia, Alemanha e França, por exemplo, têm cargas tributárias superiores as do País do Futebol. Todavia, em um ranking levantado pelo mesmo IBPT, entre os 30 países com a maior carga tributária no mundo, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade.

Estudo publicado pela ONU revela que os cidadãos da Alemanha, são os que melhor aceitam pagar taxas para financiar bens públicos, como saúde e educação. Os brasileiros, por outro lado, estão entre os menos satisfeitos em ter que pagar taxas, por não terem a contrapartida de serviços públicos de qualidade.

A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros. O que poucos sabem, é que, ao contrário do que o senso comum imagina, o Brasil está entre os países do mundo que mais taxam a população pobre do país.  Aqui, quem tem menos paga mais. Isso acontece porque a carga tributária brasileira está concentrada nos impostos indiretos, que consistem em taxas sobre o consumo inseridas nos preços de toda e qualquer mercadoria. Quando você olha para os países europeus, a maior parte dos tributos incide sobre a renda das pessoas que ganham mais e também sobre o patrimônio.

De acordo com dados da Receita Federal, grande parte da arrecadação de impostos, vem de bens e serviços, cerca de 44,8%. Folha de salários, com 27,34%, e renda com 21,62% fecham o top 3 de arrecadação de impostos no país.  No caso de bens e serviços se destaca a tributação indireta, que quer dizer que não leva em conta a renda para tributar produtos neste sentido. 

Isto é, o mesmo valor de determinado produto ou serviço será cobrado para o rico e o pobre. Considerando esse cenário, é possível afirmar que a base da pirâmide social, a classe média assalariada e os pobres, de uma forma geral, é que acabam pagando mais impostos. 

Além do sistema tributário brasileiro, onerar os mais pobres, também abre mão de cobrar impostos dos mais ricos desde 1996, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso isentou impostos sobre lucros e dividendos das pessoas físicas na declaração do imposto de renda. Isso significa que quando uma empresa transfere lucros e dividendos para seus acionistas, essa transferência de renda, geralmente de valores exorbitantes, não é tributada. O Brasil faz parte de um reduzido grupo de nações que não taxam essa renda paga a pessoas físicas. No grupo, figuram ainda países como Estônia e Letônia.

Enquanto isso, um trabalhador assalariado tem que preencher sua declaração de imposto de renda com todos os rendimentos na parte de tributáveis. Informa seu salário, retém na fonte, tudo certo. Agora, o empresário informa seus lucros na parte de isento.

Outra distorção, refere-se o imposto sobre grandes fortunas. Está previsto na Constituição desde 1988, mas até hoje não saiu do papel porque ainda não foi regulamentado pelo poder público.

Quando os pobres arcam proporcionalmente mais com os tributos, a própria Constituição Brasileira é violada. O artigo 145 estabelece que, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar e respeitar os direitos individuais nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

A grande razão do imposto ser alto no Brasil, é que, a cada dia que passa, os gastos públicos estão mais altos no país. A consequência disso é um grande rombo nas contas públicas e para supri-lo o governo aumenta os impostos para elevar a arrecadação.

Além disso, como o dinheiro da arrecadação não é investido corretamente, a qualidade dos serviços básicos na área de saúde, educação, transporte e outros é extremamente baixa.

Hoje, 230 anos depois, não se paga mais um quinto, mas cerca de dois quintos, ou seja, aproximadamente 35% de impostos saem do bolso do brasileiro direto para o governo.

Entendemos que uma Reforma Tributária é absolutamente necessária. Ela precisa ser profunda, alterar a Constituição, pois ela amarra muito o sistema tributário. É necessária uma reforma tributária de verdade, que provocasse aplausos a Tiradentes (se vivesse em nossos tempos), que priorize uma tributação justa, num sistema tributário mais simples de operar e menos burocrático, contemplando melhoria na distribuição de renda. Mas sou cético. A chance acontecer isso é muito baixa, pois contraria interesses dos grupos políticos.

Fico pensando o que faria o Mártir da Inconfidência se vivesse nos tempos atuais. Naquela época, Tiradentes não tinha Constituição na qual se apoiar. Ele não dispunha de celular, Instagram, facebook, e-mails, etc. mas mesmo assim lutou com todas as armas que tinha, contra o jugo Português, impiedoso e déspota.  

Bem, apesar de toda essas mídias digitais, existentes atualmente, acredito que um Tiradentes não daria conta. Seriam necessários vários Tiradentes. Hoje os Tiradentes vão para a rua, a polícia reprime e nada muda. Acho que só alguém no poder poderia mudar algo de cima para baixo.

Acredito que o dia 21 de abril deveria ser usado pelo cidadão, enquanto contribuinte, para manifestar sua indignação contra essa situação de opressão fiscal sem precedentes, em nossa história.

Dentre os direitos humanos, a liberdade econômica também compreende a liberdade do indivíduo.

Assim sendo, inspirado nos ideais de Tiradentes, tenhamos coragem de lutarmos pela nossa liberdade econômica para que sejamos realmente livres: “Libertas quae sera tamem”.

Na década de 60 a televisão tornou-se um meio de comunicação em massa. Sem dúvida, a televisão revolucionou o mundo, influenciou comportamentos, marcou décadas e hoje é o meio de comunicação com maior penetração e importância no mundo, mesmo depois da popularização da Internet.
Foi a década da minha infância. Nos meus primeiros contatos com esse meio de comunicação, gostava de assistir um série que fez grande sucesso no Brasil, denominada “As aventuras de Rin Tin Tin. Narrava a história de Rin Tin Tin , o cachorro que acompanhava uma unidade da Cavalaria dos Estados Unidos no final do século XIX, sediada no Forte Apache. Seu melhor amigo era o Cabo Rusty (Lee Aaker, nascido em 1943), um garoto que perdeu os pais em um ataque dos índios e foi adotado pela corporação, se tornando uma espécie de mascote. Sempre que havia algum problema e Rusty necessitava da ajuda de seu amigo canino, gritava Yo ho Rinty! e Rin Tin Tin aparecia para ajudar. Nessa época, fazia também sucesso, a série Zorro que narrava a história de um justiceiro mascarado, que usava o chicote e a espada para defender o povo, e também o faroeste ''Bat Masterson''. O herói desta série da televisão, raramente apelava para a força das armas, preferindo derrotar seus rivais lutando. Todavia, naquela época, foi o cachorro da série Rin Tim Tim, que adotei como meu herói. Interessante que meu neto Lucas, atualmente com três anos, passou a adotar os pequenos filhotes de cachorro do desenho “A Patrulha Canina” como seus heróis. O desenho lúdico usa uma linguagem próxima das crianças, com mensagens que representam bem a intenção de incentivar nos pequenos a habilidade de resolução de problemas, assim como a coragem e o trabalho em equipe. Um menino de 10 anos comanda um time de filhotes muito espertos, para resolver problemas e salvar a cidade.
Fui crescendo e passei a gostar cada vez mais de futebol. No início da década de 70, o Brasil ganhou a Copa do Mundo. Não teve por onde, alguns craques como o Rei Pelé, Rivelino, Gerson, Jairzinho, Tostão e tantos outros, passaram a fazer parte da galeria de ídolos da garotada daquela época. Todos queriam jogar com o número desses jogadores, estampado nas costas. Importante diferenciar um herói de um ídolo. A maioria das pessoas pensam que "herói" e "ídolo" são usados ​no mesmo contexto. Mas o fato é que os dois são diferentes. “Herói" é uma palavra que foi cunhada do grego "heróis", que significa "guerreiro, protetor, herói ou defensor". Também é semelhante a Hera, uma deusa, conhecida como guardiã do casamento. "Herói" é atribuído a uma pessoa por sua coragem, nobreza e realizações extraordinárias. Um verdadeiro guerreiro. Aquele que fez algo de bom para a sociedade ou arriscou sua vida pela sociedade. O herói será tipicamente guiado por ideais nobres e altruístas – liberdade, fraternidade, sacrifício, coragem, justiça, moral, paz.
Através das histórias em quadrinhos, do cinema e de outras mídias, a cultura de massa popularizou a figura do super-herói, que são indivíduos dotados de atributos físicos extraordinários, como corpo à prova de balas, capacidade de voar, etc.
Fora das telas, os heróis da vida real têm reconhecimentos mais discretos (sem holofotes), que são sentidos dia a dia, ao lograr sucesso em cada missão. Eles não têm superpoderes, mas usam todas as suas habilidades, com coragem e destemor. Podemos, por exemplo, lembrar dos Bombeiros, que arriscam as suas vidas para proteger as pessoas, as cidades e as florestas do risco de incêndios, desastres naturais, desabamentos, também ajudam a socorrer animais em perigo e auxiliar pessoas que enfrentam situações de grande stress, como tentativas de suicídio, afogamentos, desaparecimentos e traumas provocados por acidentes. Além de desenvolverem vários projetos sociais e educativos, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Não podemos esquecer de considerarmos heróis os policias civis e militares que, buscando proteger a sociedade, se colocam em situações de risco, sejam investigando crimes ou na captura de criminosos. Acrescentamos as ações de solidariedade e salvamentos.
No início de 2020, ano do grande teste sanitário da humanidade, os profissionais de saúde foram autênticos anjos da guarda. Foram verdadeiros heróis da pandemia. Com resiliência e coragem, colocaram a própria saúde em risco para salvar vidas, se isolando de suas famílias, dedicando uma atenção extrema. Incessantes guerreiros.
Além desses profissionais, outros profissionais como os cientistas e pesquisadores, que têm trabalhado incansavelmente em busca de remédios e vacinas, merecem ser chamados de heróis.
Assim como os bombeiros, profissionais da saúde, policiais civis e militares, não podemos esquecer de personagens que ultrapassaram barreiras sociais e antropológicas de uma época, lutaram contra políticos e culturas e até arriscaram suas vidas para romper dogmas, preconceitos, políticas antiquadas e formas de administrar atrasadas, desrespeitosas e cruéis, para tornar nosso país e nosso mundo um lugar melhor para se viver, como Mahatma Ghandi, Nelson Mandela, Martin Luther King Jr., Madre Teresa de Calcutá, Dalai Lama e Malala.
"Ídolo" é uma palavra derivada do antigo "ídolo" francês, que significa "uma imagem de uma divindade como um objeto de adoração". Pessoa a quem se atributa grande admiração, demasiado respeito, excessivo afeto ou pessoa pela qual se tributam louvores excessivos ou que se ama apaixonadamente. Personalidade que desfruta de grande popularidade (artistas populares, esportistas e etc).
Bem, quanto aos ídolos, diferente dos heróis reais, influenciam significativamente tanto as crianças, como jovens e adultos. Por exemplo, as crianças tendem a imitar os seus ídolos. Os ídolos normalmente lhes ensina um padrão a seguir, lhes transmite uma série de valores (positivos ou negativos) e incentivam sua imaginação. Muitas crianças podem criar uma imagem falsa do seu ídolo. É então que os pais devem agir. Uma obsessão pelo seu ídolo pode gerar nas crianças falsas expectativas e muita frustração.
No caso das crianças e jovens, diante da enorme diversidade de canais de TV e YouTube, chegamos a um ponto em que mal sabemos quem são os ídolos de nossos filhos. Durante nossa infância era comum que compartilhássemos com irmãos e amigos a admiração pelos mesmos personagens e artistas. Dividíamos a mesma televisão em casa. O canal que um membro da família assistia era a única opção para todos.
Não podemos esquecer, que às crianças pequenas, só têm um ídolo que admiram diariamente: os seus pais. Para elas, os seus pais são como super-heróis e não há quem consiga vencê-los.
Às crianças prestam bastante atenção na postura dos pais. Dentro de casa, o pai é visto como um modelo masculino mais importante. Instintivamente, o pequeno se limita a comportamentos que agradem o pai. Ao enxergar o pai como referência, a criança faz dele seu espelho, um modelo a ser seguido. O pai será a primeira pessoa que a criança amará no plano abstrato e espiritual, pois nunca esteve ligada fisicamente ao pai como esteve à mãe. Infelizmente, temos a paternidade inadequada. Aquela cujo pai está ausente ou, quando está presente, atua nos extremos: autoritária ou passiva.
Considero marcante aquela imagem, muito comum em nosso meio, a do pai retirando as rodinhas laterais da bicicleta e, segurando no banquinho, empurrando a criança para que ela, ao pedalar, consiga o equilíbrio por si mesma. Esta atitude simbólica, da bicicleta, é uma representação muito concreta da função paterna no nosso desenvolvimento, onde o pai é quem “empurra” a criança para o mundo concreto e real, promovendo o seu equilíbrio e autonomia. Neste sentido, dizemos que o pai é uma figura de referência no que se refere ao desenvolvimento social da criança.
A adolescência é uma fase de intensidade em todos os sentidos, em grande parte provocada pelos hormônios em ebulição. Na prática, os indivíduos nessa etapa da vida comumente têm comportamentos hiperbólicos: ora amam muito, algo que parece trivial aos olhos dos adultos, ora odeiam com todas as forças. O mesmo acontece em relação às personalidades da música, do esporte, da televisão e da internet. Quase sempre os os jovens demonstram uma admiração desmedida por pessoas que mal conhecem.
O devoção, que alguns adolescentes desenvolvem por celebridades, pode ser explicada por duas características tradicionais da adolescência: busca de referências fora da família e também como uma tentativa de pertencer a um grupo (dos geeks, dos roqueiros, dos populares). Esse comportamento, faz parte do processo de construção da identidade, e a tendência é que com o tempo diminua naturalmente.
Sob o olhar do adolescente, os ídolos são como “espelhos estruturantes” nos quais se reconhece refletido e a quem transfere o que entende como suas características ideais: beleza, rebeldia, glamour, inteligência, habilidade no esporte, sex appeal. Essa admiração exagerada a uma personalidade, é comum e geralmente não apresenta qualquer perigo, exceto quando o adolescente realmente desenvolve um comportamento de idolatria, um fanatismo que atrapalha seus relacionamentos e os rendimentos nos estudos. Como os adolescentes, ainda não têm o senso crítico plenamente desenvolvido, podem acreditar que se trata de um ser humano sem defeitos, que já acorda de maquiagem e sorrindo. É papel dos pais mostrar que “nem tudo que reluz é ouro”, e que pode ser que aquela pessoa não seja tão perfeita ou feliz quanto aparenta nas redes sociais.
Bem, os heróis e ídolos sempre farão parte da sociedade humana. Todavia, de vez enquando surgem dois segmentos que muito preocupa o crescimento dessa sociedade e a paz mundial. Estamos falando dos Salvadores da Pátria e dos Mitos. Na crise mundial ocorrida entre 1929 e 1932, que ficou conhecida pela “Grande Depressão”, a Alemanha, chegou a ter seis milhões de desempregados, em junho de 1932. As dificuldades econômicas, contribuíram para um aumento vertiginoso de apoio popular ao Partido Nazista, fazendo com que o austríaco Adolfo Hitler aparecesse no cenário político como o “salvador da pátria”, conquistando a simpatia de milhões de alemães, e levando a assumir o poder com a morte do presidente Hindenburg em 1934. Na Alemanha, Hitler implantou uma das mais cruéis ditaduras da história da humanidade. Livros proibidos eram queimados, democratas e comunistas eram demitidos, aos judeus eram impostas várias proibições e uma forte perseguição.
Pousando em nosso país, podemos afirmar, o Brasil continua sendo um país messiânico. A história política nacional é repleta de exemplos de personalidades que chegaram ao poder prometendo "salvar a pátria". Foi assim desde Getúlio Vargas, o pai dos pobres, até os nossos dias.
O Brasil acostumou-se a ser um país de salvadores da pátria, de soluções milagrosas, isso é típico de uma monarquia. Mas, numa democracia republicana quem resolve nossos problemas somos nós. Existe a ilusão de que quem constrói cidadania é o Estado. O Estado é reflexo da sociedade. Precisa haver uma mudança de cultura da sociedade através da educação e promoção de valores democráticos.
Ao longo de sua história, o Brasil falhou na tarefa de realizar coisas importantes, como prover educação para todos, reduzir a pobreza e formar cidadãos capazes de conduzir os seus próprios destinos, em um ambiente de democracia.
As pessoas participam pouco da atividade política, não vão a reuniões de condomínio ou de pais e mestres, desprezam os partidos políticos, não ligam a mínima para os sindicatos e associações de bairro, ou seja, são totalmente ausentes das decisões que afetam a sua vida. Mas cobram muito do Estado. Possivelmente, essa falta de interesse, é uma herança da época da monarquia, em que um rei ou um imperador teria a missão de cuidar do bem estar geral.
Sabemos que, em momentos de crise econômica, política ou religiosa, aparecem lideranças que oferecem a esperança, muitas vezes enganosa de segurança do cotidiano. O “são todos iguais”, ou seja, ladrões e corruptos, leva indevidamente à busca do santo, do mago, do salvador capaz de tirar o país do poço onde se encontra afundado.
Mas, o Brasil não precisa de um santo, mito, mago ou novo salvador da pátria, precisa de pessoas que valorizem às instituições e tenha um projeto de país sério. Que saiba liderar a enorme potencialidade do nosso povo, com suas inúmeras riquezas. Que seja presidente de todos e não apenas de seus eleitores. Que busque juntar pedaços de sensatez e de ideias não viciadas pela paixão.
Está na hora de superar a política de uns contra os outros, e partir para o todo, contra os problemas do Brasil. De aclamar por combate à corrupção e aplaudir aqueles que lutam contra isso, mas ao mesmo tempo, deixar de está sempre a procura de oportunidade de "ser esperto". Se queremos um país melhor, se queremos mudança, ela tem que começar por nós mesmos e por nossas famílias. Temos que entender que o Salvador da Pátria, é afinal, a cidadania, que depende de cada um, e não de um ou outro candidato ou governante. Nosso desafio atual é educar as pessoas para que se tornem cidadãos de pleno direito, capazes de romper com essa herança histórica.
Sei que não é nada fácil, colocar em prática essas ações, porém, jamais poderemos parar lutar por elas. Lembrando da célebre lição de Winston Churchill: "a democracia é o pior dos regimes políticos, mas não há nenhum sistema melhor que ela".
Lembrando da música “Pra não dizer que não falei de flores”, vamos escrever um pouco sobre “Mito”. Mito, é uma narrativa fantástica, criada pelos gregos com o objetivo de explicar a existência de coisas, que as pessoas não conseguiam explicar cientificamente, tal como, a origem das coisas, fenômenos da natureza, entre outros. Através da referência a alguns fatos reais, às pessoas eram levadas a acreditar nessas histórias. Podemos definir ainda como uma representação fantasiosa, espontaneamente delineada pelo mecanismo mental do homem, a fim de dar uma interpretação e uma explicação aos fenômenos da natureza e da vida.
O mito também faz presente em diversas áreas do conhecimento. Na Ciência Política ele perde suas características de história, sobre um passado ou origem gloriosos e passa a ser sinônimo de mentira. Mesmo que a ideia de enganar os cidadãos possa ser considerada uma prática repudiada, Platão justificava, “o uso da mentira, pelos governantes, como forma de guiar melhor seus comandados”.
De acordo com o historiador francês Raoul Girardet, no livro Mitos e Mitologias Políticas, originalmente publicado em 1986, a presença de mitos e mitologias políticas sempre foi uma constante na história humana, principalmente em momentos de crise. Girardet, escreve que às pessoas ficam mais suscetíveis a acreditarem em figuras mitológicas em períodos de instabilidade social, econômica ou política.
Usando finalmente a definição do Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa Michaelis, podemos dizer que, o mito é uma pessoa ou um fato, cuja existência, presente na imaginação das pessoas, não pode ser comprovada, ficção.
Temos vária histórias de Mitos no Brasil. Uma delas é do Lobisomem. Este mito não é exclusivamente brasileiro. Conta a história de um homem, que por algum motivo foi mordido por um lobo, e ao invés de morrer adquiriu a capacidade de transformar-se em um ser monstruoso, com características de lobo e de homem, e que ataca às pessoas nas noites de lua cheia.
Entre os anos 385 e 380 a.c, Platão escreveu seu livro “A República”, nele o filósofo apresenta o conhecido Mito da Caverna, uma história sobre um grupo de pessoas acorrentadas, que passam o tempo inteiro olhando para sombras projetadas, em uma parede. Para eles aquilo era o mundo real, e não havia nada e ninguém que pudesse convencê-los do contrário. Nessa lenda, um prisioneiro, que insatisfeito com sua condição, rompe as correntes e sai do local pela primeira vez na vida. Esse prisioneiro, agora livre, depois de contemplar o mundo no exterior da caverna, sente compaixão pelos demais prisioneiros e decide regressar para tentar libertá-los. Ao tentar se comunicar com os outros prisioneiros, ele é desacreditado, tido como louco e finalmente, morto por seus colegas de aprisionamento.
Com essa metáfora, Platão buscou demonstrar o papel do conhecimento, que para ele seria o responsável por libertar os indivíduos da prisão, imposta pelos preconceitos e pela mera opinião. A saída da caverna representa a busca pelo conhecimento, e o filósofo é aquele que mesmo após se libertar das amarras e alcançar o conhecimento, não fica satisfeito. Assim, ele sente a necessidade de libertar os outros da prisão da ignorância, mesmo que isso possa causar a sua morte. Desde que foi escrita, o Mito da Caverna serviu para ilustrar uma das mais antigas discussões da história do pensamento humano: será que realmente percebemos a realidade?
Enfim, esquecendo dos mitos e salvadores da pátria, os nossos verdadeiros heróis/ídolos são pessoais reais vivem no meio de seu povo. Estou falando dos pais heróis e mães heroínas do lar, que dedicam sua vida aos filhos realizando atos de amor/heroísmo e que fazem parte dos chamados heróis da labuta nacional. Esses heróis, abrangem todos os trabalhadores brasileiros, os grandes heróis da labuta nacional, por sobrepujarem com garra e força de vontade, todas as intempéries, dificuldades e injustiças da vida de trabalhadores brasileiros. Que acordam de madrugada todos os dias, que trabalham à noite, que apanham dois ou três transportes coletivos, para chegar aos empregos. Por conseguirem sobreviver com um salário mínimo, que nem de longe passa perto de cobrir metade das suas necessidades, enquanto existem muitas pessoas nos plenários estaduais e federal ganhando muito sem suar as camisas.
Há momentos que, creio ser necessário, nos perguntarmos, porquê? Afinal, por que esperarmos por mudanças grandiosas, que virão de uma única pessoa, quando poderíamos agir conforme uma das frases mais conhecidas de Mahatma Gandhi “seja a mudança que você quer ver no mundo”. Ou melhor ainda, como diria o poeta Sérgio Vaz: “Revolucionário é todo aquele que quer mudar o mundo e tem a coragem de começar por si mesmo.”
Depois de muito escrever sobre herói, ídolo, salvador da pátria e mito, me vem em mente a música “Pai” do compositor e cantar Fábio Junior: “Pai, me perdoa essa insegurança. É que eu não sou mais aquela criança. Que um dia morrendo de medo. Nos teus braços você fez segredo. Nos teus passos você foi mais eu. Pai, você foi meu herói, meu bandido. Hoje é mais, muito mais, que um amigo. Nem você, nem ninguém tá sozinho. Você faz parte desse caminho. Que hoje eu sigo em paz. Pai…”
Se ser é Herói é arriscar a própria vida, ou morrer por um ato nobre, posso afirmar que o maior Herói da Humanidade foi Jesus Cristo. Herói dos heróis

No dia 28 de agosto de 1963, milhares de negros e negras Estadunidenses marcharam em Washington para exigir direitos. O ato foi convocado por organizações religiosas, sindicatos e movimentos populares pelos direitos civis da população negra dos Estados Unidos. E foi nesse ato que o reverendo Batista Martin Luther King, liderança e referência da resistência pacífica contra o racismo, proferiu seu discurso mais famoso: "Eu tenho um sonho", repetiu, por diversas vezes em sua fala, ao profetizar uma terra de liberdade e oportunidade em que "nossos filhos não serão julgados pela cor de suas peles, mas pelo conteúdo de seu caráter".

Luther King sabia que seu discurso era um grande passo em nome da união e coexistência harmoniosa entre negros e brancos. O que ele não sabia era que o famoso sonho seria eleito o melhor discurso dos Estados Unidos no século XX.

A história política confirma que tanto o carisma quanto um bom poder argumentativo são capazes de produzir líderes autênticos das massas.

O sociólogo alemão Max Weber classificou o carisma como sinônimo de autoridade, ou seja, um tipo de influência legítima através do reconhecimento das virtudes do líder por seus governados. O carisma é uma característica descrita como determinante para um bom orador.

Independente das intenções, os grandes oradores são capazes de mobilizar pessoas até onde suas vozes alcançam. E a poesia da fala inspira e faz sonhar.  Se Martin Luther King tivesse afirmado que possuía uma ideia e não um sonho, seu desejo teria sido esquecido.

O século XX assistiu à ascensão de um dos mais exitosos oradores da história da política. Os discursos de Adolf Hitler, na Alemanha, foram responsáveis pela fanática adesão à causa nazista. Ainda que tenha reinventado a propaganda política, o führer liderou os alemães sob o poder hipnótico da oratória, considerado uma de suas principais qualidades. Os objetivos do nazismo são considerados insanos atualmente, mas pouco foi contestado pela maioria alemã na época.

A arte de falar em público é tão ancestral que remonta à era clássica da Grécia Antiga, quando era confundida como uma parte da retórica. De fato, oratória e retórica se combinaram ao longo da história e dos discursos. Para os gregos, a oratória valorizava o conteúdo e o apelo à razão. Era um meio de persuadir pessoas e obter influência. Os dois termos são semelhantes, mas não idênticos. Enquanto retórica designa, para nós, a arte de falar bem, de maneira eloquente e precisa, com capacidade de convencer. A oratória significa falar em público.

Apesar de não discursar, o filósofo grego Aristóteles, em Retórica, a definiu como forma de convencer o ouvinte, mesmo que em detrimento da verdade. Infelizmente, em se tratando da política brasileira, a definição de retórica do grego Aristóteles, é uma pura verdade.

Em 24 de janeiro 1973, a rede Globo de Televisão, estreou a novela “O Bem Amado”, obra de Dias Gomes. Primeira telenovela em cores da televisão brasileira e a primeira a ser exportada. Criticava com humor o Brasil da ditadura militar. A trama conta a história do político corrupto Odorico Paraguaçu e de suas estratégias nada ortodoxas para manter seu cargo como prefeito da cidade de Sucupira, no litoral baiano, com seus discursos inflamados e verborrágicos.

O político cria o slogan: "Vote em um homem sério e ganhe um cemitério" para ser eleito para o maior cargo executivo da cidade. A estratégia dá certo, e ele ganha a confiança do povo ao assegurar que todos terão acesso a uma moradia digna de conforto eterno. Interessante, que em determinado momento, O Bem-Amado retratou uma epidemia na ficção. A cidade de Sucupira se torna alvo de uma onda de tifo e, focado em sua estratégia de deixar alguém morrer no local para inaugurar o cemitério, Odorico faz vistas grossas para vacinar todos. “Meus concidadãos! Este momento há de ficar para sempre gravado nos anais e menstruais da História de Sucupira!” (Prefeito de Sucupira, Odorico Paraguaçu).

Retornando a realidade, sabemos que a palavra é o reflexo do que se pensa e deseja, e que ela tem impacto direto na vida, seja para agradar ou agredir alguém. E não é só quem não tem papas na língua que se atropela ao falar demais, da forma ou na hora errada. Na maioria das vezes, não se mede o impacto que uma palavra pode ter.

Pois bem, isso se aplica totalmente aos políticos. Tudo que um político diz fica registrado nos anais da história. Muitas vezes fazem promessas milagrosas, para conquistar o voto do eleitor e depois não cumprir nem mesmos as viáveis, o que não deixa de ser um “estelionato eleitoral”. Não se pode negar que o eleitor também tem culpa nesse contexto. Mesmo porque quando “a promessa é grande, o santo desconfia” ou deveria desconfiar.

Faremos então, uma viagem no tempo relatando alguns impropérios que políticos brasileiros tiveram a ousadia de proferir nas mais diversas situações, seja em discursos, declarações ou entrevistas. Impropérios que de alguma forma demonstram nas mãos de quem o Brasil foi e está sendo entregue.  Interessante é que os fatos, em alguns momentos, parecem muito similares.

Nessa viagem, vamos focar em alguns presidentes da nossa república, que sem dúvida, influenciaram e continuam influenciando significativamente a história política do Brasil.

Iniciando pelo presidente da república que mais permaneceu no poder (1930/1945 e de 1951/1954), o gaúcho Getúlio Dornelles Vargas. Considerado um dos mais importantes estadistas brasileiros.

Vargas não se manifestava muito afeto a legalidade. Em abril de 1936, uma triste, infeliz e malvada frase foi dita por Getúlio Vargas: “A Constituição é como as virgens. Foi feita para ser violada”.

No dia 1° de maio de 1951, Getúlio Vargas proferiu um discurso que pode não ter mudado o mundo, mas certamente alterou o rumo do Brasil. À frente de um estádio de São Januário (RJ) lotado, o então presidente do país fez sua homenagem aos trabalhadores do Brasil, enfatizando suas políticas públicas de regularização do trabalho. Pela primeira vez no pais, os brasileiros podiam contar com uma carteira assinada. A maneira de se dirigir ao povo foi determinante na construção da popularidade de Getúlio Vargas. A oratória era uma das ações populistas que o ex-presidente utilizou para se aproximar de seu eleitorado.

No dia 23 de agosto de 1954, Getúlio redige uma carta-testamento, de natureza fundamentalmente política, e suicida-se com um tiro no peito. Dois dias antes do trágico final, os militares exigiram a renúncia e, novamente, Vargas não a aceita, respondendo “daqui só saio morto”. Sua carta-testamento, na qual dá suas razões para o gesto extremo, é um dos mais conhecidos documentos históricos.

Na sua Carta Testamento, escreveu: “Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”.

Entre 1956 e 1961 governou o Brasil, o médico Juscelino Kubitschek de Oliveira. Durante seu mandato tivemos a construção de Brasília. Algumas das principais frases que marcaram sua vida política:

-  Hoje é o dia mais feliz da minha vida. O Congresso acaba de aprovar o projeto para a construção de Brasília. Sabe por quê o projeto foi aprovado? Eles pensam que não vou conseguir executá-lo.

-  Sou visceralmente democrata. Para mim, a liberdade é algo fundamental.

-  O otimista pode errar, mas o pessimista já começa errando.

-  Não nasci para ter ódio, nem rancores, nasci para construir.

-  Costumo voltar atrás, sim. Não Tenho compromisso com o erro.

-  O perdão é a marca da grandeza, sobretudo quando se tem em vista um objetivo mais alto.

 - Meu sonho é viver e morrer em um país em liberdade.

Em outubro de 1960 foi eleito presidente da república o sul mato-grossense Jânio da Silva Quadros. Um dos políticos mais controvertidos que o Brasil já teve. Ficou conhecido pelas polêmicas e pelos discursos moralizantes. Foi presidente do Brasil durante sete meses, renunciando em 1961.

O “homem da vassoura” assumiu a Presidência da República prometendo “varrer” toda a sujeira da vida pública brasileira. Não varreu. Um dos seus hábitos era mandar “bilhetinhos” para seus auxiliares. Em 206 dias de governo, rabiscou mais de mil e quinhentos bilhetes.

Outras babaquices do Presidente: proibição de uso de biquínis nas praias, corridas de cavalo nos dias úteis, brigas de galo e desfile de “misses” com maiôs cavados.

Professor de Português e de Geografia. Respeitava a norma culta de nossa língua em declarações, bilhetes, cartas, documentos, em tudo o que dizia e escrevia. Muitas de suas tiradas ficaram célebres, como por exemplo: " Fi-lo porque qui-lo". Jânio a proferiu quando ainda ocupava o Palácio do Planalto, durante uma reunião com governadores e outras autoridades.

Entre um sem-número de tiradas tão sarcásticas quanto ácidas do velho político, cito as seguintes:

-  Os servidores públicos são mulher de César (a quem não basta ser honesta, é preciso parecer honesto). A frase representou o pensamento de Júlio César, ditador absoluto ou pretor máximo romano, no ano de 63 antes de Cristo.

-  O senhor sabe que a família interiorana é moralista e conservadora. Gostaria de lhe perguntar: por que o senhor bebe. A resposta veio bem ao estilo de Jânio: “Bebo porque é líquido. Se fosse sólido, comê-lo-ia”.

O primeiro Presidente do Brasil depois do golpe militar de março de 1964 foi o Marechal Humberto Castelo Branco. Nomeado pelo Congresso, ficou no poder de 15 de abril de 1964 até 15 de março de 1967.  Citações de destaque:

- O exército não é um partido político para apresentar solidariedade ao governo ou a quem quer que seja. Quem tem o direito de apresentar solidariedade tem o direito de apresentar também desaprovação.

- Forças Armadas não fazem democracia, mas garantem-na. Não é possível haver democracia sem Forças Armadas que a garantam.

- A esquerda é boa para duas coisas: organizar manifestações de rua e desorganizar a economia.

Entre os anos de 1967 e 1969, através de eleições indiretas, o General Artur da Costa e Silva foi eleito o 27º Presidente do Brasil Republica. Foi o “Pai” do Ato Institucional n.º5, o AI-5. O ato concedia poderes totais ao presidente, como fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, etc.

Podemos citar como principais frases:

-  Nunca seria um ditador, inclusive porque no Brasil não há lugar para ditaduras.

-  Salvamos o nosso programa de governo e salvamos a democracia, voltando às origens do poder revolucionário (Discurso do presidente transmitido, no final de 1968, por rádio e televisão sobre o Ato Institucional Nº 5 - AI-5).

-  "O poder é como um salame, toda vez que você o usa bem, corta só uma fatia, quando o usa mal, corta duas, mas se não o usa, cortam-se três e, em qualquer caso, ele fica sempre menor". Não sei a interpretação dessa frase, talvez tem tomado como base a do economista e filósofo Austríaco Friedrich Von Hayek, que disse: “A liberdade não se perde de uma vez, mas em fatias, como se corta um salame”.

Entre 30 de outubro de 1969 e 15 de março de 1974, foi presidente do Brasil, o General-de-Exército Emílio Garrastazu Médici. No seu governo tivemos Campanhas oficiais para incentivar o povo. Foram criados slogans como: “Ninguém mais segura este país”, “Brasil, ame-o ou deixe-o”, “Pra frente, Brasil”.

Algumas de suas principais citações:

-  Sinto-me feliz todas as noites quando ligo a televisão para assistir ao jornal. Enquanto as notícias dão conta de greves, agitações, atentados e conflitos em várias partes do mundo, o Brasil marcha em paz, rumo ao desenvolvimento. É como se eu tomasse um tranquilizante após um dia de trabalho.

-  A economia vai bem, mas o povo vai mal.

-  A eleição direta é uma piada.

De 1974 a 1979 o Brasil foi governado pelo General Ernesto Beckmann Geisel. Principais citações:

 -  Eu sou um sujeito profundamente democrático (Em entrevista a Maria Celina D'Araujo justificando que a falta de liberdade durante o seu governo não era fruto de convicções pessoais).

-  Se é a vontade do povo brasileiro eu promoverei a Abertura Política no Brasil. Mas chegará um tempo que o povo sentirá saudade do Regime Militar. Pois muitos desses que lideram o fim do Regime não estão visando o bem do povo, mas sim seus próprios interesses.

-  É muita pretensão do homem inventar que Deus o criou à sua imagem e semelhança. Será possível que Deus seja tão ruim assim?

-  O Brasil vem conseguindo evitar a recessão e a estagnação, que nos estão sendo exportadas pelo mundo desenvolvido lá de fora, com o seu corolário do desemprego a atingir, sempre, as classes mais pobres.

-  Nosso mal foi ter durado tanto tempo (Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, em agosto de 1987, a respeito do regime militar).

-  Ao longo da minha vida eu fui um infeliz.

O último presidente militar, antes da Constituição de 1988, foi o General João Batista Figueiredo. Assumiu a presidência em março de 1979 para dar prosseguimento ao já traçado processo de abertura política. Ele era curto e grosso em diversas falas. Uma ao ser questionado por um garoto sobre o que faria se seu pai ganhasse apenas um salário mínimo, respondeu: “eu dava um tiro na cuca”.

O plano original do governo militar era o de transformar Figueiredo numa figura popular, conhecida como João do Povo. Mas isso foi muito difícil, afinal, o presidente não colaborava. Às vezes escapavam frases tão sinceras e honestas, surgidas da mais profunda introspecção, que soltas acariciavam ouvidos como esporas. Praticante do hipismo, foi questionado uma vez sobre o “cheiro do povo” numa entrevista sobre a cavalaria. Sem dó, ele respondeu: “Eu prefiro o cheiro do cavalo”.

O apreço pelo povo era praticamente negativo para Figueiredo. Várias vezes de forma ofensiva, ele culpava os mais pobres por diversos problemas do país. Uma vez, ele afirmou que “um povo que não sabe nem escovar os dentes não está preparado para votar”.

Algumas de suas principais citações:

-  Estou fazendo uma força desgraçada para ser político, mas não sei se vou me sair bem: no fundo o que gosto mesmo é de clarim e de quartel.

-  A solução para as favelas é jogar uma bomba atômica.

-  É um vagabundo sem vergonha. Sobre o cantor, compositor e diplomata Vinícius de Moraes.

-  Eu cheguei e as baianas já vieram me abraçando. Ficou um cheiro insuportável, cheguei no hotel tomei 3, 5, 7 banhos e aquele cheiro de preto não saía

-  Também já declarou que “durante muito tempo o gaúcho foi gigolô de vaca".

Em 1985 tivemos o primeiro presidente civil após o movimento militar de 1964. O cargo foi exercido pelo político maranhense José Ribamar Ferreira de Araújo Costa Sarney. Como era vice presidente, assumiu a presidência após a morte de Tancredo Neves que não chegou a tomar posse.

Algumas de suas principais citações:

-  Consultei um futurólogo e ele previu que o Brasil só terá outro presidente nordestino daqui a 1.900 anos. Então, acho que mereço ficar os seis anos.

-  Durante o meu mandato a história se contorceu, mas a democracia não murchou na minha mão.

-  Quando há perigo iminente para os povos reunidos em Estados, cabe à inteligência política encontrar, e com decisão, a resposta certa.

-  A inflação é o pior inimigo da sociedade. Ela castiga os mais pobres, os que não têm instrumento de defesa contra seus terríveis efeitos. Ela não confisca apenas o salário: confisca o pão.

-A educação é o primeiro e o mais rentável dos investimentos públicos.

-  Herdei para administrar a maior crise política da história brasileira, a maior dívida externa do mundo, a maior dívida interna, a maior inflação que já tivemos, a maior dívida social e a maior dívida moral.

-  No Maranhão, depois dos 50 anos não se pergunta a alguém como está de saúde. Pergunta-se onde é que dói.

-  Realmente, estamos importando alimentos, mas isso é ótimo, porque significa que quem não comia está comendo.

- Governo é como violinha: você toma com a esquerda e toca com a direita (José Sarney mostrando porque sobrevive há tantos anos no poder).

Em 15 de março de 1990, assume a presidência da república, o carioca Fernando Collor de Melo. Primeiro presidente eleito pelo voto popular depois da ditadura militar. Também foi o primeiro presidente do Brasil a sofrer um processo de impeachment após denúncias de corrução e crime de responsabilidade. Ficou conhecido pelo congelamento da conta poupança da população.

Collor se elegeu presidente da República apoiado em uma campanha de moralização do serviço público em que se apresentava como "caçador de marajás". Conseguiu se projetar na campanha presidencial valendo-se da sua imagem de boa-pinta e o discurso de ser uma renovação na política. Durante o seu governo, na tentativa de dar mostras da sua jovialidade, Collor se deixava fotografar fazendo cooper, praticando esportes e pilotando jet-ski. Também tentava passar uma imagem de virilidade e, num desses arroubos, falou a notória frase: "Tenho aquilo roxo", após uma manifestação de protesto contra o governo.

Algumas de suas principais citações que ficaram para os anais da história:

-  O meu primeiro ato como presidente será mandar para a cadeia um bocado de corruptos.

-  Vamos dar um não à desordem, à bagunça, à baderna, à bandeira vermelha. Vamos dar um sim à bandeira do Brasil, verde, amarela, azul e branca (Collor de Mello referindo-se a Lula, no último debate dos presidenciáveis antes do segundo turno, em 14 de dezembro de 1989).

-  A poupança é sagrada.

-  Não temos mais alternativas. O Brasil não aceita mais derrotas. Agora, é vencer ou vencer. Que Deus nos ajude, declarou Fernando Collor de Mello, em rede nacional, na manhã do dia 16, após a ministra da Fazenda, Zélia Cardoso de Mello, anunciar as medidas de um novo plano econômico.

- Minha gente! Não me deixem só! Eu preciso de vocês (Pronunciamento feito durante o processo de impeachment).

Após afastamento do Presidente Collor, devido ao processo de impeachment, assumiu a presidência do Brasil o engenheiro, militar e político brasileiro Itamar Augusto Cautiero Franco (1992 – 1994). O presidente tinha algumas esquisitices, mas não colecionou deslizes morais e nem acusações de corrupção. Todavia no seu mandato, um fato que ocorreu durante o desfile de Carnaval em 1993, gerou muita repercussão na impressa. Um fotógrafo oportunista documentou a alegria do presidente no palanque ao lado da modelo Lílian Ramos. A moça não usava a mais íntima das peças íntimas da indumentária feminina. E sua genitália ilustrou a foto mais badalada daquele carnaval, foi capa de revista e muitos veículos da mídia impressa em todo o mundo a divulgou. Interessante como os grandes escândalos também se modificam conforme a época.

Algumas de suas principais citações:

-  Como vou fazer para saber se as pessoas estão de calcinha preta, verde, vermelha ou sem calcinha?

-  Quando reajo, dizem que sou temperamental, teimoso. Quando demonstro serenidade, falam que sou omisso. Não sei o que essa gente quer. 

-  Nós devemos aos nossos credores dinheiro. Dinheiro se paga com dinheiro. Não se paga dinheiro com a fome, a miséria e o desemprego dos cidadãos brasileiros. 

-  Se não saio de Brasília, reclamam. Se vou para o Rio, reclamam. Se vou para Juiz de Fora, reclamam do mesmo jeito. Se falar em ir para qualquer lugar, reclamam. “

-  Do jeito que as coisas vão, FHC vende a Bandeira Nacional até 2002 (Itamar já não era mais presidente quando pronunciou essa frase).

De 1995 a 2002, ocupou a presidência da república o sociólogo e professor universitário Fernando Henrique Cardoso. Foi o primeiro presidente brasileiro a se reeleger para um segundo mandato.

Algumas de suas principais citações que ficaram para os anais da história:

- O nosso vizinho não foi capaz de apurar tão depressa os votos como nós aqui (Frase dita por Fernando Henrique em 2000, ironizando a confusão da eleição presidencial nos Estados Unidos).

-  É demagógico. Alertar contra a fome é bom, mas falar e não resolver é gravíssimo.

- Saco de bondade à custa do povo eu não faço (Frase dita em 2001, ao afirmar que não permitiria que os gastos públicos estourassem em 2002, ano eleitoral).

-  Logo que eu iniciei o governo, eu disse que era fácil governar o Brasil. Talvez tivesse que refazer o que disse.

-  A pior guerra é a guerra contínua contra a natureza, que é silenciosa, que destrói ao longo do tempo.

- Eu sou o presidente da República, mas quem manda em mim é o Marco Aurélio. Você precisa parar de mandar em mim, Marco Aurélio (Fernando Henrique, dirigindo-se, em tom bem-humorado, ao presidente do STF, Marco Aurélio de Mello, durante jantar oferecido pelo presidente do Senado, Ramez Tebet - 2001).

- Não posso aceitar o pressuposto de que abafei um crime. A leviandade da imprensa e o golpismo sem armas da oposição estão criando um clima de fascismo e terror insuportável (Em 2001, sobre o envolvimento do governo no caso do banco Marka).

-  Graças ao meu estilo de governar, pouco a pouco as oligarquias, os caciques foram perdendo centralidade na política (Em 2002, dizendo, em balanço sobre as eleições, que, no seu governo, as oligarquias perderam o peso e a centralidade que tiveram no passado).

Fernando Henrique, homem muito culto e poliglota não escapou de gafes, ainda que fora do campo da linguagem. Durante cerimônia de abertura do 10º Fórum Nacional, em 1988, ele afirmou que as pessoas aposentadas com menos de 50 anos eram vagabundos porque se locupletariam de um país de pobres e miseráveis.

No discursar em homenagem ao Dia Internacional da Mulher em 1998, indagou: “Aqui nós estamos assistindo a ministros e vice-ministras aqui presentes; quem sabe um dia ministros e ministras, não é?”. Continuou: “Essa diretriz e para que, havendo qualificações iguais, as mulheres assumam, não o poder (risos), mas participem, coparticipem do poder”. Depois afirmou que muitas são “cabeças de cavalo”, corrigindo, em seguida, para “cabeça do casal”.

O Trigésimo quinto presidente do Brasil foi o metalúrgico, líder sindical e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, o pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva. Assim como o Fernando Henrique Cardoso, foi reeleito para um segundo mandato.

Os dois mandatos do presidente Lula foram marcados por grandes avanços, mas também por grandes escândalos. Lula teve condições de passar para a história como o presidente que realizou grandes feitos e priorizou políticas que beneficiaram os mais pobres, mas a corrução se infiltrou no poder.

Em diversas solenidades, Lula jogou para escanteio os discursos produzidos pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência e partiu para o improviso.

Frases que marcaram seu período como presidente da república:

- Ontem, o Brasil votou para mudar. O brasileiro votou sem medo de ser feliz, e a esperança venceu o medo (No seu primeiro pronunciamento como presidente eleito).

-  Se no final de meu mandato cada brasileiro puder comer três vezes ao dia, terei cumprido a missão de minha vida.

-  Não é o Bolsa-Família que vai resolver o problema do povo brasileiro. O que vai resolver são as mudanças estruturais que nós queremos que aconteçam no Brasil: a economia tem de voltar a crescer e temos de gerar empregos.

-  Você pode fazer seu discurso político na hora em que quiser. Você pode ter suas definições ideológicas quando quiser, mas, na hora de governar, é pão, pão, queijo, queijo. Você nem sempre faz o que você quer.

-  Na primeira vez que me perguntaram se eu era comunista, respondi: “Sou torneiro mecânico”.

-  O salário mínimo nunca será o ideal porque ele é mínimo.

-  São privilegiados aqueles que podem pagar Imposto de Renda, porque ganham um pouco mais (em discurso a metalúrgicos do ABC que cobravam mudança na tabela do Imposto de Renda, em 2004).

-  Nunca fiz concessão política. Faço acordo… Se Jesus viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria que chamar Judas para fazer coalizã.

-  Resolveram fazer um estudo para saber se a perereca estava em extinção. Aí teve que contratar gente para procurar perereca, e procure perereca, procure perereca, perereca, perereca... (em maio de 2009, ao eleger o bichinho como inimigo do desenvolvimento; por causa dele, houve atraso de sete meses na construção de viaduto entre Brasil e Argentina.

-  Uma mulher não pode ser submissa ao homem por causa de um prato de comida. Tem que ser submissa a um parceiro porque gosta dele e quer viver junto com ele.

-  Lá, a crise é um tsunami. Aqui, se chegar, vai ser uma marolinha, que não dá nem para esquiar (em 4 de outubro de 2008, garantindo que os efeitos da crise econômica não seriam sentidos no Brasil).

-  Tem gente que não gosta do meu otimismo, mas eu sou corintiano, católico, brasileiro e ainda sou presidente do País. Como eu poderia não ser otimista?

-  Quero saber se o povo está na merda, e eu quero tirar o povo da merda em que se encontra (em maio de 2009, ao garantir no Maranhão que suas obras de saneamento).

-  Ninguém tem mais autoridade moral e ética do que eu para transformar a luta contra a corrupção não em bandeira, mas em uma prática cotidiana (em meio às denúncias do escândalo de pagamento de propina a parlamentares que ficou conhecido como mensalão).

- (A dor da escravidão) é como a de cálculo renal: não adianta dizer, tem que sentir (em abril de 2005, na Casa dos Escravos, em Dacar, capital do Senegal, ao pedir perdão ao povo africano pelo passado escravista brasileiro).

-  Aprendi a contar até dez, apesar de só ter nove dedos, que é para não cometer erros.

-  A coisa que eu mais queria na minha vida quando casei com a minha ‘galega’ (a primeira-dama, Marisa Letícia) era um filho. Ela engravidou logo no primeiro dia de casamento, porque pernambucano ‘não deixa por menos’”.

-  Espero que o Poder Judiciário tenha agilidade para que processos não sejam engavetados, para que processos não demorem, porque o povo não pode continuar sendo roubado (em 2003, cobrando do Judiciário agilidade para que processos contra administradores públicos acusados de corrupção não fiquem engavetados).

Algumas gafes do Luiz Inácio Lula da Silva a partir de seu primeiro mandato, em 2003:

-  No plano geográfico ele disse uma vez que o Brasil somente não tinha fronteira com o Chile, o Equador e a Bolívia.

-  No setor de suas pesquisas históricas elas mostraram que Napoleão havia estado na China: “Quando Napoleão foi à China, ele cunhou uma frase que ficou famosa. Ele disse: A China é um gigante adormecido que o dia que ele acordar, o mundo vai tremer.

-  Outra sobre a sua natureza humilde, quando afirmou em 2004, no dia internacional da mulher, que era “filho de uma mulher que nasceu analfabeta”.

-  Durante uma viagem a Londres, em 2006. Lula participou de um banquete oferecido pela rainha Elizabeth 2ª e, chamado para discursar, elogiou a “contribuição do inglês Charles Miller ao futebol brasileiro. Miller era paulista, filho de um inglês com uma brasileira.

Nas eleições de 2010 tivemos a primeira mulher eleita para presidir o país, a mineira Dilma Vana Rousseff. Seu primeiro mandato foi de 2011 a 2014. Reeleita em 2014 para o segundo mandato de 2015 a 2018, todavia no dia 31 de agosto de 2016 deixou o cargo devido a um processo de impeachment aprovado pelo Senado, tendo sido acusada de crime de responsabilidade fiscal. 

Ao longo dos mandatos da presidente Dilma Rousseff diversos de seus discursos se tornaram polêmicos devido as frases engraçadas e, sem uma boa conexão com as temáticas abordadas. Muitas de suas falas se tornaram meme nas redes sociais.

Frases de Dilma Rousseff que não fazem o menor sentido:

-  O meio ambiente é sem dúvida nenhuma uma ameaça ao desenvolvimento sustentável.”

-  Se hoje é o dia das crianças, ontem eu disse que criança… o dia da criança é dia da mãe, do pai e das professoras, mas também é o dia dos animais, sempre que você olha uma criança, há sempre uma figura oculta, que é um cachorro atrás.

-  Primeiro, eu queria te dizer que eu tenho muito respeito pelo ET de Varginha. E eu sei que aqui, quem não viu conhece alguém que viu, ou tem alguém na família que viu, mas de qualquer jeito eu começo dizendo que esse respeito pelo ET de Varginha está garantido.

-  Eu tô aqui saudando a mandioca. Acho [a mandioca] uma das maiores conquistas do Brasil (abertura dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas).

-  Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder.

-  A mulher abre o negócio, tem seus filhos, cria os filhos e se sustenta, tudo isso abrindo o negócio.

-  Eu já entendi que você entende, pois se você não tivesse entendido não entenderia que você teria entendido para ser explicado antes de você entender.

Nem tudo foi cômico:

-  A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um princípio essencial da democracia.

-  A imprensa que constrói uma democracia é a imprensa que fala o que quer, dá opinião que quer e se manifesta do jeito que bem entende.

-  Nós acreditamos que, sempre, em qualquer situação, é muito melhor o diálogo, o consenso e a construção democrática do que qualquer outro tipo de ruptura institucional.

-  Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e inimigos externos.

-  Lamento a campanha absolutamente difamatória que fazem contra mim, dizendo que estou utilizando o nome de Cristo para falar que nem ele me derrotava na eleição. Eu acho isso um absurdo, uma calúnia e uma vilania contra mim. Como vocês sabem que sou cristã, eu jamais usaria o nome de Cristo em vão.

No dia 31 de agosto de 2016, após aprovação do impeachment de Dilma Rousseff, toma pose como Presidente da República o advogado e político Michel Miguel Elias Temer Lulia. 

Nem mesmo o polido e cauteloso Michel Temer escapou das gafes. Algumas gafes:

-  Durante um encontro com a primeira-ministra norueguesa em 2017, Temer chamou Harald V, monarca norueguês, de “rei da Suécia”, país vizinho escandinavo, e se referiu ao “parlamento brasileiro”, em vez do norueguês.

-  Luiz Fernando Pezão, quando governador do Estado do Rio de Janeiro, teve que ouvir de Temer que o câncer lhe deixou mais bonito (por ter emagrecido), o que seria algo “útil”.

Algumas frases significativas:

-  Bons diálogos, boas conversas, sempre com vistas à pacificação absoluta.

-  Tenho feito esse diálogo com frequência. A raiva precisa acabar. Não se faz política com o fígado. Em política não se tem inimigo, mas adversário, aquele que adversa, está do outro lado. Não entender isso é comprometer as bases do sistema democrático”.

-  Quando nós nos desviamos dos limites do direito, nós criamos a instabilidade social e a instabilidade política.

-  Quando se tem esse tipo de movimento de rua, é preciso ouvir e dialogar muito, ter humildade e isso nós temos.

-  É uma rebelião, digamos assim, contra a classe política. Você pode me perguntar: mas isso é útil ou é inútil? Eu acho que é útil. Quando há uma queixa popular, você precisa verificar o que está acontecendo para melhorar as relações do poder institucional com a principal instituição do estado que é o povo.

Concluindo nossa viagem, chegamos ao 38º presidente do Brasil, eleito em 2018 para o mandato de 2019 a 2022, o capitão da reserva do Exército Jair Messias Bolsonaro. Se tornou um fenômeno eleitoral ao vencer as eleições, filiado a uma legenda sem grandes alianças com pouco tempo de TV e rádio e longe das ruas depois do atentado que sofreu no dia 3 de setembro de 2018. No seu discurso da vitória, Jair Bolsonaro declarou que seu governo seria um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade.

O Presidente Jair Bolsonaro durante sua vida política sempre colecionou declarações polêmicas. Segundo o jornalista Noblat (30/08/2021), Jair Bolsonaro é um fio desencapado que ocasiona curtos circuitos e faíscas e pode produzir pequenos ou grandes incêndios.

Frases que marcaram sua histórica política:

-  Já vai tarde. (Quando Luís Eduardo Carlos Magalhães faleceu, filho de Antônio Carlos Magalhães -1998).

-  Se fuzilassem 30.000 corruptos, a começar pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, o país estaria melhor (1999).

-  A atual Constituição garante a intervenção das Forças Armadas para a manutenção da lei e da ordem. Sou a favor, sim, de uma ditadura, de um regime de exceção, desde que este Congresso dê mais um passo rumo ao abismo, que no meu entender está muito próximo (Discurso na tribuna da Câmara em junho de 1999).

-  90% desses meninos adotados [por um casal gay] vão ser homossexuais e vão ser garotos de programa com toda certeza (2012).

-  A escória do mundo está chegando ao Brasil como se nós não tivéssemos problemas demais para resolver (haitianos, senegaleses, bolivianos que pediam refúgio ao Brasil - 2015).

-  Ele devia ir comer um capim ali fora para manter as suas origens” (2008). Se referia ao índio Jacinaldo Barbosa, que lhe jogou um copo de água durante uma audiência pública na Câmara para discutir a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol.

-  O erro da ditadura foi torturar e não matar” (2008 e 2016).

-  Eu jamais ia estuprar você porque você não merece (A frase foi dirigida à deputada federal Maria do Rosário, primeiro durante uma discussão nos corredores da Câmara em 2003, diante de vários jornalistas, depois repetida em 2014, dessa vez na tribuna da Casa).

-  Fui num quilombola [sic] em Eldorado Paulista. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Acho que nem para procriadores servem mais (2017).

- [O policial] entra, resolve o problema e, se matar 10, 15 ou 20, com 10 ou 30 tiros cada um, ele tem que ser condecorado, e não processado (Em declarações anteriores, ele já havia dito que “policial que não mata não é policial” e que a “polícia brasileira tinha que matar é mais” – 2018).

-  Seria incapaz de amar um filho homossexual. Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim, ele vai ter morrido mesmo. 

-  Isso não pode continuar existindo. Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitado da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino, coitado do piauiense. Vamos acabar com isso (2018).

-  Como eu estava solteiro na época, esse dinheiro do auxílio-moradia eu usava para comer gente (2018).

- Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.

-  Eu acredito em Deus. Sou católico. Mas é coisa rara ir à Igreja. Eu já li a Bíblia inteirinha com atenção. Levei uns sete anos para ler. Você tem bons exemplos ali. Está escrito: "A árvore que não der frutos, deve ser cortada e lançada ao fogo". Eu sou favorável à pena de morte.

-  O Brasil está quebrado. Eu não consigo fazer nada.  

-  E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre (declaração quando o Brasil passava a marca de 5 mil mortes e acabava de ultrapassar a China em número de óbitos - 2020).

-  No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho, como bem disse aquele conhecido médico, daquela conhecida televisão (2020).

-  Até quando vão ficar chorando? (Bolsonaro afirmou que era preciso parar de "frescura" e "mimimi" em meio à pandemia e ainda chamou de "idiotas" as pessoas que vêm pedindo que o governo seja mais ágil na compra de vacinas – 2021).

-  Se você virar um jacaré, é problema seu. Se você virar Super-Homem, se nascer barba em alguma mulher aí, ou algum homem começar a falar fino, eles (Pfizer) não têm nada a ver com isso.

-  Ô, ô, ô, cara. Quem fala de... eu não sou coveiro, tá?" (Resposta dada a um jornalista que perguntou sobre os números da covid-19 no Brasil).

-  Nada temeis, nem mesmo a morte, a não ser a morte eterna (esta frase passou a fazer parte dos pronunciamentos do presidente desde o dia 5 de agosto 2021).

- Por ser uma floresta úmida, a Amazônia não pega fogo (discurso feito para investidores árabes em Dubai - novembro/2021, repetindo o que disse em discurso na assembleia-geral da ONU, em 2020).

Nessa “amostragem política”, muitos ficarão para sempre, nos anais da história política brasileira, conhecidos pelos discursos moralizantes, declarações polémicas, frases infelizes e malvada, discursos com frases engraçadas e, sem uma boa conexão com as temáticas abordadas que se tornaram meme nas redes sociais, pelas respostas curtas e grossas em diversas falas, sem o menor senso de educação e responsabilidade, e por gafes memoráveis.

Lembramos que todo político, assim como todos nós, devemos ter cuidado com o que falamos. Tem um ditado que diz que “quem fala demais dá bom dia a cavalo”. Esse é um ditado antigo e que está em plena sintonia com o provérbio de Salomão que recomenda que moderemos nossos lábios. Falar menos é sinal de prudência. Falar menos é sinal de sabedoria. "As palavras podem ferir e causarem dor, por isso, só devem ser ditas para construir, para trazer esperança e para produzir otimismo e nunca para aniquilar, mas para ajudar, direcionar e enaltecer. Nunca para arrasar alguém, nem para humilhar e muito menos para entristecer. Se não tem algo bom para falar de alguém, o melhor é falar a verdade ou ficar em silêncio" (escritor Salomão Tavares).

Concluindo esse artigo, afirmamos que não tivemos a intenção de comparar nossos políticos com Luther King.  O mesmo era um líder com ideais bem definidos de união e coexistência harmoniosa entre negros e brancos. Falando do jeito que fez, ele conseguiu educar, inspirar e informar, não apenas as pessoas que ali estavam, mas também pessoas em todo os EUA e outras gerações que nem sequer haviam nascido. Mas, principalmente para dizer que assim como Luther King, eu também tenho um sonho: Que nossos descendentes vão um dia viver em uma nação onde elas terão todos os direitos inalienáveis a vida e que os nossos políticos, que transpiram com o calor da injustiça, que transpiram com o calor de opressão, transformem esse nosso Brasil em um oásis de liberdade, igualdade e humanidade.

Parece que, por enquanto, os nossos políticos são os Odoricos Paraguaçu, da novela Bem Amado.

 “Não prometa o que não pode cumprir. Não exija o que não pode oferecer. Não desdenhe do que não sabe fazer melhor. Não tente parecer ser o que jamais será” (escritora Lavínia Lins).

Em 2022, o Brasil comemora 200 anos de independência.  Durante o Regime Monárquico (1822-1889), o Brasil teve dois Imperadores, 33 Primeiros-Ministros (sempre com alternância de poder entre os Partidos Liberal e Conservador) e uma Constituição (1823). O Parlamento nunca foi fechado e funcionava a pleno vapor, com os parlamentares trabalhando de segunda a sexta e não, como é hoje na república, apenas de terça a quinta. Enquanto, o Regime Republicano, que iniciou em 1889, completará 133 (cento e trinta e três) anos. Todavia, durante o período republicano, já tivemos: 06 (seis) vezes o congresso fechado, seis golpes de Estado, 13 (treze) presidentes que não concluíram o mandato, 19 (dezenove) presidentes eleitos pelo voto popular e 20 (vinte) presidentes não eleitos diretamente, também considerando posse de vice e interinos. Um fato relevante é que nesse período republicano tivemos 06 (seis) Constituições Federais.

Por incrível que pareça, o Estados Unidos como república federativa, em 231 (duzentos e trinta e um) anos, tiveram 01 (uma) Constituição e 45 (quarenta e cinco) indivíduos foram eleitos ou sucedidos ao cargo de presidente.

Será que com base nesses dados, podemos questionar se a república foi a solução para os problemas do Brasil existentes no período monárquico? 

Nos anais da história está registrado que a queda da monarquia foi um golpe de Estado e não uma revolução. Veio do alto escalão do exército. Para ser uma revolução, teria de ser proveniente de quem está fora dos setores de poder do Estado. As pessoas sequer tomaram conhecimento. Sobre isso, disse Aristides Lobo: “os brasileiros não compreenderam e assistiram bestializados à Proclamação da República, pensando que era uma parada militar”.

A primeira fase do regime monárquico é chamado de Primeiro Reinado (1822 -1831). Termina com a abdicação de D. Pedro I. A segunda fase, conhecida como Regência (1831-1840). A última fase, denominada Segundo Reinado (1840 -1889), com D. Pedro II no poder.

Dom Pedro II era um intelectual sensível, valorizava as artes e era poliglota. Nunca aumentou o seu salário, do qual usava parte, para libertar escravos e financiar estudos de brasileiros no exterior. Dizia que a importância do debate democrático estava na liberdade de expressão. Uma vez indagado sobre essa questão, respondeu ao jornalista: “veja meu filho, imprensa é algo muito sério, é o pilar da democracia, e ela não deve ser combatida com ações estatais, deve ser combatida com mais imprensa.”

Uma curiosidade era o famoso “caderninho preto” de D. Pedro II, onde ele anotava o nome dos políticos envolvidos em corrupção, e esses nunca mais conseguiam ocupar um cargo público.

Antes da queda da monarquia, a economia do Brasil era uma das mais estáveis do mundo. Era um exemplo de responsabilidade fiscal. Tinha uma diplomacia vibrante, usada para fins nacionais e não para fins políticos. Mesmo no período da guerra do Paraguai, não enfrentou nenhuma recessão na sua economia.

Ocorreu nesse período o surgimento de indústrias, bancos e usinas financiadas por empreendedores locais, bem como a construção de estradas de ferro, iluminação a gás, encanamento de esgoto e o desenvolvimento da indústria naval. Houve renovação urbana, com ruas largas, hospitais, prisões, pontes, elevadores e túneis. Já havia brasileiros mais ricos que a família imperial. Destacamos na época, a figura do Barão de Mauá: o maior empresário que o Brasil já conheceu.

Outro ponto a ser ressaltado era que as liberdades civis eram profundamente respeitadas: o Brasil, mesmo tendo a Religião Católica como oficial, assegurava constitucionalmente o direito de cada grupo religioso realizar seu culto, seja ele qual fosse.

Mas com o passar do tempo, a monarquia começou a entrar em crise. Essa crise foi gerada por um conjunto de fatores, tais quais: o movimento pelo fim da escravidão, choques com a igreja, o movimento republicano e conflitos com o exército.

O sistema de padroado instaurou uma grave crise entre D. Pedro II e os clérigos católicos brasileiros. Através do sistema padroado, o Imperador tinha o poder de nomear os bispos, exercendo controle sobre a Igreja. Ele ficava encarregado de sustentar o clero, pagando seus salários, patrocinando construções de Igrejas, etc. O estopim da crise foi quando em 1864 o papa Pio IX, através da bula “Syllabus”, proibiu a permanência de membros da maçonaria nos quadros da Igreja. O imperador rejeitou a decisão do papa. Alguns bispos permaneceram fiéis ao Imperador, porém os bispos de Olinda e de Belém expulsaram de suas dioceses os padres envolvidos com a maçonaria. O imperador reagiu com a condenação dos mesmos à reclusão e prestação de trabalhos forçados. Posteriormente, D. Pedro II anulou a decisão. Eles foram libertados e desculpados. Porém, perdeu o apoio fundamental da igreja.

A partir de 1870, o Brasil Imperial começaria a sofrer diversos tipos de oposição ao seu regime e a defesa da instalação de uma República em seu lugar. Os republicanos criticavam a centralização da Monarquia, seu caráter “hereditário”, o poder excessivo nas mãos de Pedro II, a vitaliciedade do Senado e o sistema político em geral. Preocupados com a questão do desenvolvimento e da modernização do país, acreditavam que a monarquia operava como o grande sustentáculo do escravismo.

Uma parcela dos republicanos era influenciada pelo “positivismo” que foi uma corrente filosófica que veio da França, no início do século XIX e entrou no Brasil pelos militares, ganhava espaço junto com o federalismo inspirado nos EUA. Defendiam o fim das tradições monárquicas, pois a sociedade tinha que ser racional, científica e planejada por tecnocratas. Interessante que tentavam disseminar suas ideias a qualquer custo, mas sem sucesso. A população não aceitava isso e eles raramente se elegiam. Destacamos que alguns textos influenciados pelo “socialismo utópico” abraçavam a causa republicana e seus preceitos democráticos como forma de atendimento aos anseios populares.

Com diretrizes confusas, prolixas e completamente utópicas, essa filosofia “positivista” foi a escolhida para representar os anseios de um povo que, até hoje, pouquíssimo ouviu falar sobre ela e o que ela exatamente defendia. O encantamento com essa utopia nas Forças Armadas era tamanho que uma abreviação do seu lema foi colocada na bandeira republicana do Brasil: “Ordem e Progresso”, retirando a esfera armilar, a cruz e os ramos de açúcar e tabaco, que de fato representavam o Brasil e tinham um profundo significado para o seu povo.

Os grandes fazendeiros, extremamente dependentes da mão de obra escrava, entenderam o fim da escravidão(1888) como um ato de traição do Império. Revoltados, fizeram um gigantesco lobby de financiamento ao Partido Republicano e buscaram influenciar a Maçonaria, na ajuda para depor o regime que libertou os escravos do Brasil.

Talvez, o motivo mais importante que determinou a queda definitiva da monarquia no Brasil foi o desgaste entre os militares e o Império. As ideias trazidas da Guerra do Paraguai (1870) só alimentaram a disposição militar em “purificar” os costumes políticos, consolidando a auto imagem do Exército, de salvador nacional. Os militares não sentiram retribuição da parte do governo pelos esforços que haviam prestado à nação. As reivindicações dos militares por melhores salários e maior influência na política resultou em conflitos com a coroa.

Em 14 de novembro de 1889, os republicanos fizeram circular o boato de que D. Pedro II havia mandado prender Deodoro e o tenente-coronel Benjamin Constant, líder dos oficiais republicanos. Os boatos (fakenews?) deram certo e as tropas se rebelaram. Na manhã seguinte Deodoro expulsou o primeiro ministro. O Imperador que estava em Petrópolis, ao receber um comunicado dos golpistas informando sobre a proclamação da República e pedindo que deixasse o pais, não ofereceu resistência e partiu para a Europa.

D. Pedro II cumpriu à risca o que lhe foi ensinado. Morreu em 1891, aos 66 anos. O obituário no jornal The New York Times afirmou que D. Pedro II "foi o mais ilustrado monarca do século”.

O Império Brasileiro era tão democrático, estável e respeitoso para com os seus cidadãos que o Presidente da Venezuela em 1889, Rojas Paul, ao saber do Golpe de 1889, disse: “foi-se a única República do Hemisfério Sul.”

O mais irônico de tudo é que no Hino da Proclamação da República, composto pelo maestro Leopoldo Miguez, existe um verso, que diz: “nós nem cremos que escravos outrora tenham havido em tão nobre País, hoje o rubro lampejo da aurora, acha irmãos não tiranos hostis”. Da a impressão de que os Republicanos foram os responsáveis por libertar os escravos e que instauraram, de imediato, uma república que livrou o Brasil de uma ditadura sanguinária.

Relembrando a frase de Shakespeare na sua obra “O mercador de Veneza: “All that glitters is not gold” (Nem tudo que reluz é ouro), podemos concluir, pelos registros históricos, que o regime monárquico do Brasil, teve no final do século XIX, seus “desencantos”. Afirma a historiador Laurentino Gomes que um dos grandes problemas para a continuidade da monarquia, seria a sucessão, disse: "A impressão que se tem, ao estudar a história do Segundo Reinado, é que D. Pedro nunca acreditou de fato que a filha pudesse assumir o trono. No Brasil, conservador e patriarcal, D. Pedro sabia que o exercício político de Isabel era tarefa difícil".

Independentemente o que poderia acontecer, após a morte de D. Pedro II, o que temos assistido, após o fim da monarquia, é uma sucessão de golpes e contragolpes, de revoluções e reacionarismos, da ascensão vertiginosa de oportunistas famintos de poder e, a depender das necessidades, de sangue, suor e lágrimas. A República pariu o populismo, regimes ditatoriais, os “coronéis nordestinos” e tantos outros que marcam a nossa história como um exemplo de autoritarismo e uso do poder público para fins pessoais ou partidários.

No tempo do Imperador D. Pedro II, éramos reconhecidos no mundo inteiro pela nossa Cristandade, o apego que o nosso governo tinha pela ciência, pela nossa estabilidade e pela sabedoria do nosso Imperador. Nos tempos atuais, somos reconhecidos pelo país da corrupção e de não preservar as suas florestas. Infelizmente, nem pelo futebol somos mais reconhecidos.

Enfim, a monarquia se foi em 1889. O Brasil passou a ser uma República Democrática. Como disse o poeta: um país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza. Contemplado com longos quilômetros de praias paradisíacas, animais das mais variadas espécies, uma população pacífica e religiosa, com muitas manifestações artistas e culturais, uma diversidade de riquezas minerais e uma grandiosa Floresta Amazônica. Mas, infelizmente a nossa classe política que é eleita pelo povo, esquecem que eles têm que governar, num regime democrático, conforme foi dito por Péricles, estadista da democracia ateniense do século V a.C: “pelo povo e para o povo”. E não com interesses pessoais ou partidários.

Mas não é ponderável colocar a culpa apenas na classe política. A culpa é de todos nós, brasileiros eleitores e cidadãos, que por vezes nos ocupamos em apontar o dedo para os erros dos outros sem, contudo, consertar os próprios. Refiro-me as maracutaias, termo utilizado para explicar as malandragens e os esquemas praticados para levar vantagem sobre os outros, também conhecido como jeitinho brasileiro. Tais práticas ocorrem praticamente em todos os espaços de relações sociais nesse solo gigantesco de mais de 8 milhões de quilômetros quadrados.

E na hora do voto? De quem nos lembramos quando digitamos os números na urna eletrônica? Seria de alguém que julgamos ser uma boa pessoa para nos representar? Ou votamos apenas por ideologia política? Ou pior, apenas por interesses pessoais?

"Viva o Brasil! Viva a Democracia! Viva a Liberdade!" Gazeta da Tarde, 15 de novembro de 1889.

Em novembro de 1995, a Gazeta Mercantil publicou o seguinte artigo: “Quanto a Cuba, o poder de Castro não ameaça os Estados Unidos mais do que uma pulga ameaça um elefante. Ele prejudica os cubanos, contudo. Aqueles que apoiam o embargo gostam de basear seus argumentos no princípio, segundo o qual, não se deve manter intercâmbio comercial com países cujos governos não reconhecem os direitos políticos de seus cidadãos e, em alguns casos, também os direitos humanos. Esse é um princípio sempre válido? Os Estados Unidos proibiram o comércio com a China?” Por esse artigo parece que quando se trata de determinadas nações, não vale o dito popular: “o pau que dá em Chico, dá em Francisco”.

O desenvolvimento do comércio Brasil-China teve início em meados dos anos 1950, ainda informalmente e sem uma notável expressividade econômica. No entanto, no começo da década de 90, o comércio bilateral entre os países experimentou um boom em suas transações.

Ao longo deste século, a China tornou-se o maior investidor externo do país. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores divulgados em 2019, entre 2003 e 2019 os chineses colocaram por aqui US$ 72 bilhões, ou 37,3% do total investido por estrangeiros. Apesar de menores em número de projetos, os chineses já investem mais no Brasil do que americanos ou japoneses e canadenses, cuja presença no país já está estabelecida há décadas.

Após anos de marginalização internacional, a China conseguiu, em 1971, tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa aproximação deu-se, principalmente, com os Estados Unidos, com quem a China formou uma aliança tática contra a “hegemonia soviética”.

A partir de 1978, liderado por Deng Xiaoping, a China lançou uma política de reformas e modernização de longo prazo, que consistia na reestruturação da indústria, da agricultura, da defesa e da cultura. Deng Xiaoping entendeu que o mundo era comandado pelo dólar. As reformas econômicas visavam principalmente a integração da China ao mundo capitalista.  A China passaria a ser uma grande empresa, "fábrica do mundo", disposta a produzir de tudo com seu estoque de mão de obra ociosa.

Depois de quinze anos como candidata, as mudanças permitiram que a China atingisse o seu objetivo, o que permitiu seu ingresso como membro da Organização Mundial do Comércio em 2001 e lhe abriu definitivamente as portas para a globalização e catalisou seu progresso econômico.

Em 2018, o então candidato à presidência da república Jair Bolsonaro, num dos seus discursos anti-China, fez a seguinte “observação”: “Os chineses não estão comprando no Brasil. Eles estão comprando o Brasil”. Tomou como exemplo a empresa China Molybdenum que comprou uma mina de nióbio por US$ 1,7 bilhão no ano de 2016. Segundo Bolsonaro, o próprio Brasil deveria desenvolver o empreendimento. Também registrou sua oposição à privatização planejada de alguns ativos da estatal Eletrobras, em razão do temor aos compradores chineses.

Entre 2007 e 2020, os chineses direcionaram 48% dos investimentos no setor de energia elétrica, em terras brasileiras, no qual há presença marcante de gigantes estatais como State Grid (maior transmissora de energia chinesa) e da China Three Gorges que arrematou hidrelétricas que pertenciam à estatal Cesp e comprou ativos da Duke Energy. Ambas as empresas são ainda fortes concorrentes em projetos de privatização, como os da Eletrobras e Cemig.

Após passar parte da campanha fazendo duras críticas à China, Bolsonaro mudou o discurso após tomar posse e passou a defender um reforço no comércio bilateral. No final de out/2019, Bolsonaro fez uma visita de Estado à Pequim e assinou 11 acordos de cooperação, principalmente nas áreas de energia e agronegócio. Durante a viagem, o presidente convidou Xi Jinping a participar do megaleilão do pré-sal.  Segundo o jornal Folha de São Paulo, já prevendo a possibilidade de fracasso dos leilões do pré-sal, o presidente brasileiro teria aproveitado a viagem à China para pedir a Xi Jinping que petroleiras chinesas participassem dos certames.

Essa mudança de atitude do presidente, se fosse algum tempo atrás, seria visto com preocupação pelos militares, alegando que essas cooperações poderiam trazer instabilidade das instituições do país. Quando Jânio Quadros renunciou à presidência (1961), o vice João Goulart estava na China em uma delegação responsável por aproximar economicamente a China ao Brasil. João Goulart foi comunicado que deveria retornar ao Brasil para assumir a presidência. No entanto, ministros militares formaram uma junta para impedir a posse de João Goulart, alegando que essa presidência ocasionaria instabilidade das instituições do país.

Faz cerca de 10 anos que a China passou a ter uma participação mais ativa em concorrências para exploração de campos de petróleo no Brasil. Em 2012, um consórcio com a presença das estatais China National Petroleum Corporation (CNPC) e a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) venceu o leilão do campo de Libra, um dos maiores do pré-sal. No leilão do pré-sal, realizado em 2019, no campo de Búzios, foi vencida por um consórcio formado pela Petrobras com as empresas chinesas CNOOC e CNODC. Dois dias depois, em um novo leilão, a chinesa CNDOC foi a única empresa estrangeira a fazer uma oferta em consórcio com a Petrobras. Foi arrematada na concorrência o bloco Aram, o mais nobre entre os cinco oferecidos. Importante ressaltar, que atualmente, a China é o maior importador do petróleo bruto brasileiro e que o Brasil avançou para o posto de terceiro maior fornecedor de petróleo bruto para China.

A área portuária é um dos setores que tem crescido em interesse por parte do governo chinês, a estatal China Communications Construction Company (CCCC), está investindo R$ 2 bilhões na construção do Terminal de uso privado no porto de São Luís, capital maranhense, formando assim duas rotas de escoamento da produção agrícola brasileira, ao sul e ao norte do país. A mesma CCCC está neste momento negociando um novo projeto, desta vez em Santa Catarina, também para a área de grãos, como em São Luís. O valor envolvido é da ordem de R$ 1 bilhão.

Em 2017 a China Merchants Group, uma companhia controlada pelo governo chinês listada em bolsa, pagou R$ 2,8 bilhões pelo Terminal de Contêineres do Porto de Paranaguá, o segundo maior do Brasil.

No ramo agrícola, os chineses são sócios majoritários com 53,4% da Belagrícola, produtora de máquinas e equipamentos paranaense com faturamento de R$ 2,8 bilhões. 

Outros investimentos incluem ainda: a Shangai Pengxin Group/Fiagril (insumos agrícolas e grãos), a Fosun/Guide (corretora investimentos) e a DIDI (Uber chinês) que comprou a brasileira 99.

Mas há outras companhias de grande porte que estão presentes ou investem no Brasil, tais como: BYD (maior produtora de baterias e veículos elétricos do mundo), Chery (montadora de automóveis), Lenova (computadores), Midea (fabricantes de eletrodomésticos) e a Petro China Company (maior petrolífera da China) que já comanda milhares de postos em solo brasileiro.

As empresas chinesas efetivaram 176 empreendimentos no Brasil, entre 2007 e 2020, com aportes que somam US$ 66,1 bilhões. Em 2019, pela primeira vez o Nordeste atraiu a maioria do número de projetos chineses no Brasil, com participação de 34%, seguido por Sudeste (27%), Sul (15%), Norte (12%) e Centro-Oeste (12%). O Nordeste também liderou a atração de aportes em termos de valor, com mais da metade do capital investido naquele ano.

Estima-se que 34,5 mil empregos foram criados no Brasil entre 2003 e 2020 por conta da entrada de novos projetos chineses (greenfield), ao mesmo tempo que as aquisições de ativos já existentes mantiveram 140,4 mil postos de trabalho no país.

Num período em que a economia foi prejudicada pela pandemia, os investimentos chineses no Brasil caíram de 74% em 2020, mas somam US$ 66,1 bi em 14 anos.  Entrada de capital chinês no País somou US$ 1,9 bilhão em 2020, o menor valor desde 2014, segundo o Conselho Empresarial Brasil-China, mas se consolida como principal destino de investimentos de Pequim na América do Sul. Apesar disso, a corrente de comércio (soma de exportações com importações) com a China bateu recorde em plena pandemia, chegando a US$ 101 bilhões em 2020.

Principais produtos exportados para China em 2019: soja, óleo bruto petróleo, minério de ferro, celulose, carne bovina, carne de frango, ferro ligas, algodão em bruto, carne de suíno e minério de cobre. Os principais produtos importados da China pelo Brasil em 2019 foram: manufaturados, circuitos impressos, motores, geradores, transformadores elétricos, circuitos integrados, tecidos de fibra têxteis/sintéticas/artificiais, peças para veículos, automóveis, tratores, inseticidas, formicidas, herbicidas, produtos laminados de ferro ou aço, bombas, compressores, ventiladores, aparelhos eletromecânicos ou térmicos para uso doméstico, e plataformas de perfuração ou exploração, etc.

A globalização abriu as fronteiras do comércio e tem gerado consequências de longo alcance. Parece que as nações idealizadoras do processo de globalização não se preocuparam com o que iria acontecer no seu país depois de certo tempo. É irônico, mas uma das características do processo de globalização é que ele concentrou a manufatura num pedaço da Ásia.

No caso específico do Brasil, essa avalanche de investimentos dos chineses em nosso território me fez lembrar do professor e jurista Celso Ribeiro de Bastos, ao analisar a soberania brasileira, concluiu: “Ter a soberania como fundamento do Estado brasileiro significa que dentro do nosso território não se admitirá força outra que não a dos poderes juridicamente constituídos, não podendo qualquer agente estranho à Nação intervir nos seus negócios.”

Não estou querendo dizer que essa “avalanche” possa ser um risco para a soberania brasileira mas entendo que a sociedade brasileira tenha que ter clareza de todo o processo que envolve a venda de ativos público, e até privados, porque os políticos passam e as consequências perpetuam para muitas gerações.

Por exemplo, podemos lembrar que no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ocorreu significativa venda de ações da Petrobras. Hoje, a União detém apenas 36,75% do capital total. O restante do capital ficou assim distribuído: 42,79% com investidores não-brasileiros e 20,46% com investidores brasileiros. Boa parte negociados na Bolsa de Nova York. Antes das vendas no governo tucano, a parte da União superava 80%.

Será que ainda temos a soberania sobre um dos nossos maiores patrimônio nacional? Já perdemos a maioria do capital total e agora estamos assistindo o desmanche da holding. Nos últimos dois anos, tivemos a venda da Petrobras Distribuidora, da rede de Gasodutos, de campos terrestre e marítimos, recentemente tivemos a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). Outras vendas de Refinarias já estão encaminhadas. Imaginem o que pode acontecer com nosso Pré-Sal.

Outro ponto importante é a aquisição de terras no território brasileiro. É fato notório que a China precisa ter acesso a mais alimentos. Dos 7,7 bilhões de habitantes do mundo, a China é responsável por alimentar, sozinha, 1,43 bilhão dessas bocas. Consequentemente, ela precisa assegurar terras que garantam o alimento de sua enorme população e crescente classe média. Os chineses já são os estrangeiros que mais possuem terras rurais nos Estados Unidos e na Austrália. No Brasil, é diferente, eles estão apenas em 9º lugar no ranking de terras em posse de estrangeiros. Aqui, o apetite chinês é freado pelas diversas restrições impostas para a aquisição de terras por quem não é do país, geralmente relacionadas ao tamanho da área a ser adquirida ou arrendada e ao percentual do território do município que já está nas mãos dos estrangeiros. Mas isso pode mudar, caso o Projeto de Lei nº 2963/2019 que foi aprovado pelo Senado Federal e atualmente tramita na Câmara de Deputados, seja também aprovado pela Câmara e depois sancionado pelo Presidente da República. O projeto de lei facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras

Os escândalos revelados pela Operação Lava Jato envolvendo as maiores empreiteiras do Brasil estão longe de serem vistos como fator de preocupação econômica ou de instabilidade política pelos investidores chineses. Pelo contrário, têm ajudado, já que os preços dos ativos caíram.

Esta conclusão vai na direção da afirmação do diretor para a área de infraestrutura da A.T. Kearney, Cláudio Gonçalves, que afirmou: “Hoje, o Brasil é um país que está barato, por conta do cenário político e econômico. E isso é visto como uma grande oportunidade pelo investidor chinês".

Não tenho bola de cristal para dizer as consequências desse apetite desenfreado chinês. Por exemplo, o impacto causado por grandes projetos que facilitam a exploração de riquezas naturais brasileira. Como os vizinhos ao sul da China já sabem, o país não é exatamente o mais preocupado do mundo com danos ambientais. Que o digam aqueles que sofrem com secas e, consequentemente, com a fome, em função do controle de barragens chinesas sobre rios para geração de energia.

Lembrando da frase de Xiaoping: "Não importa se o gato é preto ou branco desde que cace ratos". Para ele, não importava se o sistema econômico chinês era comunista ou capitalista, mas se ele funcionava.

Possivelmente para Xiaopin, a conquista de uma Grande China, não será com a espada, mas com a importante carteira de investimentos internos e externos. Bem, parece que o apetite da China não é pequeno, o mundo é que se cuide.