Política

Em 2022, o Brasil comemora 200 anos de independência.  Durante o Regime Monárquico (1822-1889), o Brasil teve dois Imperadores, 33 Primeiros-Ministros (sempre com alternância de poder entre os Partidos Liberal e Conservador) e uma Constituição (1823). O Parlamento nunca foi fechado e funcionava a pleno vapor, com os parlamentares trabalhando de segunda a sexta e não, como é hoje na república, apenas de terça a quinta. Enquanto, o Regime Republicano, que iniciou em 1889, completará 133 (cento e trinta e três) anos. Todavia, durante o período republicano, já tivemos: 06 (seis) vezes o congresso fechado, seis golpes de Estado, 13 (treze) presidentes que não concluíram o mandato, 19 (dezenove) presidentes eleitos pelo voto popular e 20 (vinte) presidentes não eleitos diretamente, também considerando posse de vice e interinos. Um fato relevante é que nesse período republicano tivemos 06 (seis) Constituições Federais.

Por incrível que pareça, o Estados Unidos como república federativa, em 231 (duzentos e trinta e um) anos, tiveram 01 (uma) Constituição e 45 (quarenta e cinco) indivíduos foram eleitos ou sucedidos ao cargo de presidente.

Será que com base nesses dados, podemos questionar se a república foi a solução para os problemas do Brasil existentes no período monárquico? 

Nos anais da história está registrado que a queda da monarquia foi um golpe de Estado e não uma revolução. Veio do alto escalão do exército. Para ser uma revolução, teria de ser proveniente de quem está fora dos setores de poder do Estado. As pessoas sequer tomaram conhecimento. Sobre isso, disse Aristides Lobo: “os brasileiros não compreenderam e assistiram bestializados à Proclamação da República, pensando que era uma parada militar”.

A primeira fase do regime monárquico é chamado de Primeiro Reinado (1822 -1831). Termina com a abdicação de D. Pedro I. A segunda fase, conhecida como Regência (1831-1840). A última fase, denominada Segundo Reinado (1840 -1889), com D. Pedro II no poder.

Dom Pedro II era um intelectual sensível, valorizava as artes e era poliglota. Nunca aumentou o seu salário, do qual usava parte, para libertar escravos e financiar estudos de brasileiros no exterior. Dizia que a importância do debate democrático estava na liberdade de expressão. Uma vez indagado sobre essa questão, respondeu ao jornalista: “veja meu filho, imprensa é algo muito sério, é o pilar da democracia, e ela não deve ser combatida com ações estatais, deve ser combatida com mais imprensa.”

Uma curiosidade era o famoso “caderninho preto” de D. Pedro II, onde ele anotava o nome dos políticos envolvidos em corrupção, e esses nunca mais conseguiam ocupar um cargo público.

Antes da queda da monarquia, a economia do Brasil era uma das mais estáveis do mundo. Era um exemplo de responsabilidade fiscal. Tinha uma diplomacia vibrante, usada para fins nacionais e não para fins políticos. Mesmo no período da guerra do Paraguai, não enfrentou nenhuma recessão na sua economia.

Ocorreu nesse período o surgimento de indústrias, bancos e usinas financiadas por empreendedores locais, bem como a construção de estradas de ferro, iluminação a gás, encanamento de esgoto e o desenvolvimento da indústria naval. Houve renovação urbana, com ruas largas, hospitais, prisões, pontes, elevadores e túneis. Já havia brasileiros mais ricos que a família imperial. Destacamos na época, a figura do Barão de Mauá: o maior empresário que o Brasil já conheceu.

Outro ponto a ser ressaltado era que as liberdades civis eram profundamente respeitadas: o Brasil, mesmo tendo a Religião Católica como oficial, assegurava constitucionalmente o direito de cada grupo religioso realizar seu culto, seja ele qual fosse.

Mas com o passar do tempo, a monarquia começou a entrar em crise. Essa crise foi gerada por um conjunto de fatores, tais quais: o movimento pelo fim da escravidão, choques com a igreja, o movimento republicano e conflitos com o exército.

O sistema de padroado instaurou uma grave crise entre D. Pedro II e os clérigos católicos brasileiros. Através do sistema padroado, o Imperador tinha o poder de nomear os bispos, exercendo controle sobre a Igreja. Ele ficava encarregado de sustentar o clero, pagando seus salários, patrocinando construções de Igrejas, etc. O estopim da crise foi quando em 1864 o papa Pio IX, através da bula “Syllabus”, proibiu a permanência de membros da maçonaria nos quadros da Igreja. O imperador rejeitou a decisão do papa. Alguns bispos permaneceram fiéis ao Imperador, porém os bispos de Olinda e de Belém expulsaram de suas dioceses os padres envolvidos com a maçonaria. O imperador reagiu com a condenação dos mesmos à reclusão e prestação de trabalhos forçados. Posteriormente, D. Pedro II anulou a decisão. Eles foram libertados e desculpados. Porém, perdeu o apoio fundamental da igreja.

A partir de 1870, o Brasil Imperial começaria a sofrer diversos tipos de oposição ao seu regime e a defesa da instalação de uma República em seu lugar. Os republicanos criticavam a centralização da Monarquia, seu caráter “hereditário”, o poder excessivo nas mãos de Pedro II, a vitaliciedade do Senado e o sistema político em geral. Preocupados com a questão do desenvolvimento e da modernização do país, acreditavam que a monarquia operava como o grande sustentáculo do escravismo.

Uma parcela dos republicanos era influenciada pelo “positivismo” que foi uma corrente filosófica que veio da França, no início do século XIX e entrou no Brasil pelos militares, ganhava espaço junto com o federalismo inspirado nos EUA. Defendiam o fim das tradições monárquicas, pois a sociedade tinha que ser racional, científica e planejada por tecnocratas. Interessante que tentavam disseminar suas ideias a qualquer custo, mas sem sucesso. A população não aceitava isso e eles raramente se elegiam. Destacamos que alguns textos influenciados pelo “socialismo utópico” abraçavam a causa republicana e seus preceitos democráticos como forma de atendimento aos anseios populares.

Com diretrizes confusas, prolixas e completamente utópicas, essa filosofia “positivista” foi a escolhida para representar os anseios de um povo que, até hoje, pouquíssimo ouviu falar sobre ela e o que ela exatamente defendia. O encantamento com essa utopia nas Forças Armadas era tamanho que uma abreviação do seu lema foi colocada na bandeira republicana do Brasil: “Ordem e Progresso”, retirando a esfera armilar, a cruz e os ramos de açúcar e tabaco, que de fato representavam o Brasil e tinham um profundo significado para o seu povo.

Os grandes fazendeiros, extremamente dependentes da mão de obra escrava, entenderam o fim da escravidão(1888) como um ato de traição do Império. Revoltados, fizeram um gigantesco lobby de financiamento ao Partido Republicano e buscaram influenciar a Maçonaria, na ajuda para depor o regime que libertou os escravos do Brasil.

Talvez, o motivo mais importante que determinou a queda definitiva da monarquia no Brasil foi o desgaste entre os militares e o Império. As ideias trazidas da Guerra do Paraguai (1870) só alimentaram a disposição militar em “purificar” os costumes políticos, consolidando a auto imagem do Exército, de salvador nacional. Os militares não sentiram retribuição da parte do governo pelos esforços que haviam prestado à nação. As reivindicações dos militares por melhores salários e maior influência na política resultou em conflitos com a coroa.

Em 14 de novembro de 1889, os republicanos fizeram circular o boato de que D. Pedro II havia mandado prender Deodoro e o tenente-coronel Benjamin Constant, líder dos oficiais republicanos. Os boatos (fakenews?) deram certo e as tropas se rebelaram. Na manhã seguinte Deodoro expulsou o primeiro ministro. O Imperador que estava em Petrópolis, ao receber um comunicado dos golpistas informando sobre a proclamação da República e pedindo que deixasse o pais, não ofereceu resistência e partiu para a Europa.

D. Pedro II cumpriu à risca o que lhe foi ensinado. Morreu em 1891, aos 66 anos. O obituário no jornal The New York Times afirmou que D. Pedro II “foi o mais ilustrado monarca do século”.

O Império Brasileiro era tão democrático, estável e respeitoso para com os seus cidadãos que o Presidente da Venezuela em 1889, Rojas Paul, ao saber do Golpe de 1889, disse: “foi-se a única República do Hemisfério Sul.”

O mais irônico de tudo é que no Hino da Proclamação da República, composto pelo maestro Leopoldo Miguez, existe um verso, que diz: “nós nem cremos que escravos outrora tenham havido em tão nobre País, hoje o rubro lampejo da aurora, acha irmãos não tiranos hostis”. Da a impressão de que os Republicanos foram os responsáveis por libertar os escravos e que instauraram, de imediato, uma república que livrou o Brasil de uma ditadura sanguinária.

Relembrando a frase de Shakespeare na sua obra “O mercador de Veneza: “All that glitters is not gold” (Nem tudo que reluz é ouro), podemos concluir, pelos registros históricos, que o regime monárquico do Brasil, teve no final do século XIX, seus “desencantos”. Afirma a historiador Laurentino Gomes que um dos grandes problemas para a continuidade da monarquia, seria a sucessão, disse: “A impressão que se tem, ao estudar a história do Segundo Reinado, é que D. Pedro nunca acreditou de fato que a filha pudesse assumir o trono. No Brasil, conservador e patriarcal, D. Pedro sabia que o exercício político de Isabel era tarefa difícil”.

Independentemente o que poderia acontecer, após a morte de D. Pedro II, o que temos assistido, após o fim da monarquia, é uma sucessão de golpes e contragolpes, de revoluções e reacionarismos, da ascensão vertiginosa de oportunistas famintos de poder e, a depender das necessidades, de sangue, suor e lágrimas. A República pariu o populismo, regimes ditatoriais, os “coronéis nordestinos” e tantos outros que marcam a nossa história como um exemplo de autoritarismo e uso do poder público para fins pessoais ou partidários.

No tempo do Imperador D. Pedro II, éramos reconhecidos no mundo inteiro pela nossa Cristandade, o apego que o nosso governo tinha pela ciência, pela nossa estabilidade e pela sabedoria do nosso Imperador. Nos tempos atuais, somos reconhecidos pelo país da corrupção e de não preservar as suas florestas. Infelizmente, nem pelo futebol somos mais reconhecidos.

Enfim, a monarquia se foi em 1889. O Brasil passou a ser uma República Democrática. Como disse o poeta: um país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza. Contemplado com longos quilômetros de praias paradisíacas, animais das mais variadas espécies, uma população pacífica e religiosa, com muitas manifestações artistas e culturais, uma diversidade de riquezas minerais e uma grandiosa Floresta Amazônica. Mas, infelizmente a nossa classe política que é eleita pelo povo, esquecem que eles têm que governar, num regime democrático, conforme foi dito por Péricles, estadista da democracia ateniense do século V a.C: “pelo povo e para o povo”. E não com interesses pessoais ou partidários.

Mas não é ponderável colocar a culpa apenas na classe política. A culpa é de todos nós, brasileiros eleitores e cidadãos, que por vezes nos ocupamos em apontar o dedo para os erros dos outros sem, contudo, consertar os próprios. Refiro-me as maracutaias, termo utilizado para explicar as malandragens e os esquemas praticados para levar vantagem sobre os outros, também conhecido como jeitinho brasileiro. Tais práticas ocorrem praticamente em todos os espaços de relações sociais nesse solo gigantesco de mais de 8 milhões de quilômetros quadrados.

E na hora do voto? De quem nos lembramos quando digitamos os números na urna eletrônica? Seria de alguém que julgamos ser uma boa pessoa para nos representar? Ou votamos apenas por ideologia política? Ou pior, apenas por interesses pessoais?

“Viva o Brasil! Viva a Democracia! Viva a Liberdade!” Gazeta da Tarde, 15 de novembro de 1889.

Em novembro de 1995, a Gazeta Mercantil publicou o seguinte artigo: “Quanto a Cuba, o poder de Castro não ameaça os Estados Unidos mais do que uma pulga ameaça um elefante. Ele prejudica os cubanos, contudo. Aqueles que apoiam o embargo gostam de basear seus argumentos no princípio, segundo o qual, não se deve manter intercâmbio comercial com países cujos governos não reconhecem os direitos políticos de seus cidadãos e, em alguns casos, também os direitos humanos. Esse é um princípio sempre válido? Os Estados Unidos proibiram o comércio com a China?” Por esse artigo parece que quando se trata de determinadas nações, não vale o dito popular: “o pau que dá em Chico, dá em Francisco”.

O desenvolvimento do comércio Brasil-China teve início em meados dos anos 1950, ainda informalmente e sem uma notável expressividade econômica. No entanto, no começo da década de 90, o comércio bilateral entre os países experimentou um boom em suas transações.

Ao longo deste século, a China tornou-se o maior investidor externo do país. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores divulgados em 2019, entre 2003 e 2019 os chineses colocaram por aqui US$ 72 bilhões, ou 37,3% do total investido por estrangeiros. Apesar de menores em número de projetos, os chineses já investem mais no Brasil do que americanos ou japoneses e canadenses, cuja presença no país já está estabelecida há décadas.

Após anos de marginalização internacional, a China conseguiu, em 1971, tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa aproximação deu-se, principalmente, com os Estados Unidos, com quem a China formou uma aliança tática contra a “hegemonia soviética”.

A partir de 1978, liderado por Deng Xiaoping, a China lançou uma política de reformas e modernização de longo prazo, que consistia na reestruturação da indústria, da agricultura, da defesa e da cultura. Deng Xiaoping entendeu que o mundo era comandado pelo dólar. As reformas econômicas visavam principalmente a integração da China ao mundo capitalista.  A China passaria a ser uma grande empresa, “fábrica do mundo”, disposta a produzir de tudo com seu estoque de mão de obra ociosa.

Depois de quinze anos como candidata, as mudanças permitiram que a China atingisse o seu objetivo, o que permitiu seu ingresso como membro da Organização Mundial do Comércio em 2001 e lhe abriu definitivamente as portas para a globalização e catalisou seu progresso econômico.

Em 2018, o então candidato à presidência da república Jair Bolsonaro, num dos seus discursos anti-China, fez a seguinte “observação”: “Os chineses não estão comprando no Brasil. Eles estão comprando o Brasil”. Tomou como exemplo a empresa China Molybdenum que comprou uma mina de nióbio por US$ 1,7 bilhão no ano de 2016. Segundo Bolsonaro, o próprio Brasil deveria desenvolver o empreendimento. Também registrou sua oposição à privatização planejada de alguns ativos da estatal Eletrobras, em razão do temor aos compradores chineses.

Entre 2007 e 2020, os chineses direcionaram 48% dos investimentos no setor de energia elétrica, em terras brasileiras, no qual há presença marcante de gigantes estatais como State Grid (maior transmissora de energia chinesa) e da China Three Gorges que arrematou hidrelétricas que pertenciam à estatal Cesp e comprou ativos da Duke Energy. Ambas as empresas são ainda fortes concorrentes em projetos de privatização, como os da Eletrobras e Cemig.

Após passar parte da campanha fazendo duras críticas à China, Bolsonaro mudou o discurso após tomar posse e passou a defender um reforço no comércio bilateral. No final de out/2019, Bolsonaro fez uma visita de Estado à Pequim e assinou 11 acordos de cooperação, principalmente nas áreas de energia e agronegócio. Durante a viagem, o presidente convidou Xi Jinping a participar do megaleilão do pré-sal.  Segundo o jornal Folha de São Paulo, já prevendo a possibilidade de fracasso dos leilões do pré-sal, o presidente brasileiro teria aproveitado a viagem à China para pedir a Xi Jinping que petroleiras chinesas participassem dos certames.

Essa mudança de atitude do presidente, se fosse algum tempo atrás, seria visto com preocupação pelos militares, alegando que essas cooperações poderiam trazer instabilidade das instituições do país. Quando Jânio Quadros renunciou à presidência (1961), o vice João Goulart estava na China em uma delegação responsável por aproximar economicamente a China ao Brasil. João Goulart foi comunicado que deveria retornar ao Brasil para assumir a presidência. No entanto, ministros militares formaram uma junta para impedir a posse de João Goulart, alegando que essa presidência ocasionaria instabilidade das instituições do país.

Faz cerca de 10 anos que a China passou a ter uma participação mais ativa em concorrências para exploração de campos de petróleo no Brasil. Em 2012, um consórcio com a presença das estatais China National Petroleum Corporation (CNPC) e a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) venceu o leilão do campo de Libra, um dos maiores do pré-sal. No leilão do pré-sal, realizado em 2019, no campo de Búzios, foi vencida por um consórcio formado pela Petrobras com as empresas chinesas CNOOC e CNODC. Dois dias depois, em um novo leilão, a chinesa CNDOC foi a única empresa estrangeira a fazer uma oferta em consórcio com a Petrobras. Foi arrematada na concorrência o bloco Aram, o mais nobre entre os cinco oferecidos. Importante ressaltar, que atualmente, a China é o maior importador do petróleo bruto brasileiro e que o Brasil avançou para o posto de terceiro maior fornecedor de petróleo bruto para China.

A área portuária é um dos setores que tem crescido em interesse por parte do governo chinês, a estatal China Communications Construction Company (CCCC), está investindo R$ 2 bilhões na construção do Terminal de uso privado no porto de São Luís, capital maranhense, formando assim duas rotas de escoamento da produção agrícola brasileira, ao sul e ao norte do país. A mesma CCCC está neste momento negociando um novo projeto, desta vez em Santa Catarina, também para a área de grãos, como em São Luís. O valor envolvido é da ordem de R$ 1 bilhão.

Em 2017 a China Merchants Group, uma companhia controlada pelo governo chinês listada em bolsa, pagou R$ 2,8 bilhões pelo Terminal de Contêineres do Porto de Paranaguá, o segundo maior do Brasil.

No ramo agrícola, os chineses são sócios majoritários com 53,4% da Belagrícola, produtora de máquinas e equipamentos paranaense com faturamento de R$ 2,8 bilhões. 

Outros investimentos incluem ainda: a Shangai Pengxin Group/Fiagril (insumos agrícolas e grãos), a Fosun/Guide (corretora investimentos) e a DIDI (Uber chinês) que comprou a brasileira 99.

Mas há outras companhias de grande porte que estão presentes ou investem no Brasil, tais como: BYD (maior produtora de baterias e veículos elétricos do mundo), Chery (montadora de automóveis), Lenova (computadores), Midea (fabricantes de eletrodomésticos) e a Petro China Company (maior petrolífera da China) que já comanda milhares de postos em solo brasileiro.

As empresas chinesas efetivaram 176 empreendimentos no Brasil, entre 2007 e 2020, com aportes que somam US$ 66,1 bilhões. Em 2019, pela primeira vez o Nordeste atraiu a maioria do número de projetos chineses no Brasil, com participação de 34%, seguido por Sudeste (27%), Sul (15%), Norte (12%) e Centro-Oeste (12%). O Nordeste também liderou a atração de aportes em termos de valor, com mais da metade do capital investido naquele ano.

Estima-se que 34,5 mil empregos foram criados no Brasil entre 2003 e 2020 por conta da entrada de novos projetos chineses (greenfield), ao mesmo tempo que as aquisições de ativos já existentes mantiveram 140,4 mil postos de trabalho no país.

Num período em que a economia foi prejudicada pela pandemia, os investimentos chineses no Brasil caíram de 74% em 2020, mas somam US$ 66,1 bi em 14 anos.  Entrada de capital chinês no País somou US$ 1,9 bilhão em 2020, o menor valor desde 2014, segundo o Conselho Empresarial Brasil-China, mas se consolida como principal destino de investimentos de Pequim na América do Sul. Apesar disso, a corrente de comércio (soma de exportações com importações) com a China bateu recorde em plena pandemia, chegando a US$ 101 bilhões em 2020.

Principais produtos exportados para China em 2019: soja, óleo bruto petróleo, minério de ferro, celulose, carne bovina, carne de frango, ferro ligas, algodão em bruto, carne de suíno e minério de cobre. Os principais produtos importados da China pelo Brasil em 2019 foram: manufaturados, circuitos impressos, motores, geradores, transformadores elétricos, circuitos integrados, tecidos de fibra têxteis/sintéticas/artificiais, peças para veículos, automóveis, tratores, inseticidas, formicidas, herbicidas, produtos laminados de ferro ou aço, bombas, compressores, ventiladores, aparelhos eletromecânicos ou térmicos para uso doméstico, e plataformas de perfuração ou exploração, etc.

A globalização abriu as fronteiras do comércio e tem gerado consequências de longo alcance. Parece que as nações idealizadoras do processo de globalização não se preocuparam com o que iria acontecer no seu país depois de certo tempo. É irônico, mas uma das características do processo de globalização é que ele concentrou a manufatura num pedaço da Ásia.

No caso específico do Brasil, essa avalanche de investimentos dos chineses em nosso território me fez lembrar do professor e jurista Celso Ribeiro de Bastos, ao analisar a soberania brasileira, concluiu: “Ter a soberania como fundamento do Estado brasileiro significa que dentro do nosso território não se admitirá força outra que não a dos poderes juridicamente constituídos, não podendo qualquer agente estranho à Nação intervir nos seus negócios.”

Não estou querendo dizer que essa “avalanche” possa ser um risco para a soberania brasileira mas entendo que a sociedade brasileira tenha que ter clareza de todo o processo que envolve a venda de ativos público, e até privados, porque os políticos passam e as consequências perpetuam para muitas gerações.

Por exemplo, podemos lembrar que no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ocorreu significativa venda de ações da Petrobras. Hoje, a União detém apenas 36,75% do capital total. O restante do capital ficou assim distribuído: 42,79% com investidores não-brasileiros e 20,46% com investidores brasileiros. Boa parte negociados na Bolsa de Nova York. Antes das vendas no governo tucano, a parte da União superava 80%.

Será que ainda temos a soberania sobre um dos nossos maiores patrimônio nacional? Já perdemos a maioria do capital total e agora estamos assistindo o desmanche da holding. Nos últimos dois anos, tivemos a venda da Petrobras Distribuidora, da rede de Gasodutos, de campos terrestre e marítimos, recentemente tivemos a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). Outras vendas de Refinarias já estão encaminhadas. Imaginem o que pode acontecer com nosso Pré-Sal.

Outro ponto importante é a aquisição de terras no território brasileiro. É fato notório que a China precisa ter acesso a mais alimentos. Dos 7,7 bilhões de habitantes do mundo, a China é responsável por alimentar, sozinha, 1,43 bilhão dessas bocas. Consequentemente, ela precisa assegurar terras que garantam o alimento de sua enorme população e crescente classe média. Os chineses já são os estrangeiros que mais possuem terras rurais nos Estados Unidos e na Austrália. No Brasil, é diferente, eles estão apenas em 9º lugar no ranking de terras em posse de estrangeiros. Aqui, o apetite chinês é freado pelas diversas restrições impostas para a aquisição de terras por quem não é do país, geralmente relacionadas ao tamanho da área a ser adquirida ou arrendada e ao percentual do território do município que já está nas mãos dos estrangeiros. Mas isso pode mudar, caso o Projeto de Lei nº 2963/2019 que foi aprovado pelo Senado Federal e atualmente tramita na Câmara de Deputados, seja também aprovado pela Câmara e depois sancionado pelo Presidente da República. O projeto de lei facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras

Os escândalos revelados pela Operação Lava Jato envolvendo as maiores empreiteiras do Brasil estão longe de serem vistos como fator de preocupação econômica ou de instabilidade política pelos investidores chineses. Pelo contrário, têm ajudado, já que os preços dos ativos caíram.

Esta conclusão vai na direção da afirmação do diretor para a área de infraestrutura da A.T. Kearney, Cláudio Gonçalves, que afirmou: “Hoje, o Brasil é um país que está barato, por conta do cenário político e econômico. E isso é visto como uma grande oportunidade pelo investidor chinês”.

Não tenho bola de cristal para dizer as consequências desse apetite desenfreado chinês. Por exemplo, o impacto causado por grandes projetos que facilitam a exploração de riquezas naturais brasileira. Como os vizinhos ao sul da China já sabem, o país não é exatamente o mais preocupado do mundo com danos ambientais. Que o digam aqueles que sofrem com secas e, consequentemente, com a fome, em função do controle de barragens chinesas sobre rios para geração de energia.

Lembrando da frase de Xiaoping: “Não importa se o gato é preto ou branco desde que cace ratos”. Para ele, não importava se o sistema econômico chinês era comunista ou capitalista, mas se ele funcionava.

Possivelmente para Xiaopin, a conquista de uma Grande China, não será com a espada, mas com a importante carteira de investimentos internos e externos. Bem, parece que o apetite da China não é pequeno, o mundo é que se cuide.

O Filósofo Sócrates (470-399 a.C) foi condenado a beber veneno por acusação de corromper a juventude, não honrar os deuses da cidade e violar as leis. Ele dizia: “Sabemos que os poderosos têm medo do pensamento, pois o poder é mais forte se ninguém pensar, se todo mundo aceitar as coisas como elas são, ou melhor, como nos dizem e nos fazem acreditar que elas são”.

A maior investigação criminal sobre corrupção no Brasil (Lava Jato), derrubou, dentre tantos outros, um dos mitos mais aceitos pelo ingênuo senso comum: o de que os responsáveis pela corrupção são apenas os funcionários e agentes do demoníaco Estado, destacando-se os políticos. Os números e as provas, demonstram que muitas fortunas (boa parcela delas) foram construídas por força da compra de favores e privilégios junto ao poder público. A corrupção jamais se tornaria sistemática nas proporções a que chegou sem a participação efetiva, a conivência e o estímulo dos agentes do mercado (econômico e financeiro). É praticamente impossível medir a proporção de efetividade de cada parte (Estado e mercado) na medonha corrupção brasileira.

A corrupção no Brasil tem se transformado numa espécie de luta dos bons contra os maus. Corrupto é sempre o outro. Temos que lembrar que é um ato corrupto quando alguém desafia a honestidade e ganha vantagem em cima de outra pessoa. Parar em fila dupla é corrupção também. “Quem é que garante que quando você para em uma fila de mão dupla não vai prejudicar alguém que está em estado grave numa ambulância?”. É honesto o cidadão pegar atestados médicos sem estar doente ou saquearcargas de veículos acidentados nas estradas?

As práticas designadas como corruptas e corruptoras não são idênticas, elas sofrem uma variação significativa no tempo e espaço, isto é, o fenômeno possui uma dimensão legal, histórica e cultural. No Brasil, em razão do nosso passado colonial, isso ficou bem evidente.

Segundo os historiadores, a corrupção chegou ao Brasil com as caravelas portuguesas. Para estimular um fidalgo português a deixar o conforto da Corte e se aventurar no território selvagem recém-descoberto, a coroa então era permissiva, deixava que trabalhassem aqui sem vigilância, para não abrir mão do Brasil. A concessão de cargos foi o mecanismo usado por Portugal para garantir seu domínio e explorar as riquezas da nossa colônia. Esses cargos trariam não somente prestígio social, mas, principalmente, vantagens financeiras.

Ressaltamos ainda o estimulo da coroa portuguesa para pessoas irem para o interior, dizia: “vão para o interior e podem mandar à vontade por lá”. Esses locais só eram acessíveis após meses de caminhada, o que exigia ainda mais “incentivos” para os “fidalgos-desbravadores”.

A escravidão também contribuiu para o desenvolvimento da corrupção no país. Isso porque era a única relação de trabalho existente, deixando o trabalho livre sem qualquer tipo de norma para regê-lo. A corrupção encontrou, desta maneira, em solo brasileiro, condições propícias para sobreviver e se difundir na cultura de novo país durante a sua formação. Propinas a governantes e funcionários reais era uma prática tolerada e até regulamentada por lei.

D. João VI, nos oito primeiros anos em terras brasileiras, distribuiu mais títulos de nobreza do que em 700 anos de monarquia portuguesa. O historiador Pedro Calmon uma vez disse que, para ganhar título de nobreza em Portugal, eram necessários 500 anos, mas, no Brasil, bastava 500 conto. O Banco do Brasil foi fundado e refundado várias vezes. A primeira delas foi em 1808, por Dom João VI. Ao voltar para Portugal, em 1821, Dom João VI pegou todo o dinheiro depositado no banco.

O famoso “jeitinho brasileiro” já era notado nessa época. Basta lembrar da famosa expressão “Santo do pau oco”. Pedras preciosas e ouro eram contrabandeados para a Europa, dentro de imagens de santos católicos para escaparem dos altos tributos. Nem a padroeira do Brasil escapou da corrupção. Entre a colônia e o Império, a devoção a Nossa Senhora Aparecida foi explorada e doações foram surrupiadas. Durante o Império, padres foram afastados pela Coroa e civis foram nomeados para comandar a diocese e usufruir do poder político.,

No primeiro Reinado, a Marquesa de Santos, amante de Dom Pedro I, cobrava dinheiro para fazer indicações a cargos públicos. O imperador, segundo jornais da época, era suspeito de estar envolvido. O jornalista Borges da Fonseca chamava D. Pedro I, ironicamente, de ‘Caríssimo`, não por considera-lo um ‘Prezado` monarca, mas em referência às enormes verbas que a Casa Imperial consumia dos cofres público”.

 “Quem furta pouco é ladrão, quem furta muito é barão e quem furta e esconde passa de barão a visconde” (adágio do século 19). Uma indicação da permanente suspeita de corrupção no Império.

Durante o reinado de D. Pedro II, Ângelo Agostini, um importante cartunista da época, desenhou ratazanas gordas usurpando do Tesouro Nacional. A casa Imperial também possuía grandes verbas, como o chamado “Bolsinho do Imperador”, de caráter pessoal, do qual o monarca era dispensado de prestar contas. Cartão Corporativo da época.

Com a proclamação da república (1889), cenário de corrupção pouco mudou. Fontes históricas sugerem, por exemplo, a continuidade da prática de pagamentos de propina, como no caso de concessões para construção de ferrovias durante a Primeira República.

Na República Velha não tínhamos sequer eleições para valer. O que tínhamos era o regime “café com leite”, o regime dos governadores, onde os governadores se reuniam e decidiam: “Essa é a vez daquele, aquela é a vez do outro”. Destacamos ainda o “voto de cabresto”, em que os coronéis locais determinavam em quem os eleitores tinham de votar. No dia da eleição o votante ganhava um pé do sapato e somente após a apuração das urnas o coronel entregava o outro pé. Caso o candidato não ganhasse o eleitor ficaria sem o produto completo.

A expressão “mar de lama” foi popularizada na segunda gestão do governo Getúlio Vargas. O Inquérito do Branco Brasil, Cexim (antigo CACEX) e Jornal Última Hora, foram três casos de corrupção envolvendo órgãos e agentes do governo, que contribuíram por fixar certa concepção social do que seja corrupção na sociedade brasileira nos anos 50.

O Regime Militar (1964) se firmou sob o pretexto de lutar contra a subversão e a corrupção porém não estava imune à corrupção. Embora não haja nenhuma denúncia de corrupção envolvendo diretamente os generais-presidentes, muitos outros militares e civis foram alvo de denúncias durante o regime. Mais de 1.100 processos foram instaurados pela Comissão Geral de investigações, ligado ao Ministério da Justiça, mas desse montante apenas 99 casos chegaram ao fim, com o confisco de bens aos envolvidos. Como a imprensa era censurada, muitos escândalos nem sequer chegavam aos jornais.

Em 1974, o “Pasquim”, deu uma “cutucada” e publicou uma foto da ponte Rio-Niterói, com uma legenda mais ou menos assim: “Ilusão de ótica: onde vocês veem uma ponte, são onze pontes”.

Segundo a pesquisadora Heloísa Starling, o Presidente Castello Branco descobriu depressa que esconjurar a corrupção era fá­cil; prender corrupto era outra con­versa: “O problema mais grave do Brasil não é a subversão. É a corrup­ção, muito mais difícil de caracteri­zar, punir e erradicar”.

A redemocratização não impediu que o país continuasse a ser palco de grandes escândalos de corrupção. Afloraram principalmente por três fatores: maior liberdade de imprensa (sem censuras dos governos), atuação mais energética do Ministério Público e Promotores de Justiça e maior participação da população na política. O ex-presidente Fernando Collor sofreu impeachment em 1992 por denúncias de que tinha suas despesas pagas por meio de um esquema de corrupção. Anos depois, a emenda constitucional que garantiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso foi alvo de outra grande suspeita: os votos favoráveis no Congresso teriam sido comprados. Em 2005, o governo Lula foi palco do escândalo do mensalão. Pouco depois veio a Lava Jato, que criou a pressão popular para o impeachment de Dilma Rousseff. Ressaltamos ainda os escândalos corrupção do ex-governador Sérgio Cabral (RJ), do ex-presidente da Câmara Deputado Eduardo Cunha e outros políticos.

Pelo exposto, evidenciamos que as práticas que vemos hoje na política brasileira já remontam ao século XVI. O sistema político brasileiro (com raríssimas exceções) sempre foi um balcão de negócios e predominantemente um escritório de gerenciamento dos interesses das classes dominantes. Não devemos esperar que a corrupção seja suprimida da noite para o dia. A atitude de conformismo, passividade e alienação do cidadão alimenta a proliferação de maus políticos. Precisamos urgentemente, mudar nossos valores e atitudes. Vamos revogar a “Lei de Gérson”. Chega de levar vantagem em tudo!

Em meados dos anos 70, em pleno regime militar e o Brasil tricampeão mundial de futebol, um infame comercial de cigarro (Vila Rica) teve como garoto propaganda o nosso Gérson, o Canhotinha de Ouro, que protagonizou uma campanha publicitária e sem querer descreveu em uma frase o brasileiro e sua essência, Gérson finalizava o comercial dizendo: “gosto de levar vantagem em tudo”.

Quando eu era criança em Barbacena me disseram que a frase “O Brasil não é um país sério” foi dita pelo General De Gaulle. Por diversas vezes, em conversas com amigos, dizia essa frase e imputava a autoria ao general De Gaulle.  Recentemente lendo sobre a “Guerra da Lagosta” descobrir que temos controvérsias.

A “Guerra da Lagosta”, foi um conflito diplomático envolvendo o Brasil e a França, que se desenvolveu entre 1961 e 1963, denominado jocosamente pela imprensa de guerra da Lagosta. O episódio faz parte da História das Relações Internacionais do Brasil, e girou em torno da captura ilegal de lagosta, por parte de embarcações de pesca francesas, em águas territoriais no litoral da região Nordeste do Brasil.

Os franceses estavam pescando a 30 milhas da costa brasileira, onde constataram haver maior quantidade de lagostas. O presidente, provavelmente sem pensar nas consequências do seu ato, deu instruções às autoridades para suspender a licença que permitia a pesca pelos franceses. A embaixada do Brasil em Paris ignorava tais ações do governo brasileiro, conforme relatado por Carlos Alves de Souza, embaixador em Paris na época, em seu livro “Um embaixador em tempos de crise”. Quando pesqueiros franceses foram apreendidos pela Marinha brasileira, Souza ficou sabendo pelo governo francês.

Em decorrência de tais fatos, o embaixador Souza foi chamado para se encontrar com o presidente De Gaulle. O general fez um histórico sobre o caso da lagosta, a permissão do presidente Goulart para a pesca, o sequestro dos pesqueiros, as notícias inverídicas da imprensa brasileira e as críticas a ele e à França.

Após esse encontro com o general De Gaulle, Souza encontrou-se com o jornalista Luiz Edgar de Andrade, ex editor-chefe da TV Globo. Preferiu não comentar sobre a entrevista com o general De Gaulle mas falou ao jornalista sobre o tal samba carnavalesco “A Lagosta é nossa”, as caricaturas do presidente De Gualle. Terminou a conversa dizendo: Luiz Edgar, “le Brésil n’est pas um pays sérieux, conta no livro. Segundo o embaixador, foi daí que a frase se popularizou.

“Na minha vivência de mais de 50 anos nos meios militares, diplomáticos, políticos e sociais, cheguei a duas conclusões melancólicas. A primeira é a de que a argila, da qual foi feita o brasileiro, não é de boa qualidade. E a outra, em que foi acertada minha frase, atribuída a De Gaulle: “o Brasil não é um país sério”, diz Souza ao encerrar o livro”.

Dificilmente vou saber se essa frase foi realmente dita pelo ex-embaixador Carlos Alves de Souza ou pelo General De Gaulle.  Todavia a leitura sobre “Guerra da lagosta” reforçou ainda mais meu cuidado com a divulgação do que leio e escuto. Uma coisa tenho certeza, é uma frase para que façamos duas boas reflexões. Não se a lagosta é um prato delicioso mas qual argila fomos feito e a seriedade dos governantes desse país. O que vocês acham?