25/02/2024

A resiliência e coragem das mulheres na conquista de seus direitos como cidadã, mãe e trabalhador

Recentemente li a seguinte frase, de um autor desconhecido: “Ser avó é voltar a ser criança, é fazer tudo pelo neto amado… É povoar a vida de esperança, é reviver todinho o seu passado”. Sábio pensamento. É assim que me sinto desde que meu neto nasceu. Nessa nossa volta a ser criança, coloco como um dos fatos relevantes, a comemoração da passagem de idade. Como é importante para as crianças, que “contam os dias” para comemorar com a família e os amigos. O dia do aniversário de uma pessoa, é um acontecimento marcante e especial, pois é a renovação de um ciclo cheio de aprendizados, realizações e renovação de muitos planos para a nova idade. Mas, para as crianças, tem um gostinho especial. O tema da festa, a mesa repleta de docinhos, bexigas coloridas, brincadeiras e, claro, muitos presentes. Essa é a ideia de festa de aniversário, para os pequenos. A comemoração é uma oportunidade valiosa para as crianças se sentirem amadas, valorizadas e especiais.

Assim como a comemoração de datas natalícias, seja de crianças ou em qualquer idade, as datas comemorativas carregam um simbolismo, um contexto histórico e cultural. Sejam datas para lembrar um evento, homenagear uma pessoa ou uma categoria profissional, um momento histórico, religioso, uma personalidade, uma data casamento, início namoro, etc. Interessante que aprendemos? desde cedo a nos importarmos com os eventos do calendário.

Dentro desse contexto, considero uma das datas comemorativa mais justas ou melhor, mais significativa, o Dia Internacional da Mulher, que foi oficializado em 8 de março de 1975 pela ONU. Data que simboliza a luta histórica e reivindicações das mulheres pelos direitos femininos, contra a desigualdade e sexismo, desde que o mundo é mundo. Inicialmente, essa data remetia à reivindicação contra a desigualdade e discriminação de gênero, no âmbito profissional, em todo mundo, atualmente, simboliza também a luta das mulheres contra o machismo e a violência.

Infelizmente, existe a concepção equivocada de que a mulher é inferior ao homem nas mais variadas culturas. Mas no Ocidente foi (e ainda é) sustentada por uma determinada interpretação da narrativa religiosa: feita da costela de Adão, Eva (e a mulher por extensão) seria um homem incompleto; uma pequena parte dele. Seria ainda a tentação, aquela que leva o companheiro a provar o fruto proibido, condenando todos à queda. Essa leitura do Gênesis contaminou a cultura ocidental e contribui para manter a dominação masculina sobre o feminino. Na verdade, o que temos que observar que Deus tão pouco tirou de Adão um osso de uma parte inferior (de seu pé) ou superior (da cabeça) para dar vida a ela. A costela está na lateral do corpo. Este é o lugar da mulher: não abaixo nem acima, mas ao lado do homem. Mais um sinal de igualdade. Quanto ao argumento de que Eva (e a mulher) é a tentação do homem, não se sustenta nem mesmo pela lógica machista. O sexo dito forte não seria, por meio dessa narrativa, fraco ao ceder à tentação? E não estaria em pé de igualdade com a mulher ao cometer o mesmo equívoco?

O Rabino Chelbo, um sábio que viveu há cerca de 1800 anos, eloquentemente afirmou: “Cuida-te quando fazes chorar uma mulher, pois Deus conta as suas lágrimas. A mulher foi feita da costela do homem, não dos pés para ser pisada, nem da cabeça para ser superior, mas sim do lado”.

Nunca podemos esquecer que Deus criou o mundo em "seis dias", e foi fazendo tudo surgir numa ordem crescente de perfeição: minerais, vegetais, animais, homem e mulher; então, a mulher é a mais linda criação de nosso Pai.

Infelizmente, a mulher entre os judeus, na época de Jesus, era não mais que um objeto pertencente ao marido, como seus servidores, suas edificações e demais posses legais. No interior da sociedade judaica, ela ocupava uma posição bem inferior à do homem.  Alguns rabinos chegavam aos extremos de afirmar que as mulheres não tinham alma.

As condições vulneráveis que as mulheres eram submetidas, nos tempos de Jesus são visíveis nos escritos sinóticos e no evangelho joanino.

Um dos episódios mais chocantes do Evangelho é justamente aquele no qual Ele se dirige à mulher samaritana. Este povo era aguerrido adversário dos hebreus, desde a cisão entre as tribos de Israel. Assim, ao se revelar claramente como o Messias para alguém desta comunidade, especialmente a uma mulher, Ele deixou tanto samaritanos quanto judeus perplexos.

A sociedade nos tempos de Jesus continuava com uma estrutura patriarcal de inferioridade e de submissão às mulheres. Jesus, porém, introduziu algumas mudanças significativas em seu comportamento pessoal com as mulheres, sendo diferente do tratamento oferecido pelos homens às mulheres de sua época. Ele reagiu contra a marginalização das mulheres. Mas como fazia parte de uma sociedade patriarcal, nada pode fazer com relação às mudanças jurídicas.

A Idade Média foi considerada por muitos historiadores como a Idade das Trevas, período de transição da escravidão para o feudalismo. Uma época de muita perseguição religiosa, várias doenças e ataques entre povos. Às mulheres deste período eram muito desvalorizadas, pois a sociedade era toda centralizada na figura do homem, porém foi nessa época que às mulheres conquistaram acesso a grande parte das profissões e também ao direito de propriedade. Mesmo tendo sua mão-de-obra vista como inferior a realizada pelos homens, há exemplos e exemplos de mulheres na Idade Média que desenvolveram atividades de liderança política, mulheres que tiveram à frente de exércitos, mulheres que ajudaram a conduzir batalhas, mulheres que trabalhavam nas oficinas, tendo determinados ofícios que eram quase propriamente femininos, as tecelãs são exemplo disso. Podemos destacar a camponesa francesa Joana D’arc liderou o exército francês durante um período da Guerra dos Cem Anos (entre França e Inglaterra). Essa valente figura rompeu com os paradigmas impostos pela sociedade, vestia roupas masculinas e possuía uma forte personalidade. A moça foi condenada pela Inquisição e executada como bruxa. Porém, no início do século XX foi canonizada como santa pela Igreja Católica.

A transição entre a Idade Média e Idade Moderna fez com que às mulheres começassem a ganhar espaço na sociedade mercantilista.

Na Idade Moderna, com o desenvolvimento industrial, a mulher assume novas ocupações, as mesmas antes ocupadas pelo homem. A Revolução Industrial, trouxe a disputa do trabalho entre o homem e a mulher. A mulher possuía mão-de-obra mais barata que o homem, porém, produzia menos em virtude de suas ocupações domésticas.

Recordando um pouco da nossa história brasileira, iniciando na época do Brasil Colônia (1500-1822), apenas uma pequena parcela da sociedade possuía direitos e deveres e mesmo às mulheres livres, eram marginalizadas de todo o processo político e econômico da sociedade. A escravidão se fazia presente durante esse período e às mulheres brancas eram tratadas de forma diferente das mulheres negras. Ambas eram submetidas à dominação do homem, que centralizava o poder para si, mas enquanto as mulheres brancas apenas estavam destinadas ao trabalho doméstico e familiar, a obedecer aos seus pais e maridos, às mulheres negras serviam de mão de obra escrava não só no âmbito doméstico, mas também nos campos e lavouras.

A lei permitia que marido assassinasse a própria mulher. Jorge Amado abre o clássico Gabriela, Cravo e Canela narrando o aflitivo momento em que o fazendeiro Jesuíno Mendonça flagra a mulher, dona Sinhazinha, na cama com o dentista Osmundo Pimentel e, sem hesitar, executa os dois a tiros. Embora seja ficcional, Gabriela se baseia em elementos da realidade daquela época.

Na Colônia, no Império e até nos primórdios da República, a função jurídica da mulher era ser subserviente ao marido. Mesmo após a Proclamação da República (1889) e o estabelecimento da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, em 1891, às mulheres continuavam esquecidas, não sendo citadas em nenhum momento.

Fazendo uma pequena corrida no tempo, podemos lembrar de importantes acontecimentos e conquistas das mulheres brasileiras. Iniciamos lembrando quando as mulheres foram autorizadas a ingressar nos colégios e estudassem além da escola primária (1827), assim como acerca da obra “Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens”, de autoria da potiguar Nísia Floresta, publicado em 1833. Ela foi a primeira mulher brasileira a denunciar em uma publicação o mito da superioridade do homem e de defender às mulheres como pessoas inteligentes e merecedoras de respeito igualitário. 

Apesar da Proclamação da República no Brasil tenha ocorrido em 1889, foi apenas 20 anos depois, em 1910, que nasceu o Partido Republicano Feminino, como ferramenta de defesa do direito ao voto e emancipação das mulheres na sociedade. 

Quando ainda nem existia o voto feminino (1928), a potiguar da cidade de Angicos, Alzira Soriano de Souza abriu espaço para as mulheres na política. Ela foi a primeira mulher a assumir o governo de uma cidade não apenas no Brasil, mas na América Latina inteira. Somente em 1932 às mulheres brasileiras conquistam o direito ao voto. Uma vitória da luta das mulheres que, desde a Constituinte de 1891, pleiteavam o direito ao voto. Em 1934 a paulista Carlota Pereira Queiróz é eleita a primeira deputada do país. Em 27 de agosto, a Lei nº 4.212/1962 permitiu que mulheres casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar. A partir de então, elas também passariam a ter direito à herança e a chance de pedir a guarda dos filhos em casos de separação. Somente em 1974, às mulheres conquistam o direito de portarem um cartão de crédito. Imagine só. Cartão de crédito, que hoje está presente na vida da maioria das pessoas, por muito tempo foi um direito exclusivo dos homens. Até o dia 26 de dezembro de 1977, às mulheres permaneciam legalmente presas aos casamentos, mesmo que fossem infelizes em seu dia a dia. Somente a partir da Lei nº 6.515/1977 é que o divórcio se tornou uma opção legal no Brasil. Parece estranho, mas somente em 1983, Conselho Nacional de Desportos (CND), considerou o futebol feminino aceitável e o regulamentou. Dois anos depois (1979), a paulista Eunice Michilles tornou-se a primeira mulher a ocupar um assento no Senado Federal pelo voto popular e em 1994, Roseana Sarney é eleita como a primeira governadora de um estado brasileiro (Maranhão).

Foi apenas na Constituição de 1988 que o papel da mulher na sociedade contemporânea brasileira foi completamente modificado. Ocorreu a introdução do princípio da igualdade, que estabelece que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Outro fato relevante, ocorreu em 2002, quando da retirada do Código Civil do artigo que dizia que um homem podia pedir a anulação do casamento caso descobrisse que a esposa não era virgem.

Nesse pequeno histórico, podemos dizer que uma das conquistas mais importantes para às mulheres brasileiras ocorreu em 2006 com a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que foi sancionada para combater a violência contra a mulher. Tivemos ainda, no campo da política, em 2010, a mineira Dilma Roussef eleita como a primeira presidente mulher do Brasil.

Dentro do contexto mundial, temos que ressaltar que as Grandes Guerras Mundiais (Primeira e Segunda), foram marcos históricos que causaram profundas transformações na sociedade, tanto no cenário econômico quanto no político e social. Nesse período ocorreu a inserção das mulheres nas relações de trabalho, pois os homens eram obrigados a se ausentar de casa para defender seus países, enquanto que as mulheres passaram a se inserir no mercado de trabalho. Inicialmente, elas começaram a substituir os homens nas fábricas, indústrias enquanto ainda continuavam com seu “papel” de cuidar da família.

Com as inúmeras perdas nos primeiros dois anos de guerra, as mulheres começaram a tomar funções militares, como enfermeiras, espiãs e outras muitas carregando armas em trincheiras.

Temos que destacar a participação de enfermeiras brasileiras na Segunda Guerra Mundial. As enfermeiras serviram nos hospitais militares, comandados pelos norte-americanos. A proximidade com a linha de fogo variava de acordo com o tipo de hospital (estacionamento, campanha, evacuação). Isso não as livrou dos perigos da guerra, já que as áreas hospitalares também foram atingidas por bombardeios, incêndios, alagamentos e explosões de minas.

Há um longo caminho a ser percorrido para uma sociedade ser justa e igualitária. É preciso de uma longa batalha para que o preconceito contra mulheres seja banido. Cada dia, um novo capítulo é escrito.

Apesar da conquista dos direitos no mercado de trabalho, o preconceito contra mulheres ainda é amplo. As mulheres não têm a sua vida prejudicada somente no mercado de trabalho, além disso, elas ainda são vítimas cotidianamente de assédio e da violência, seja ela simbólica, física ou sexual. Mas, na sociedade atual, a mulher moderna possui plena consciência do seu potencial e seus direitos e passa a demonstrar grande interesse pela valorização e melhoria de seus direitos como cidadã, mãe e trabalhadora.

O Dia Internacional da Mulher não é um mero dia voltado simplesmente a homenagens triviais às mulheres, mas diz respeito a um convite à reflexão referente a como a nossa sociedade as trata. Essa reflexão vale tanto para o campo do convívio afetivo, familiar e social quanto para as questões relacionadas ao mercado de trabalho. Momento para repensar atitudes e tentar construir uma sociedade sem desigualdade.

Tanto às mulheres brasileiras como as de todos os lugares desse planeta, em comum, elas têm resiliência e coragem para persistir e seguir em frente. Suas conquistas e trajetórias de vida servem de inspiração e exemplo para as gerações seguintes, porém apesar das vitórias e avanços, ainda há um longo caminho a ser percorrido. Entendemos que é preciso comemorar o dia da mulher todos os dias e respeitar, apoiar e encorajar aquelas que são tão importantes para nossa vida!

Concluímos com alguns trechos da música “Mulher (sexo frágil)” de Erasmo Carlos: “Dizem que a mulher é o sexo frágil, mas que mentira absurda! Eu que faço parte da rotina de uma delas, sei que a força está com elas. Vejam como é forte a que eu conheço. Sua sapiência não tem preço. Satisfaz meu ego se fingindo submissa, mas no fundo me enfeitiça. Mulher, mulher. Do barro de que você foi gerada. Me veio inspiração, pra decantar você nessa canção. Na escola em que você foi ensinada, jamais tirei um dez, sou forte, mas não chego aos seus pés”.